A VOZ DA COMUNIDADE

Manifestação dos comunitários do Lago do Aleixo. O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações presentes sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras. Sustentabilidade - É um comprometimento ambiental com a gestão adequada do desenvolvimento econômico. OK!

Em carta escrita pelo presidente Lula e distribuída publicamente durante a campanha pelo seu 2º mandato (carta essa muito bem guardada até hoje por muitos brasileiros, principalmente, pelos amazonenses), o presidente deixa bem claro que ele e sua equipe têm um programa de governo específico para a Amazônia, cuja região terá uma importância estratégica pelo fato da Amazônia ser um patrimônio do povo brasileiro, cujo futuro deve ser definido pelo povo amazônico.

Segundo o presidente Lula, a economia do Amazonas, assim como de toda a Amazônia, precisa ser estimulada e em seu governo os seguimentos produtivos receberão o apoio necessário para colocar em prática inovações produtivas modernas e harmonizadas com a qualidade ambiental da zona rural e urbana. Para concluir, o presidente cita em sua carta, que o PT, tem uma experiência muito feliz com o desenvolvimento sustentável e que irá aprofundá-la nos estados da Amazônia. Muito bem!

Porém, no Estado do Amazonas, a situação é diferente. Para muitos habitantes deste grandioso e promissor Estado brasileiro, como por exemplo, os moradores das várias comunidades que formam a grande e populosa Colônia Antônio Aleixo, bairro Bela Vista e adjacências, para esses citados moradores, Desenvolvimento Sustentável e preservação ambiental, só existem na mídia, e como pretexto para adquirir verba.

Se o Governo Federal está contribuindo com a obra de implantação de um porto para carga, descarga e armazenamento de contêineres, o presidente Lula precisa ser informado do seguinte: O ponto turístico mais Famoso do Estado do Amazonas que é o magnífico Encontro das Águas e o Belíssimo Lago do Aleixo, localizados um em frente ao outro (lago esse que o presidente conheceu quando veio inaugurar o conjunto habitacional Amine Lindoso/ Cidadão II), em Manaus/ no bairro 11 de Maio/ Colônia Antônio Aleixo) estes dois citados pontos turísticos estão ameaçados de extinção, pela implantação do tal porto, e o que é mais grave, além de toda essa catástrofe ambiental que acontecerá na citada área, como ficará a vida da população das várias comunidades, situadas nos arredores deste mencionado local e que dependem das águas deste grande manancial que é o LAGO DO ALEIXO.

A citada população está mobilizada, tentando reverter essa absurda situação, como é possível que os governantes, que se dizem preocupados com as questões ambientais, sejam cúmplices desse desastre ambiental. Uma comissão formada por moradores das comunidades que sofrerão com esse impacto tentou chegar até ao governador do Amazonas, Eduardo Braga, para mostrar a ele a situação do referido lago e solicitar atendimento para as várias, antigas e repetidas reivindicações de benefícios para o Lago do Aleixo, porém, não tiveram permissão para falar com o governador e nem para mostrar a filmagem que eles têm, porque exatamente nesse evento em que o governador se encontrava, ele ia ser premiado por ser o maior defensor da natureza e do meio ambiente na Amazônia. (tendo um defensor desse, não precisa ter inimigo).

O Lago do Aleixo é imenso, é muito lindo e não pode morrer, e a citada população precisa dele para viver. Apesar de todo o descaso dos governantes para com essa importante questão ambiental, os moradores continuam sua luta por esse grande patrimônio da natureza e da humanidade.

Os mencionados moradores reivindicam junto às autoridades competentes, que o Lago o Aleixo seja declarado oficialmente: Área de turismo, lazer, com a devida preservação ecológica, que o mesmo seja incluído no roteiro de visitação turística de Manaus, que seu magnífico visual seja divulgado para toda a sociedade, essa é a forma para população saber da existência de tão belo lugar e visitá-lo quando e quantas vezes desejar.

MAIS SOBRE O PORTO DAS LAJES

Márcio Souza*

Registro e agradeço as mensagens de apoio recebidas durante a semana, todas se solidarizando contra a possibilidade de termos as Lajes e o encontro das águas destruído pela falta de visão de um Ministro de Estado de baixo teor intelectual e alto teor de desejos inconfessáveis e empresários desenraizados e sem escrúpulos. O que mais me surpreende não foi o número elevado de mensagens de populares e cidadãos comuns e conscientes, mas a ausência na frente de combate dos intelectuais da cidade, dos artistas, dos estudantes universitários e secundaristas.

