A INOPERANCIA E O DESCRÉDITO D0 PREFEITO DE MANAUS

“Ontem à tarde, o prefeito Amazonino Mendes chegou a conversar com Josildo Oliveira, presidente do Sindicato dos Rodoviários, por telefone de Brasília. Segundo Oliveira, o prefeito pediu o adiamento da greve e marcou uma reunião na próxima semana com os empresários e rodoviários. A sugestão do prefeito não foi aceita pelos trabalhadores” (jornal a Crítica).

Pelo descaso, desanimo e desgovernança todos perguntam: por que o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) tem sido tão omisso e irresponsável com a gestão da coisa pública? - Trata-se de um político profissional com uma biografia respeitada pelos serviços prestados ao povo do Amazonas. Há quem discorde, naturalmente, mas é inegável o reconhecimento do povo do Amazonas e, em particular de Manaus, para com o prefeito Amazonino Mendes. No entanto, nesse momento, todos reclamam a falta de direção e de comando, quando se depara com a realidade dos fatos nas ruas de Manaus.

Os especialistas tentam construir uma explicação para compreender a bagunça instalada, analisando variáveis subjetivas e objetivas na perspectiva de responder a inoperância e o imobilismo do prefeito de Manaus.

A começar pela equipe de trabalho nomeada pelo prefeito para juntos operacionalizar a gestão da prefeitura, que segundo ele mesmo declarou, não é a ideal, mas é com a qual ele pode contar para “tocar as obras”. Nada de mais, o que se reclama é a falta de direção política na gestão.

Outra variável a ser considerada é que o prefeito se tornou refém de um clã movido por interesses oligárquicos capaz de reduzir a coisa publico ao privado. Variável esta que não se sustenta porque pelos fatos ocorridos estariam esses espertalhões matando a “galinha dos ovos de ouro” e com ela o seu próprio totem político que é o prefeito Amazonino Mendes.

No campo das especulações fala-se também da debilidade do prefeito quanto à sua saúde, razão porque tem “amarelado” frente aos grandes embates políticos institucionais e instituíveis. No passado, esses fatos eram vistos como desafios a ser superados, atualmente, são verdadeiros problemas a reduzir o homem ao imobilismo e ao descrédito político.

Na prefeitura fala-se muito que o prefeito está isolado, não ouve ninguém, só os aduladores. Se isto for verdade o diagnóstico é gravíssimo porque dos aduladores nada se pode esperar a não ser o capricho da mesmice que ofusca a racionalidade da prática política.

Quanto aos parlamentares do arco da aliança política do prefeito, estes deveriam ser propositivos e contribuir diretamente para gestão, cumprindo na plenitude com sua responsabilidade representativa em beneficio do povo de Manaus. Alegar que estão esperando pelo mandatário é se comportar de forma canina, que reclama por comando para agir. Ora, na vacância do poder, os parlamentares propositivos e articuladores podem se afirmar como atores soberanos capazes de romper com imobilismo.

No entanto, comenta-se também que o Amazonino está como está – imóvel - porque aguarda a cassação do seu mandato, que para ele seria uma saída honrosa para entrar na história como vitima de um banquete antropofágico promovido pelas criaturas que ele mesmo pariu no curso de sua prática política.

Outros acreditam também que a saída honrosa é a renuncia popular, como um tiro no pé, criando um fato político motor para impulsionar o prefeito Amazonino ao governo do estado em 2010. Outros garantem que ele segue o manual a risca, criando a guerra para ressurgir nos braços do povo como o príncipe da paz e da bonança.

Por enquanto a cidade sofre os desmandos e o povo procura pelo prefeito para resolver os problemas coletivos antes que o julgamento popular seja feito nas ruas pelas próprias mãos ou por força de um impitimam.

