NCPAM

CULTURA, SOCIEDADE E  PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PRAÇA DO JARAQUI

Ademir Ramos (*)

O melhor de uma nação é a cultura de sua gente, principalmente, quando esses valores materiais e simbólicos encontram-se presentes nos processos sociais formadores das políticas públicas como expressão de diversidade cultural. O enunciado faz-se necessário para contextualizar as rodas de debates que a Comuna Jaraqui fará no sábado (24), a partir das 10h, na Praça da Polícia, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus. 

Na ocasião os militantes da cultura querem discutir as políticas culturais do estado quanto às Diretrizes, Metas e Estratégias que norteiam as políticas estadual e Municipal numa perspectiva de política de Estado inserida num Sistema Nacional de Cultura. Pois, até agora tem se visto ações de governo que acontecem de forma eventual, isolada e moldada na figura de um mandante aliado com grupos econômicos, a transplantar de determinado centro cultural megaeventos para ser visto na Praça São Sebastião massageando o ego dos iluminados e de uma elite consumidora de substratos culturais pasteurizados.   

A ausência de uma política de Estado decorre da falta de autonomia das organizações da sociedade civil e, principalmente, do segmento e setor cultural interessado. Por falta desta autonomia as práticas decisória pautam-se na cooptação, no corporativismo e nos favores messiânicos que exalam dos palácios governamentais de forma eleitoreira, reduzindo a arte, a cultura e os saberes populares a imagem do mandante da cultura local. 

Soma-se a isso a falta de planejamento de Estado quanto à cultura como bem e valor estratégico, bem como matriz de desenvolvimento capaz de agregar valor a produção regional qualificando produtos e serviços tanto na rede como nos nichos de mercado.

Discute-se em nível nacional nas plenárias das Conferências de Cultura o seguinte tema: "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, entre outras questões postas pelos agentes locais. 

No Amazonas, a Prefeitura de Manaus disponibiliza em seu portal o link http://concultura.manaus.am.gov.br/pmc-manaus-2 para se apresentar sugestões e propostas referentes à formatação do Plano Municipal de Cultura, contemplando as demandas dos segmentos e setores produtivos de Manaus urbano e rural. O Plano é sem dúvida uma plataforma necessária para afirmação do município na rede da cultura nacional, no entanto se não for bem trabalhado pelos agentes produtivos, pelo legislativo e o próprio poder executivo, não passará de uma Carta de Intensões. 

Para isso, é necessário fortalecer os agentes produtivos, criar e instituir os equipamentos públicos como meio instrumental sob a direção de agentes públicos qualificados capazes de operar no sistema local e nacional em busca de parceiros para consecução dos objetivos do Plano Municipal ou Estadual de Cultura ancorado na participação e responsabilidade dos conselheiros de cultura e no poder legislativo seguido por uma prática democrática, colegiada e participativa longe dos interesses eleitoreiros, personalistas, religiosos e autoritários.

No sábado (24), pela manhã, a partir da 10h, artistas do circo, os brincantes de capoeira, artistas plásticos, os formuladores de políticas públicos, os agentes públicos da Secretária de Estado e do Município, os conselheiros de cultura, os sindicalistas, os militantes das artes e da cultura estarão na Praça do Jaraqui para discutir o que fazer e como fazer a Cultura no Amazonas se desenvolver longe da miséria do apadrinhamento, do mandonismo dos iluminados, do descaso do governo e da ignorância política de alguns parlamentares.  

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.