Os estudantes parecem anestesiados pelo oportunismo corporativo. Aparentemente só se mobilizam quando seus interesses imediatos são ameaçados, como foi o caso da meia passagem de ônibus. Agora pergunto eu, onde está a generosidade da juventude pelas causas nobres? Será que as lideranças estudantis de nosso estado aderiram ao movimento estudantil de resultado? Nem sei se é boa idéia invocar os universitários de Manaus.

Na semana passada alguns alunos de uma daquelas universidades caça níqueis da Joaquim Nabuco estavam apoiando a privatização da rua Huascar de Figueiredo contra a ação da prefeitura que tentava retirar as bancas de venda de (alimentos?). E os artistas? Será que estão matando o próprio ócio criativo nas ante-salas das secretarias de cultura, em busca de uns trocadinhos? Será que já não são mais capazes de enxergar a realidade em que estão vivendo?

Em que esconderijo se meteu o nosso orgulho, ou será que definitivamente se transformou numa musiquinha vagabunda de propaganda? Enquanto isso, solitários mais firmes em seus propósitos, os movimentos populares estão ativos. São esses movimentos que estão mantendo viva a chama da cidadania. Essa gente está reunida em instituições do movimento social como o Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo, o Clube de Mães da Colônia Antonio Aleixo, a Associação de Pescadores do Lago do Aleixo, o Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Mohan, os Professores das Escolas Públicas da Colônia Antonio Aleixo, a Associação de Moradores da Bela Vista -Puraquequara, a Arquidiocese de Manaus – Paróquia Nossa Senhora das Graças – Aleixo, os Flutuantes do Lago do Aleixo e o Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus.

Como os leitores podem perceber, não vai ser fácil derrotar o poder que se une para perpetrar o que poderá ser o maior crime ambiental e social do começo do século 21. Como disse no domingo passado, e volto a repetir hoje, nenhum dos ansiosos planejadores da tragédia anunciada têm raízes aqui, são todos arrivistas ou aqui foram recebidos de braços abertos e galgaram postos que sequer podiam sonhar em seus terras de origem. Essa gente, que ninguém se iluda, não tem qualquer compromisso com o futuro do Amazonas. O compromisso é bem outro.

E o Roadway? Não foi privatizado para atender as demandas do chamado desenvolvimento econômico? Não foi privatizado para receber investimentos em tecnologia portuária? O que aconteceu? Por que agora um porto exclusivo para carga e descarga? Um porto que vai privatizar um monumento paisagístico nosso, que faz parte de nossa identidade, para beneficiar meia dúzia. O Roadway é ainda porto de desembarque de passageiros, que logo de cara são recepcionados pela mixórdia urbana em que Manaus se transformou. Por que não se resolve a questão do Roadway, hoje um lugar infecto, meio shopping Center mambembe e zona de prostituição. Como ficamos?

Foto: Achiles Pinheiro

*Renomado escritor e dramaturgo amazonense, articulista de A Crítica, em Manaus.

CARTA A QUINTINO CUNHA

Tenório Telles*

Caro Quintino,

Espero que estejas bem por aí. Imagino o trabalho que estás dando ao bom Deus, com suas estripulias e sua mania de fazer pilheria de tudo. Sei que um pouco de riso não faz mal a ninguém e, além do mais, ajuda a quebrar a monotonia celeste. Tome cuidado, soube que São Pedro não tem muito humor. Qualquer hora ele pode te colocar no olho da rua. Caso isso ocorra, venha para cá. Estamos precisando de ti por aqui. As coisas não estão muito bem e estamos preocupados com os últimos acontecimentos. Especialmente porque alguns espíritos de porco estão querendo construir um imenso porto nas Lajes, o que descaracterizaria a paisagem do encontro das águas.

Caro amigo,

Caso São Pedro não te mande embora, peça uma autorização do chefe do céu para que venhas nos ajudar nessa causa. Tem muita gente boa comprometida coma luta para impedir essa insanidade. Você será muito útil. Precisamos da sua pena afiada e da sua intrepidez para enfrentarmos esses senhores, doentes de ambição e que só pensam em dinheiro, que não conseguem perceber que a beleza do encontro das águas é mais valiosa do que um porto. Vá logo preparando um novo poema sobre esse encontro mágico entre o Negro e o Amazonas.

Sugiro que você os retrate como se fossem guerreiros, lutando contra esses capirotos. Lembrei-me de Dom Quixote combatendo os dragões. Pus-me a pensar no teu poema na estrofe que descreves os dois rios (fiquei emocionado com a tua sensibilidade): Vê bem, Maria, aqui se cruzam: este/ É o Rio Negro, aquele é o Solimões./Vê bem como este contra aquele investe./ Como as saudades como as recordações. Gosto muito da descrição que fazes do Negro, captando-lhe própria a própria alma.