A FUNÇÂO DO SENADOR DA REPÙBLICA

Lamentavelmente, a função de senador da República não vem sendo bem entendida. Alguns consideram que o senador pelo DF deve limitar suas ações ao DF, e não deve se envolver — nem gastar seu tempo, viajar — na defesa de problemas nacionais. E, por isso, alguns têm defendido que os senadores pelo DF devolvam as passagens que o Senado oferece mensalmente aos demais senadores. Não sabem que essas passagens não são recebidas, elas são usadas ou não, conforme o pedido do senador, para cumprir suas obrigações de visitar suas bases eleitorais e de defender e mudar o país.

*Cristovam Buarque

Em 2002, 674.086 eleitores deram-me seus votos para senador da República pelo Distrito Federal. Durante a campanha, eu disse que Brasília só teria futuro se o Brasil fizer uma revolução pela educação. E que, além de defender o DF, o papel de um senador da República seria lutar por essa revolução em todo o país.

Coerente com essa posição, logo no início do mandato aceitei o convite do presidente Lula para ocupar o cargo de ministro da Educação. Seria uma contribuição para o Brasil e o DF: fazer a revolução de que o Brasil precisa, fazendo escola de qualidade para todos, com o filho do trabalhador na mesma escola que o filho do patrão. E eu tentei. Nos poucos meses em que fiquei como ministro, apresentei projetos das leis necessárias para a revolução. Essa era uma função de senador da República, pelo DF.

Desde 2004, de volta ao Senado, mantive meu compromisso de representar o DF lutando pelos direitos de nossas cidades brasilienses, mas sem deixar de lutar pelo Brasil todo. Desde então, junto com outros parlamentares da bancada de Brasília, estive presente em todas as lutas que interessaram ao Distrito Federal. E estive presente em todos os grandes debates nacionais, como um senador da República.

Foi como senador da República que consegui aprovar o projeto de lei — que já foi sancionada e está em vigor — que estabelece o piso nacional do salário do professor; e também a lei que assegura a cada criança vaga na escola mais perto de sua casa, a partir do dia em que fizer quatro anos de idade. Além desses, já transformados em leis, apresentei mais de 100 projetos, quase todos voltados para os interesses de todo o país. Tudo isso me faz dizer que sou um senador por Brasília e um senador de toda a República brasileira. Assim, disputei a Presidência da República, em 2006, sabendo que não teria chance de ser eleito, mas poderia levar a voz do DF ao cenário nacional, defender uma revolução brasileira e colocar a educação na agenda nacional.

Lamentavelmente, a função de senador da República não vem sendo bem entendida.

Alguns consideram que o senador pelo DF deve limitar suas ações ao DF, e não deve se envolver — nem gastar seu tempo, viajar — na defesa de problemas nacionais. E, por isso, alguns têm defendido que os senadores pelo DF devolvam as passagens que o Senado oferece mensalmente aos demais senadores. Não sabem que essas passagens não são recebidas, elas são usadas ou não, conforme o pedido do senador, para cumprir suas obrigações de visitar suas bases eleitorais e de defender e mudar o país.

É importante que todos os brasileiros saibam quantas passagens foram usadas, por quem e com que finalidade. Por isso, apresentei ao presidente Sarney a sugestão de divulgar quais passagens são emitidas pelo Senado, para que passageiro, com que destino e finalidade, autorizadas por qual senador. Tudo de modo transparente.

Somos senadores da República, e por isso temos a obrigação de cuidar do que acontece em todo o país. Cada uma de minhas leis mereceram e continuam merecendo serem defendidas em todo o país, mesmo ao custo (e desgaste) de dezenas de viagens por nosso imenso país. Nenhuma delas aconteceu por diversão ou lazer. Essas, obviamente, o Senado não deve financiar para senador nenhum, do DF ou de qualquer outro Estado.

É preciso saber se as passagens foram usadas para benefício pessoal ou para o trabalho: o debate de idéias, a defesa de projetos, a tentativa de despertar a população nacional para a necessidade de fazer a revolução de que o Brasil precisa.

Como senador da República, quando tomo um avião, sinto-me como um enfermeiro em uma ambulância, indo atender a um doente chamado Brasil, ou como um jornalista indo cobrir uma pauta para seu veículo de comunicação. Cumprindo minha obrigação como Senador da República.

