Deputados tentam
novamente votar PNE na próxima semana
Relator fez novas mudanças no texto
do Plano Nacional da Educação. No Amazonas, o presidente da Comissão de Educação deputado Sidney Leite fará uma Cessão de Tempo na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 29 de abril para aprovação da Carta de Apoio cobrando da bancada federal do Amazonas aprovação já do novo Plano Nacional da Educação (PNE).
A comissão especial que
analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se na terça-feira
(22), às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni
(PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês.
O PNE define metas para o ensino nos
próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros.
O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012,
voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.
O foco maior das discussões tem sido
o dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação
das desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade
racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Estes dois últimos
eixos têm sido criticados por diversos deputados.
Amazonas: No
Amazonas, a direção do Fórum Estadual de Educação com apoio da Comissão de
Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia do Estado, aprovou
proposta de mobilização local e regional com objetivo de assegurar a
mobilização dos delegados eleitos para Conferência Nacional de Educação que o
governo Dilma suspendeu, transferindo sua realização para 17 a 21 de novembro
de 2014, após as eleições. A Conferencia reunirá mais 4 mil delegados em Brasília,
quando irão discutir e votar as proposta de valorização da educação nacional,
bem como exigir da União compromisso e responsabilidade pela Educação Pública.
A reunião do Fórum realizada na quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do
Amazonas, aprovou também uma ampla mobilização com os Fóruns Estaduais da
Região Norte, devendo chamar para o dia 14 e 15 de agosto uma série de
discussão em Manaus quanto às propostas a serem defendidas em Brasília na
Conferência Nacional, assegurando a especificidade cultura e o valor amazônico
como uma das prioridades do custeio dos programas educacionais a serem
desenvolvidos em nossa região. Ficou aprovado também, que o presidente da
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Sidney
Leite, fará uma Cessão de Tempo no Plenário Rui Araújo, pelo Dia Mundial da
Educação, no dia 29 de abril, às 10h, quando as lideranças do Fórum Estadual de
Educação do Amazonas irão solicitar dos 24 deputados do Amazonas que assinem a
Carta de Apoio pela aprovação já do novo PNE. Colhidas as assinaturas dos
deputados estaduais, a Comissão de Educação mais o Fórum Estadual enviarão a
Bancada Federal do Amazonas reivindicando maior compromisso e responsabilidade
com a Educação Pública Gratuita e de Qualidade.
Íntegra da proposta:
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/466248-DEPUTADOS-TENTAM-NOVAMENTE-VOTAR-PNE-NA-PROXIMA-SEMANA.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email
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