Contigo aprendi que os rios têm alma. Antes de ler o teu texto já pressentia essa melancolia na face do velho Negro e em seu caminhar silencioso, com se um dor indescritível contamina-se-lhe o ser: Olha esta água, que é negra como tinta,/ Posta nas mãos, é alva que faz gosto;/ Dá por visto o nanquim com que se pinta,/Nos olhos, a paisagem de um desgosto.

Sabe, Quintino, a estrofe em que falas do Solimões é a que mais gosto, por razões afetivas. Passei a minha infância na beira desse rio. Tomava banho em suas águas, mergulhando como um peixe, até o fundo. Estou entranhado até a alma pelo Solimões: saciávamos a sede com sua água. No pote ficava friazinha. Esperávamos sentar no fundo para, então bebê-la. Ainda hoje sinto o seu sabor e aquele gosto de terra. Esse rio está em mim. Por isso sinto a sua falta e o amo tanto.

Há dias em que sinto seu cheiro, ouço o silêncio de suas águas, sua irritação nos
dias de temporal. Sento em seu rosto a brisa que sopra ao amanhecer. Esse rio é uma metáfora da vida. Cumpre com bravura e desapego a missão de dar de beber e alimentar a terra, as plantas, os bichos e os seres humanos. Meu Solimões é, como dizes, um rio virtuoso: Aquela outra parece amarelaça,/ Muito, no entanto, é também limpa, engana:/ É direito a virtude quando passa/ Pela inflexível porta da choupana.

Quintino, tenho a impressão que estavas apaixonado quando escreveste esse poema. Na última estrofe, ressaltas a força do sentimento que te unia à mulher amada, em correlação com a vitalidade e a grandeza das águas dos dois rios. Sabias que é do amor que nasce o grande e belo: Se estes dois rios fôssemos , Maria,/ Todas as vezes que nos encontramos,/ Que Amazonas de amor não sairia/ De mim, de ti, de nós que nos amamos!!!...

Essas pessoas que engendraram esse porto, que pode vir a ser o sepulcro desse monumento que nos foi dado por Deus, não tem sensibilidade para perceber o crime que estão cometendo contra a memória e nossa identidade cultural. Também não tem olhos para o belo e o sublime que emanam desse cenário mágico. Márcio Souza tem razão, não dá para imaginar Manaus “sem o espetáculo do encontro das águas”.

Caro Quintino, ia me esquecendo, dê uma palavrinha com Deus, quem sabe ele não toca o coração desses homens. Por via das dúvidas, vou falar com a mãe-d’água e com os bichos do fundo. Se não for suficiente, vou conclamar os espíritos da floresta e desencantar Ajuricaba para liderar essa cruzada.

PS.: Este texto é para Ademir Ramos e sua falange de defensores do encontro das águas.

*Professor, editor e escritor amazonense, articulista de A Crítica, em Manaus.

FUNDAMENTALISMO CONTRA DARWIN

Querem falar da bíblia, de Adão e Eva, que o mundo tem só seis mil anos e que os dinossauros foram extintos porque não entraram na arca de Noé? Então que usem as palestras de religião para isso. Aulas de biologia devem apresentar conteúdos baseados em observações empíricas, experimentos comprovados sob métodos reconhecidos pela comunidade especializada e capazes de serem reproduzidos em qualquer lugar do mundo, coisa que o criacionismo carece por completo...

Ricardo Lima*

Este é o ano em que se completaram dois séculos de nascimento do grande Charles Darwin. A ciência deveria estar em festa com tão importante data, pois foi este homem, um típico inglês anglicano, que moldara, ao lado de Copérnico, Galileu e Freud, os principais pilares do pensamento ocidental moderno.

Deveria, mas não está...

O autor de A Origem das Espécies com certeza está se revirando do túmulo ao se deparar com o negro panorama em que se encontra o pensamento científico atual. Em pleno século XXI, quando a ciência conquista tantas vitórias para a humanidade, como as pesquisas em células tronco, novas técnicas no tratamento do câncer e o aperfeiçoamento dos coquetéis contra a AIDS, também há, ao mesmo tempo, várias escolas confessionais que parecem ter dado uma guinada para as trevas da história, ministrando criacionismo em aulas de biologia.

Esta guinada do fundamentalismo teve o seu inicio na terra do Tio Sam e, infelizmente, se alastra com uma rapidez impressionante no Brasil.

Uma forma de se compreender melhor o fenômeno é ir buscar suas raízes históricas para responder á pergunta: Porque tantas escolas de confissão protestante vêem em Darwin um monstro a ser combatido?

Durante as primeiras décadas do inicio do século XX o capitalismo alcançou um desenvolvimento muito grande nos E.U.A, alterando brutalmente as relações sociais, os costumes e as representações de como a sociedade fazia de si mesmo; os ideais de bem-estar, consumismo, afrouxamento dos costumes religiosos, as lutas sociais inerentes a essas transformações e os avanços científicos da época, tomaram, aos poucos, o lugar reservado ás explicações religiosas.