É uma pena que muitos, inclusive alguns bem informados, vejam o senador como mais um vereador da sua cidade, não como um senador para toda a República. De fato, muitas noites, terminado meu trabalho no Senado, costumo assumir o papel de vereador, visitando cidades, conversando com a população, defendendo interesses específicos, porque essa é uma condição necessária para atender aos eleitores diretamente e viabilizar a continuação de minha vida na política. Mas esse esforço adicional só se justifica se, depois de eleito, também lutar pelo nosso Brasil. Inclusive, fazendo o esforço que exigem as viagens necessárias. Sendo um senador de toda a República, pelo DF.

*Senador da República pela PDT

Artigo de Cristovam Buarque publicado em 25/4/2009 no jornal Correio Braziliense

BAIXARIA NA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DO PAÍS

"É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte Suprema, pois apenas serve para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário". A afirmação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao comentar a áspera discussão travada na sessão Plenária desta tarde do Supremo Tribunal Federal (STF), entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa.

Durante a discussão, o ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". - Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar - disse Joaquim Barbosa. - Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa retrucou: - Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.- Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes.

A pergunta que não quer calar: o que está por traz da zanga das excelências? - Conheça a trama e as peças de acusações da baixaria na Suprema Corte de Justiça do Brasil, o resto é café pequeno, confira:

Gilmar Mendes - O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo judicial.

Joaquim Barbosa - Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo....

GM - Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.

JB - Não se discutiu claramente.

GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.
JB - Eu estava de licença, ministro.

GM - Vossa Excelência falta à sessão e depois vem...

JB - Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.

Aí a discussão é encerrada e os ministros começaram a discutir outra ação. E foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto. A sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão.

GM - Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.

JB - Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.

GM - Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...

JB - Só que a lei, ela tinha duas categorias.

GM - Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento...

JB - Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

GM - Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

JB - E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.

GM - Eu estou na rua, ministro Joaquim.

JB - Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.

Ayres Britto - Ministro Joaquim, vamos ponderar.

JB - Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

GM - Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.

Marco Aurélio - Presidente, vamos encerrar a sessão?

JB - Digo a mesma coisa.

Marco Aurélio - Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.

JB - Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.

GM - Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.

JB - Não disse, não disse isso.

GM - Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.

JB - Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as conseqüências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.

GM – Aaaaah (riso) é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.

SÓ COM PALAVRA NÃO SE CRIAM EMPREGOS

Um bom ponto de partida é reconhecer que a autoridade monetária errou, nos últimos anos, quando manteve juros altos demais e supervalorizou o câmbio. Mesmo antes da crise, já havia um crescente déficit em conta-corrente do balanço de pagamentos e um superávit comercial em queda - que agora em janeiro virou déficit - apesar dos elevados preços e da demanda por nossas exportações.

*José Serra

Nada mais fora de lugar, no mundo de hoje, do que o ar de paisagem em relação à economia real. O choque de realidade veio em janeiro, com os dados sobre um colapso do emprego no Brasil: 655 mil postos de trabalho foram fechados no mês passado. O emprego já estava desabando quando a ata da reunião de dezembro do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central, concluiu que os juros deveriam cair. Seus integrantes, contudo, decidiram não fazer nada porque não havia acordo! Apenas em janeiro, depois do desastre, o Copom baixou em um ponto percentual a Selic, a taxa de juros básica da economia. Melhor do que nada, e cabe aplaudir a decisão. Mas é muito pouco, muito tarde.

A política monetária do Banco Central mantém o Brasil na liderança mundial dos juros reais e tem desperdiçado boas oportunidades para corrigir, sem maiores traumas, uma das grandes distorções da economia brasileira. Perdeu-se tempo, o que ajudou a empurrar a economia para uma forte recessão.

As previsões de que o Brasil cresceria 2% em 2009 não esclarecem que isso significa, no mínimo, estagnação do PIB ao longo do ano, ou crescimento negativo per capita. Os 2% seriam um fenômeno estatístico: se o PIB de janeiro deste ano permanecesse no mesmo nível ao longo do ano, ainda assim a média do PIB de 2009 seria mais alta do que a de 2008.

