NCPAM

GOVERNO DE COALIZÃO SOB A BATUTA DE ARTUR NETO

O governo de coalizão minimiza o valor ideológico dos partidos e investe na governabilidade como processo de garantia da eficácia de políticas públicas em atenção aos gritantes problemas que a população sofre no município

Ademir Ramos (*)

Prometido e feito, o prefeito eleito de Manaus Artur Neto (PSDB) anunciou o seu time para governar a capital do Estado do Amazonas, tendo pela frente os desafios de uma cidade saqueada pelo desgoverno. A composição do secretariado tem cara de coalizão centrada nos partidos aliançados, em sintonia com o patronato dos interesses oligárquicos eleitorais, visando não só os meios necessários para governabilidade como também o processo sucessório estadual.

O governo de coalizão minimiza o valor ideológico dos partidos e investe na governabilidade como processo de garantia da eficácia de políticas públicas em atenção aos gritantes problemas que a população sofre no município.  Mesmo sendo amplo e heterogêneo, o governo de coalizão, no contexto pluripartidário, nunca satisfaz a todos, criando zonas de tensão, que bem administrada podem ser trabalhadas no curso dos quatro anos, instituindo dessa feita, gestão, controle e disciplina com vantagens eleitorais e satisfação ideológica.

Isso só será possível se o prefeito Artur Neto instituir uma cultura do planejamento, o que não tem sido tão comum nas políticas públicas nacionais e muito menos local. Pois, não basta somente o controle do orçamento é preciso o cumprimento de metas orientadas pelas diretrizes em respeito à realização das prioridades de governo. É claro que algumas secretarias deverão agir de pronto, fazendo ações de sua natureza tais como: tapa-buraco, limpeza das ruas e praças, fiscalização das feiras e mercados, aberturas das escolas e clínicas, controle do trânsito, da ocupação do espaço urbano e do meio ambiente, entre outros, mas não basta.

Planejamento é racionalidade exigindo definições claras dos formuladores de políticas públicas, em particular do prefeito Artur Neto, quanto à realização de obras, programas, projetos e ações.  Em princípio, o prefeito de Manaus deverá se referenciar nas propostas apresentadas em seu plano de governo, delegando aos seus auxiliares diretos a realização de fazer acontecer o que foi prometido. Para esse fim, faz necessário criar condições favoráveis para que a ordem seja cumprida com competência e habilidade.

O governo de coalizão assenta-se numa maioria parlamentar devendo se fazer notar na Mesa Diretora da Câmara e em suas decisões de plenário às vezes de forma propositivo ou não, contanto que promova o diálogo baseado na confiança e credibilidade mútua como requer a política republicana às vezes menos do que gostaríamos que fosse.

Nesta circunstância, recorro aos ensinamentos do professor Fernando Henrique Cardoso: “Carta a um Político – para construir um país melhor” (2006).  Afirma o professor que: “os fins não podem justificar os meios. Se as alianças forem feitas por causa de interesses momentâneos, pela possibilidade de ganho imediato, para resolver um problema localizado, o que se fará será apenas um arranjo mal arranjado” (p.156).

Sem julgamento prévio é importante que se veja além das aparências e monitore o comportamento político do governo Artur Neto a frente da Prefeitura de Manaus, que para ser competitivo requer liderança e respeito junto aos seus pares sob a ordem de um planejamento participativo visando construir um movimento político e social apta a combater a corrupção e o clientelismo de Estado tão aceito nas práticas políticas paroquiais, minimizando os valores democráticos e exaltando a prática do “rouba, mas faz” identificados com os políticos feitores de obras faraônicas vinculados as grandes construtoras e aos planos de mídias, fazendo com que o povo não saiba o assalto que fez aos cofres público provocando graves males a saúde, educação, segurança e a bem-estar a Manaus e ao povo do Amazonas.

Artur Neto tem pela frente um grande desafio e se quiser ser um Estadista terá de fazer muito bem o que o povo de Manaus lhe confiou, com pé no presente e visão de futuro, lembrando somente que negociação é fato na política, barganha e chantagem é crime.   

(*) É professor, antropólogo, coordenador da Comuna Jaraqui e do NCPAM/UFAM.