Foi então que os grupos religiosos rurais, muitos destes migrados para as cidades, como metodistas, batistas, adventistas, presbiterianos e congêneres, diante de tamanhas transformações na vida social implementada pela modernização, precisaram criar uma nova forma de interpretar o mundo, com um novo código que lhes fosse possível entender as mudanças que os cercavam. Vendo suas antigas formas de religiosidade e regras sociais perderem terreno para a modernização, pregavam um recrudescimento das tradições como forma de escapar ao mundo moderno, tido como maligno.

Tendo seu marco o ano de 1910, quando foi lançada uma série de doze pequenos livros chamados Fundamentals Of Faith (itens fundamentais de fé) no qual havia os pontos chave para a doutrina do protestantismo anti-moderno: a ressurreição física de Jesus, a autenticidade de seus milagres, a prova de sua divindade e a absoluta autenticidade da bíblia. O termo Fundamentalismo, entretanto, só passou a ser usado quando o pastor batista Curti Lee Laws, um dos editores de um jornal protestante conservador Watchman Examiner, nos anos de 1920, cunhou-o para diferenciar os cristãos verdadeiros, ou seja, aqueles que iam até os fundamentos da fé, dos pecadores protestantes liberais, seus piores inimigos.

No fundamentalismo protestante não há espaço para a discussão da palavra escrita, a bíblia tem que ser tomada em seu sentido literal e absoluto, debates sobre sua compreensão a partir de seu sentido histórico, com base no conceito filosófico da hermenêutica, a fim de adaptá-la em seu sentido contemporâneo, como o faz a teologia liberal, são verdadeiras heresias para o protestante conservador. Verdades cientificas, como os pressupostos de Darwin, assim como pesquisas históricas ou arqueológicas que neguem alguns fatos bíblicos são tacitamente repudiados e vistos como artimanhas demoníacas; a ciência deve, então, ser aceita somente na medida em que retifica as coisas escritas no livro sagrado.

Uma ótima definição de fundamentalismo é a descrita pelos sociólogos Anton Shupe e Jeffrey Hadden, que classificam como um movimento:

“(...) que visa recuperar a autoridade sobre uma tradição sagrada que deve ser reintegrada como antídoto contra uma sociedade que se soltou de suas amarras institucionais”.

O berço do fundamentalismo protestante, os Estados Unidos, é onde parecem estar bem mais avançados na luta contra Darwin. Infelizmente, dezenas de estados americanos já aprovaram leis que simplesmente proíbem que o evolucionismo seja ensinado nas escolas e, em seu lugar, o criacionismo é pregado como a “explicação” mais plausível para a criação do mundo.

As associações de cristãos conservadores são extremamente fortes na terra do Tio Sam, basicamente filiados ao partido republicano, são tão poderosas a ponto de influenciarem a escolha de um presidente. Eles já até lançaram um documentário divulgando as suas idéias, chamado: Expllede: No Inteligence Allowed, que basicamente é uma denuncia de uma suposta conspiração para derrubar as idéias criacionistas — com se não fossem eles que pressionam cada vez mais o governo para que suas teses sejam impostas em todas as escolas nos Estados Unidos...

Aqui no Brasil, várias escolas confessionais já adotaram o criacionismo como assunto relevante para as aulas de biologia. Na televisão, o canal Boas Novas faz o seu papel divulgando programas produzidos nos Estados Unidos por canais conservadores que criticam as teorias de Darwin e defendem a tese do design inteligente.

A justificativa para a implantação do criacionismo nas escolas é a da liberdade acadêmica, ou seja, o aluno ter a oportunidade de conhecer o outro lado da moeda. Besteira... Ensinar que deus criou o mundo nas aulas de biologia é um tremando contra senso. Querem falar da bíblia, de Adão e Eva, que o mundo tem só seis mil anos e que os dinossauros foram extintos porque não entraram na arca de Noé? Então que usem as palestras de religião para isso. Aulas de biologia devem apresentar conteúdos baseados em observações empíricas, experimentos comprovados sob métodos reconhecidos pela comunidade especializada e capazes de serem reproduzidos em qualquer lugar do mundo — coisa que o criacionismo carece por completo...

A comunidade acadêmica deve estar atenta para esse preocupante fenômeno e mobilizar-se contra aqueles que querem misturar ciência com superstição, pois, se tiverem a chance, como bem dissera Marhall Berman, transformarão a democracia num regime teocrático policial.

A ofensiva conservadora não é apenas contra Darwin, mas contra todo o espírito cientifico e contra toda uma luta de séculos pela emancipação do pensamento.