Ninguém pode ter certeza se essas previsões vão se confirmar. Há fatores que atuam no sentido contrário. Muitas empresas pararam a produção para vender o que têm estocado. Esgotados os estoques, voltariam a produzir mais. A desvalorização do real estimulará as exportações, embora não a curto prazo, pois, além das defasagens naturais, há retração do mercado externo.

Ademais, o Banco Central não tem sabido como diminuir a volatilidade do câmbio. O efeito mais rápido da desvalorização será o estímulo à substituição de importações, começando pelo turismo. Em contrapartida, temos a falta de crédito e teremos o avanço das práticas desleais de comércio, China à frente, em relação às quais a economia e as instituições brasileiras são especialmente vulneráveis.

Na melhor das hipóteses, em todo caso, 2009 não será um ano economicamente brilhante, até porque o panorama internacional vai continuar adverso. As exportações, os investimentos privados e o consumo das famílias, comprometido pelo desemprego, não puxarão o crescimento.

A contribuição do consumo do governo federal será maior, por causa da expansão dos últimos dois anos. Mas essa não é a melhor forma de gastar durante uma crise, além de perigosa para o futuro, pois tais gastos tornam-se permanentes. O investimento público poderá ser um fator relevante, incluído aí o de estados e municípios.

Os governos estaduais e municipais respondem por mais de 70% dos investimentos públicos no Brasil, excluídas as empresas estatais. Submetidos à Lei de Responsabilidade Fiscal, contiveram mais seus gastos de consumo do que o governo federal. E fazem investimentos menores e de execução mais rápida. Por isso, uma medida contracíclica altamente positiva seria aumentar a capacidade de endividamento de estados e municípios para investir.

É tarefa do presidente da República estimular as expectativas quanto à economia, porque confiança é fator crítico. Se a Presidência espalhasse pessimismo, poderia até soar realista para um empresário ou um analista, mas ajudaria a piorar a crise. Palavras, porém, não bastam.

Ações são imprescindíveis: contribuir para o aumento rápido dos investimentos de estados e municípios, zelar pela execução dos investimentos federais, segurar de forma efetiva os gastos de custeio, adotar medidas de defesa contra práticas desleais de comércio e levar o Banco Central, órgão do governo, a atuar com mais responsabilidade, agilidade e competência nas áreas monetária e cambial.

Um bom ponto de partida é reconhecer que a autoridade monetária errou, nos últimos anos, quando manteve juros altos demais e supervalorizou o câmbio. Mesmo antes da crise, já havia um crescente déficit em conta-corrente do balanço de pagamentos e um superávit comercial em queda - que agora em janeiro virou déficit - apesar dos elevados preços e da demanda por nossas exportações. Aquela política macroeconômica forçou o setor exportador a apostar num processo de alto risco: antecipar cada vez mais, mediante crédito externo, as receitas de exportação, convertendo-as em reais, faturando os juros mais altos do mundo e ainda pagando os empréstimos recomprando dólares a um preço mais baixo. Ou seja, o BC tem grande parcela de responsabilidade nos problemas das empresas exportadoras, diante da súbita contração do crédito externo e da desvalorização do real.

Num contexto de juros internos altos e redundantes, de forte queda dos juros internacionais, de contração de demanda externa e interna, e até de deflação de preços de commodities de importação e exportação, os juros do Banco Central poderiam ter sido reduzidos desde o início da crise, rápida e significativamente. Não existem condições mais propícias do que essas, ainda mais quando simultâneas. Mas o Banco Central só vai tratar de juros daqui a 45 dias, como se vivêssemos uma época de normalidade.