NOTA: Partes deste artigo foram adaptados de outro texto intitulado A Ideologia Extremista do Império, outrora publicado em página eletrônica já extinta.

*Editor e pesquisador do NCPAM

DITABRANDA NA FOLHA: DIREITA VOLVER!

Luiz antonio Magalhões

Há males que vêm para o bem, lembra o dito popular. No último dia 17 de fevereiro, em Editorial contra o presidente venezuelano Hugo Chávez, a Folha de S. Paulo qualificou, assim como quem não quer nada, en passant, de "ditabranda" o regime militar que vigorou no Brasil entre 1964 a 1985.

Para que não reste nenhuma dúvida sobre o que foi escrito na Folha, vai a seguir a transcrição do trecho que vem provocando tanta polêmica: "Mas, se as chamadas ‘ditabrandas’ - caso do Brasil entre 1964 e 1985 - partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso.".

Para começo de conversa, causa espécie que o jornal escreva "as chamadas ‘ditabrandas’" quando não há notícia de que alguém tivesse, antes da Folha, a idéia de jerico de qualificar o regime militar de tal forma. Este observador fez uma busca no Google e constatou que a pesquisa retorna apenas as referências à polêmica iniciada pela Folha. Ninguém antes qualificou a ditadura brasileira de "ditabranda".

Aliás, a busca no Google já vem carregada de ironia, pois, antes da primeira indicação de link, o buscador pergunta: "você quis dizer dieta branda?". Como bem sabem os iniciados, toda vez que alguém erra a digitação da palavra, o Google cuida de corrigir ou sugerir o nome correto. Ditabranda, portanto, é coisa lá da rua Barão de Limeira mesmo. Dieta branda teria sido realmente mais feliz.

Mas até aqui, é justo dizer, a direção da Folha e seus editorialistas têm todo o direito de achar que os militares pegaram leve. É uma questão de gosto e escolha, provavelmente o assinante do Estadão jamais leria tamanho despautério, ainda que o jornal se posicione de maneira muito mais conservadora do que a Folha em várias questões. A razão para isto é simples: O Estado de S. Paulo sofreu bem mais com a censura e sabe o quão duro foi o dito governo.

De toda maneira, o diário da família Frias não precisa se envergonhar em qualificar de ditabranda o regime em questão, da mesma maneira que a turma da Abril não só pensa que pegaram leve como anda saudosa de um novo período semelhante, especialmente para tirar essa gente barbuda e mal educada que insiste em permanecer altamente popular em meio à maior crise do capitalismo.

Nota da Redação: jornal muda de rumo

Não foi no editorial, portanto, que a Folha perdeu a mão. Nos dias que se seguiram à publicação daquela jóia do pensamento que emerge no nono andar do belo prédio do jornal, os leitores naturalmente reclamaram, enviando cartas indignadas à redação. O Painel do Leitor publicou algumas nos dias 18 e 19, mas foi no dia 20 de fevereiro que o jornal mostrou a sua verdadeira cara. Depois de uma sequência de cartas de leitores, apareceram duas de "figurões", seguidas por uma inacreditável resposta da Redação, como segue abaixo.

"Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ‘ditabranda’? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar "importâncias" e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi ‘doce’ se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala - que horror!". MARIA VICTORIA DE MESQUITA BENEVIDES, professora da Faculdade de Educação da USP (São Paulo, SP)

"O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17 de fevereiro, bem como o diretor que o aprovou, deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana". FÁBIO KONDER COMPARATO, professor universitário aposentado e advogado (São Paulo, SP)

"Nota da Redação: A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente cínica e mentirosa".

É preciso ler com calma a tal Nota da Redação. Que a Folha respeite a opinião dos leitores é o mínimo que se pode esperar. Imagine o grau de arrogância, que já não é baixo, se não respeitasse... Mas o que realmente choca neste caso é a Redação classificar de "obviamente cínica e mentirosa" a indignação de Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides, como se para que os dois se indignassem com a barbeiragem do jornal fosse necessária a indignação prévia com Fidel Castro.

Este observador aprendeu com seu avô, pioneiro do ensino de Filosofia na Universidade de São Paulo, que o fiofó nada tem a ver com as calças. Ou, como diria outro filósofo, este da esfera futebolística, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa".

Comparato e Benevides não têm "autorização" da Folha para se indignarem, precisam antes bradar que não gostam de Fidel e seus amigos e, principalmente, que Cuba é uma DI-TA-DU-RA. Ou será que se os eméritos professores também qualificarem o regime cubano de "ditabranda" a Folha já deixaria de considerar "cínica e mentirosa" a indignação dos dois?

O pior de tudo realmente não foi o editorial, bem lamentável, mas a Nota da Redação de 20/2. Pior, sim, porque todo foca que passou uma semana em qualquer redação do país sabe que uma nota dessas não é publicada sem a anuência da direção do jornal. Por mais que o editor do Painel do Leitor vista a camisa do jornal, ele não tem autonomia para chamar Fábio Konder Comparato de cínico e Maria Victoria Benevides de mentirosa. A nota veio de cima, o que só reforça a idéia de que também o editorial foi cuidadosamente pensado para que o jornal emitisse o juízo de valor que tem, hoje, sobre a ditadura brasileira.

Não será surpresa se a Folha roubar Reinaldo Azevedo ou Diogo Mainardi da Veja. A esta altura, é bem provável, inclusive, que ambos já tenham sido sondados. E, ironia das ironias, não demora muito para o leitorado paulista de esquerda migrar para o Estadão. Há mesmo males que vêm para o bem: o nível de azia na leitura será bem menor...

Publicado no Observatorio da Imprensa

CORONELISMO ELETRÔNICO SEM CONTROLE

Por Henrique Costa

Ex-presidente da República, parlamentar mais antigo em atividade (sua primeira eleição para deputado federal foi em 1955), em sua terceira gestão à frente do Congresso Nacional cujo triunfo recente foi caracterizado pela revista britânica The Economist como "uma vitória do semi-feudalismo". José Sarney (PMDB-AP), 79, acaba de agregar ao currículo uma peça das mais curiosas, mais contestada fora do Brasil do que pela imprensa nativa. E não se trata de sua nova velha eleição à presidência do Senado Federal, mas do registro policial de uma prática conhecida, porém alvo de vista-grossa das autoridades competentes: o uso de concessões de rádio e TV para a defesa de interesses políticos particulares.

"Põe na TV. Manda botar o destino do dinheiro recebido" é a ordem que o senador dá a seu filho Fernando, que comanda a TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão. O que o filho deveria colocar na TV é uma informação que ligaria o filho de Aderson Lago, primo do governador Jackson Lago e chefe da Casa Civil do governo estadual, a um esquema de desvio de verbas públicas. A conversa entre os dois foi publicada pela Folha de S.Paulo no último dia 9 e surgiu em escutas legais da Polícia Federal, que investiga movimentações financeiras feitas pela família Sarney durante a eleição de 2006 (ver aqui).

Nesta eleição, Lago derrotou a filha de Sarney, Roseana. Agora, o atual governador enfrenta um processo de cassação junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Com exceção da desfaçatez da confissão do senador, o fato de o clã Sarney não poupar sua concessão pública de TV na guerra com o governador Jackson Lago e seu primo poderia ser considerada quase como não novidade.

Coronéis divididos

O "imortal" José Sarney detém concessões de rádio e TV por todo o Maranhão, além de jornais impressos. Em um dos estados mais pobres da federação, seu poder político atravessa décadas, sustentado tanto pelo poder econômico, quanto pela influência simbólica exercida através do controle de tantos veículos de comunicação.

Nesse contexto, o quase monopólio da informação se converte no que alguns especialistas da área de comunicação classificam como "coronelismo eletrônico". "De modo geral, é a posse direta dos meios de comunicação e seu uso para fins políticos, assim como a posse da terra. O conceito transfere para os meios de comunicação o que existe em relação ao latifúndio", explica Cristiano Aguiar Lopes, mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

A materialização disto pode ser observada através da descrição do professor Francisco Gonçalves, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Segundo ele, existe no caso dos meios de comunicação, uma estrutura patrimonialista, que ganha particularidades no estado "uma vez que este modelo é utilizado [no MA] para negar a voz a determinados segmentos da sociedade, contrários a determinadas posições do grupo e/ou que fazem oposição política".

"É preciso lembrar que este não é um problema que ocorre apenas no campo do sarneísmo", lembra Gonçalves. "No caso específico do Maranhão, os coronéis eletrônicos se dividiram: uma parte está com o atual governo, outra com a oposição. Acontece que a maioria está na oposição."

Dono do mundo

Lopes acredita que, no caso dos Sarney, a utilização política dos meios de comunicação serviu mais para reforçar um domínio que já existia, do que para construí-lo. Família de grande influência, o clã estabeleceu seu poder midiático em uma época onde não havia critérios para a concessão de outorgas.

"No inicio, era preciso ter um capital bastante expressivo, sobretudo no caso da TV. Além de influência, é preciso dinheiro" explica. "Quando começa a haver licitação [na segunda metade da década de 90] para a distribuição de outorgas, faz-se uma média ponderada entres os aspectos técnico e financeiro." Contudo, é evidente que para atender aos critérios técnicos, o poder econômico se torna um argumento bastante convincente.