Um dos argumentos para justificar essa inércia é que o grande problema não é a Selic, mas as elevadíssimas taxas de juros dos bancos. Não faz sentido. Primeiro, porque o BC deveria, sim, empenhar-se mais do que o fez para que os bancos diminuíssem seus spreads. Segundo, a Selic, bem ou mal, dá o piso à pirâmide de juros da economia. Terceiro, a mais alta taxa de juros da dívida pública do mundo induz os bancos a emprestar menos e mais caro. Quarto, e este é um argumento fundamental, porque o custo fiscal da Selic é gigantesco: cada ponto de juros vale mais de R$11 bilhões.

Uma análise econômica mais sólida e atitudes mais seguras do BC aumentariam a confiança, tão enfraquecida, dos agentes econômicos. Só palavras, otimismo e boas intenções não vão nos ajudar a sair da crise.

*José Serra é governador do Estado de São Paulo.

MUDANÇA NECESSÁRIA

Em 2006, não havia diferença substancial nos programas dos dois grandes candidatos à Presidência da República e não haverá diferença entre os programas que se prevê para 2010, nenhuma inflexão em qualquer dos setores da sociedade brasileira. O Brasil precisa de uma inflexão que mantenha os acertos do passado, na responsabilidade fiscal, na existência de políticas sociais, na garantia das regras democráticas, na abertura comercial, na construção da infra-estrutura.

*Cristovam Buarque

Apesar de toda a crise, os EUA são um país com um rumo muito mais definido do que o Brasil. Mesmo assim, o novo presidente Obama tomou posse afirmando que seu país precisa de uma mudança de rumo. No Brasil, entretanto, de Collor a Lula foram cinco mandatos de um mesmo projeto nacional, sem qualquer ideia de uma reorientação de rumo. Todos demonstraram algumas diferenças de personalidade, ênfase e estilo, mas nenhuma substancial do ponto de vista dos rumos do País. Um mais generoso que outro nos aspectos sociais, um menos radical que outro na redução do papel do Estado, um mais competente que outro no combate à inflação. Mas cinco governos sem qualquer inflexão de rumo, nenhum futuro alternativo sendo construído.

É como se no Brasil o processo político da ditadura, tivesse sido substituído por um conjunto de sublegendas de um mesmo invisível partido que domina o processo político da democracia. O povo escolhe o próximo presidente de qualquer partido, desde que estes partidos sejam apenas sublegendas do Sistema.

Enquanto o PT propunha uma inflexão de rumo, o sistema não aceitava Lula, como não aceitou Brizola. Em 2006, não havia diferença substancial nos programas dos dois grandes candidatos à Presidência da República e não haverá diferença entre os programas que se prevê para 2010, nenhuma inflexão em qualquer dos setores da sociedade brasileira.

A observação dos resultados dos últimos anos mostra grandes acertos na continuidade das bases econômicas, na consolidação da democracia, na generosidade das políticas assistenciais; mas indica que perdemos terreno em um mundo global baseado na economia do conhecimento; que nossas cidades estão se degradando; a floresta amazônica sendo destruída; a violência crescendo; a desigualdade não apenas de renda, mas de qualidade de vida se ampliando. A economia se faz mais vulnerável às tendências de médio e longo prazos e o imediatismo e o corporativismo dominam cada vez mais as decisões políticas, agravando a perda do sentimento de pátria e nação.

O Brasil precisa de uma inflexão que mantenha os acertos do passado, na responsabilidade fiscal, na existência de políticas sociais, na garantia das regras democráticas, na abertura comercial, na construção da infra-estrutura.

Esta inflexão deve fazer com que não apenas ajudemos a indústria automobilística a vender mais automóveis, mas também que ela mude o perfil de seu produto; a inflexão deve tirar o Brasil da vergonhosa lentidão como enfrenta o problema educacional e ir além das Cotas, Fundef, Fundeb, Piso Salarial. É preciso fazer uma revolução que provoque o salto para em poucos anos a sociedade brasileira ser toda ela educada, criando a base para o funcionamento de diversos importantes centros científicos e tecnológicos de padrão mundial em todas as áreas; deve reorientar os programas baseados em bolsas-assistências para programas de transformação social mesmo que usando bolsas-transformadoras - como a bolsa-escola - ; ir além das pequenas avaliações do impacto ambiental e implantar um modelo econômico que cresça em equilíbrio com a natureza.