Como ocorre em vários outros estados, não é apenas através de suas próprias concessões que a família Sarney controla a mídia maranhense. Segundo Gonçalves, é preciso avaliar que além do controle familiar sobre o Sistema Mirante, existe todo um grupo político que o cerca e que controla outros veículos, além das retransmissoras de TV no interior afiliadas à rede dos Sarney. Isso aumenta significativamente seu poder de influência. "Basta lembrar que o segundo maior grupo de mídia do estado é da família do atual ministro de Minas e Energia [Edson Lobão], cujo filho, administrador do grupo, era o seu suplente de senador e que assumiu a vaga dele recentemente."

Legislação permissiva

Não existe, no entanto, na legislação vigente sobre o tema, nada que proíba expressamente que um concessionário utilize sua outorga para uso político. É uma falha grave e uma demonstração da discricionariedade com que os legisladores têm tratado o tema ao longo dos anos. Enquanto não há ressalvas para os radiodifusores comerciais, a Lei 9612/98, que regula a radiodifusão comunitária, é explicita na vedação a qualquer tipo de proselitismo político ou religioso.

A Constituição Federal, por sua vez, proíbe que parlamentares detenham concessões, o que também é largamente desrespeitado. Segundo estudo da pesquisadora Suzy dos Santos, apenas no Maranhão, cerca de 70% das geradoras e 60% das retransmissoras são controladas por políticos. Todas as afiliadas à Rede Globo estão nesta situação.
"É uma situação imoral, mas é difícil enquadrar como ilegal, porque o sistema permite", lamenta Lopes. "Há um debate e o Ministério das Comunicações tem um entendimento bastante sui generis: não pode ser diretor, mas pode ser dono." É esta infinidade de interpretações que perpetua um sistema arcaico, em que também são exemplos Inocêncio de Oliveira em Pernambuco, Paulo Otávio no Distrito Federal e o espólio de Antônio Carlos Magalhães na Bahia, entre tantos outros casos.

"O modo de impedir esta situação seria restringir [o controle de concessões] para que tem mandato eletivo, além de democratizar as comunicações, através das rádios comunitárias, por exemplo", afirma Lopes.

Publicado em Observatorio da Imprensa

PARALELO ENTRE PERSONAGENS DA GUERRA DE BUSH

Argemiro Ferreira

Enquanto a bancada republicana bloqueava no Congresso, há dois anos, o debate da guerra, um relatório oficial do Inspetor Geral (IG) do Departamento da Defesa confirmou o que todo mundo já sabia - que antes da invasão do Iraque o Pentágono manipulou deliberadamente informações de inteligência, na obsessão de ligar Saddam Hussein à al-Qaeda de Osama Bin Laden e às ações terroristas de 11 de setembro de 2001.

Essa ligação inexistente, como lembrou então o senador democrata Carl Levin, à frente da comissão de Serviços Armados, foi o argumento central usado para “vender” a guerra de Bush ao povo americano - em plena histeria patrioteira abraçada pela mídia do país. O que o Pentágono fez, disse Levin, “foi errado, foi uma distorção, foi inapropriado (…) e foi algo altamente perturbador”.

Como se processou aquela manipulação? Os detalhes foram expostos no texto. O relatório deixou claro que os responsáveis maiores tinham sido os dois das fotos acima - o então chefão do Pentágono, Donald Rumsfeld, secretário da Defesa, e o número dois, Paul Wolfowitz, secretário adjunto. Em seguida vinha o sub-secretário (para programas) Douglas J. Feith, cujo gabinete Colin Powell chamou uma vez de “Gestapo” e “governo paralelo”.

Mas o relatório do IG, estranhamente, alegava ao mesmo tempo que não tinha havido ilegalidade (saiba mais sobre o relatório AQUI). Simplesmente porque aquela gente estava autorizada pelo escalão superior - leia-se, George W. Bush - a fazer o que fizera.

O desastre de US$3 trilhões no Iraque

Ou seja, o IG não considerou crime a manipulação deliberada, ainda que ela tenha fabricado pretextos para uma guerra declarada ilegal com base na Carta das Nações Unidas. Há dois anos Rumsfeld, Wolfowitz e Feith já não estavam no governo. No entanto, Rumsfeld continuava a usar um gabinete no Pentágono, Wolfowitz era presidente do Banco Mundial (demitiu-se em meio a escândalo envolvendo a namorada) e Feith ensinava (o que?) na Escola de Serviço Exterior da Universidade de Georgetown.

Wolfowitz repetira a proeza de Robert McNamara, secretário da Defesa na fase inicial da guerra do Vietnã, contemplado com a mesma mordomia do Banco Mundial. Mas McNamara ao menos, ao assumir o Banco Mundial estava arrependido de seu papel no banho de sangue (no premiado documentário The Fog of War, do cartaz ao lado, o cineasta Errol Morris apresentou o depoimento dele). Não foi esse o caso dos três executores dos planos bélicos da dupla Bush-Cheney, que primeiro decidiu fazer a guerra e só depois mandou que se achassem pretextos para justificar a invasão.