Para conseguir uma inflexão no Brasil é preciso uma inflexão na maneira como são escolhidos os candidatos: criar um turno anterior ao primeiro, as prévias; fazer com que o primeiro turno seja respeitado e não desconsiderado pela mídia que, antes mesmo das eleições, escolhe aqueles que irão ao segundo turno; e chegar ao segundo turno com propostas alternativas e não apenas a repetição do mesmo, em sublegendas do sistema.

*Cristovam Buarque é senador pelo PDT e professor pela UNB.

Artigo publicado no Jornal do Comércio, no dia 24 de janeiro de 2009

A POLÊMICA DO PORTO DAS LAJES

Ademir Ramos*

Viver em comunidade é participar da tristeza e alegria. É construir laços de parentesco ou vizinhança mediado por trocas, favores, encontros, debates, compadrio, confrontos e outras formas de se relacionar pautadas na tolerância, reciprocidade, no respeito, confiança e sustentabilidade.

A afirmação e o reconhecimento desses valores transformam os comunitários em elo de uma cadeia produtiva imaterial comportando-se como membro de um corpo, a reclamar unidade frente as ameças, que por ventura venham tentar dividir ou enfraquecer esse organismo social.

Os primeiros estudiosos dessa matéria tentaram identificar a comunidade como manifestação circunscrita a uma tradição rural, condenando esses homens e mulheres ao glebarismo social, em contraponto a modernidade das cidades e metrópoles. No entanto, suas conclusões em “preto e branco” estavam inteiramente equivocadas, porque tanto no campo como na cidade a luta social tem sido históricamente relevante, a começar pelas revoluções campesinas na Russia, no México, Nicarágua, entre outras nações.

Em Manaus, é digno de registro, o comportamento dos comunitários da Colônia Antonio Aleixo, situada na Zona Leste da Cidade, que sentindo-se ameaçados pelos empreendimentos empresariais construídos desordenadamente às margens do Lago do Aleixo, recorrem as lideranças e suas organizações como parte do movimento social, articulando forças para garantir a todos, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente justo.

Nos dias atuais, segundo o Relatório de Fiscalização do IBAMA/AM (2008), o Lago do Aleixo abriga inúmeras madeireiras, além de indústria de papel e celulose, indústrias de destinação de resíduos, distribuição de produtos químicos, entre outros empreendimentos, que depredam o meio ambiente pondo em risco a vida em sua plenitude.

Indignados, essas lideranças comunitárias participaram na segunda-feira (19/1), no Sindicato dos Jornalistas, em Manaus, da reunião de trabalho da Associação dos Amigos de Manaus (AMANA) para dar ciência a todos da luta que eles vêem travando contra alguns empresários do Parque Industrial da Zona Franca de Manaus, que reduzem o desenvolvimento em ações imediatas predadoras, pretendendo transformar o Lago do Aleixo em esgoto a céu aberto.

O golpe fatal desse complexo dar-se-á com a construção do Porto das Lajes situado à margem esquerda do Rio Amazonas, na foz do Lago do Aleixo, na confluência do Encontro das Águas do Rio Negro com Solimões. Neste mesmo lugar, por incrível que possa parecer, pretende-se construir o mirante do Encontro das Águas, projeto da Prefeitura assinado pelo renomado Oscar Niemeyer, assim como também, a implantação do Programa Água para Manaus (Proama) do Governo do Amazonas, que visa à captação e tratamento de água para ampliação do sistema de abastecimento das Zonas Leste e Norte da cidade apoiado pelo Governo Federal.