Bush, Cheney, Rumsfeld, Wolfowitz, Feith e o resto da turma certamente nunca chegaram a perder o sono por causa da trapaça macabra. Mesmo conscientes de sua participação no processo de decisão ou na manipulação de dados para fazer a guerra de US$3 trilhões (cálculo de Joseph Stiglitz e Linda Bilmes), na qual já morreram 4.252 soldados americanos (por enquanto, até esta semana - confira os dados oficiais AQUI) e 650.000 a 800.000 civis iraqueanos (na estimativa conservadora da Universidade Johns Hopkins, já que outras falam em mais de 1 milhão).

Feith manifestou até certa euforia pelo relatório do IG. Estava convencido de que seu papel não fora ilegal e que tudo o que fizera tinha sido devidamente autorizado. Coube a ele, entre outras coisas, conduzir o OSP (Escritório de Planos Especiais), criado por Rumsfeld para falsificar dados capazes de contestar o ceticismo da CIA, cujos analistas negavam a ligação Saddam-Bin Laden, a existência de armas de destruição em massa.

Um tenente na corte marcial

Agora, passo a outro personagem. Se todos aqueles fabricantes e planejadores da guerra estão tranquilos e nunca sequer perderam o sono, é bem diferente a situação do tenente do Exército Ehren Watada, considerado modelo de militar. Por tudo o que se sabia na época, muito antes do relatório do IG, ele concluiu ser ilegal a guerra do Iraque. Assim, ofereceu-se para lutar no Afeganistão ou outro lugar. Como insistiram em mandá-lo para o Iraque, preferiu ser julgado por uma corte marcial.

Em 2007, enfrentou um primeiro julgamento. Não chegou ao fim, devido a falhas de procedimento. Houve ainda um impasse. Depois, foi para o segundo. Tratava-se do primeiro e único oficial a se recusar publicamente a lutar no Iraque. Sua unidade, numa brigada de Fort Lewis, estado de Washington, seguiu para a guerra em junho. Ele ficou. Respondia por cinco acusações diferentes (saiba mais AQUI).

Em geral, a grande mídia dos EUA não dá maior atenção a essas coisas. Ao contrário, finge que não aconteceram. Watada está agora com 30 anos. Ele é do Havaí, onde o presidente Barack Obama nasceu e viveu boa parte de sua vida. Quando explicou aos superiores que achava aquela guerra ilegal e imoral, eles lembraram o que já sabia: não cabe a um militar escolher a guerra de que quer participar. E também não podia deixar o Exército - tinha de enfrentar as consequências de sua decisão.

Nem covarde e nem pacifista

O fato ocorre com mais frequência no escalão inferior, entre os soldados. Milhares já desertaram ou se declararam contrários à guerra. No caso de oficial, a máquina militar se mexe, teme a subversão do esforço de guerra. O capítulo mais recente da aventura de Wataba, que continuou a servir (em tarefas burocráticas) em sua brigada de Fort Lewis, foi vivido a 22 de outubro do ano passado.

Um juiz federal, Benjamin Settle, decidiu naquele dia que Watada não terá de enfrentar uma nova Corte Marcial em três das acusações, pois isso equivaleria a ser julgado duas vezes pelos mesmos crimes (leia AQUI). Ficou em aberto se ainda terá de ir a julgamento pelas outras duas acusações, ambas relacionadas a “conduta indigna de um oficial e cavalheiro”. Sem dúvida, uma vitória, mas não o capítulo final. Pois se for julgado, ainda pode receber pena de prisão, embora por apenas dois anos.

Além disso, Wataba agora é cause célèbre. Fotos dele frequentam protestos antiguerra, embora alegue ser apenas “um americano comum” - nem “pacifista” e nem “covarde”, mas um “patriota” que viveu um dilema moral e agiu de acordo com a própria consciência. “Não tenho medo de lutar, (…) se meu país precisar, seria o primeiro a pegar o fuzil. O que não quero é participar de uma guerra que considero criminosa”, declarou ao jornal Los Angeles Times.

A oposição dele à guerra começou quando se revelaram fraudulentos os pretextos invocados pelo governo Bush para a guerra. O pai e a mãe dele passaram a ir a escolas e igrejas, em diferentes pontos do país, para falar do caso. Quanto aos guerreiros Bush, Cheney, Rumsfeld, Wolfowitz, Feith & Cia, é verdade que já estão fora do governo, mas nunca tiveram por que se preocupar.

Publicado em Blog do Argemiro Ferreira