O projeto de construção do terminal portuário é movido por interesse privado, contando com o aval do Governo do Estado do Amazonas e da SUFRAMA. O mega-projeto, inicialmente, terá um investimento de mais de 220 milhões de reais, para construir um pátio com mais de 100 mil metros quadrados de área, com capacidade para atender 250 mil unidades de contêiner. À frente do empreendimento encontra-se uma corporação empresarial criada para a captação de recurso, na qual a Log-In Logística Intermodal S.A. composta pela BOVESPA e Vale do Rio Doce detém 70% do capital. Os demais 30% são da Juma Participações S.A., empresa sediada em Manaus, acionista do Grupo Simões, que é o responsável o pelo envasamento dos produtos Coca-Cola no Norte do Brasil.

O jogo é pesado, a voracidade do capital que motiva as ações tem recorrido a várias artimanhas, principalmente, em se tratando de desmobilizar a organização, buscando dividir forças na comunidade para reinar em beneficio e interesse privado. No entanto, os comunitários sabem e tem consciência, que mais do que nunca precisam estar unidos para enfrentar essas “aves de rapina”, ampliando suas parcerias e definindo novas estratégias para se garantir o futuro dos filhos e netos como cidadãos do planeta. Está luta não é só dos comunitários do Lago do Aleixo, mas de todos que sonham por um mundo verde e ecologicamente sustentável.

* Professor, Antropólogo, coordenador do NCPAM e membro da AMANA

EDUARDO BRAGA NO PAU-DE-ARARA

Não se trata de torturar o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), para que ele desembuche toda verdade sobre as denúncias de corrupção em seu governo. Não é isso não, o pau-de-arara é uma referência ao caminhão que transporta os trabalhadores, em péssimas condições, sem nenhuma segurança e quando desce a ladeira, a vida desses homens fica a mercê da sorte e do acaso.

A alegoria serve para explicar a situação política de Eduardo Braga no Amazonas, que vem descendo ladeira abaixo rumo ao precipício. Os fatos, amplamente divulgados na imprensa, dão conta da trama em que o governador está envolvido, exigindo de imediato, explicações convincentes perante a justiça e, principalmente, ao povo do Amazonas.

Para o precipício, Eduardo Braga quer levar também outros agentes ativos que participam do seu modo de governar. No entanto, o cenário eleitoral dá conta que a disputa travada pela Prefeitura de Manaus serve também de trampolim para o senado e governo em 2010, quando o próprio governador será candidato a uma das vagas.

De ladeira abaixo, o governador do Amazonas pretende reordenar o governo, elegendo o seu candidato Omar Aziz para prefeitura de Manaus, designando para o mandato tampão, o secretário José Melo, seu atual escudeiro e confidente, contando com a subalternidade da Assembléia Legislativa do Estado. No entanto, a vontade de Eduardo Braga, não tem se convertido em voto, pelo contrário, vem dificultando, a cada dia, a eleição do Vice-governador Omar Aziz.

O fato é que todos os confidentes palacianos querem ver Omar Aziz pelas costas e a melhor maneira de se descarta-lo é elegendo para Prefeitura de Manaus, o que seria um prêmio de consolação para ele, libertando dessa feita, o Eduardo Braga dessa carga explosiva que se encontra abordo do pau-de-arara. Da mesma maneira, agradaria “por demais” o conselheiro José Melo, que reivindica ser governador tampão do Estado.

Omar Aziz, que não dorme de toca, acompanha toda essa jogada palaciana, sabendo que não tem nada a perder se o povo não referendar o seu nome nas urnas. O perdedor maior dessas eleições é Eduardo Braga, vindo futuramente a comer nas mãos de Omar Aziz, em busca de apoio para o senado em 2010, quando o Vice estará no exercício pleno de suas funções, após o afastamento de Eduardo Braga para concorrer ao senador da república.

Sem mandato, Eduardo Braga será um peixe fora d’água, será o bola murcha dessas eleições, vivendo no ostracismo, caracterizado pelo silêncio dos celulares e as ausências dos aduladores. É quando o povo entre em cena, fazendo justiça, julgando, historicamente nas urnas, sua conduta enquanto candidato, concedendo-lhe o direito de representá-lo ou quem sabe, por via expressa, seja imediatamente removido a pão - e- água ao confinamento do balatal, onde deve permanecer sob guarda para o bem do povo do Amazonas.