Edital Amazônia Cultural
Até 30 de setembro estarão abertas as
inscrições para quem estiver interessado em participar do Programa Amazônia
Cultural, desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). O objetivo do
programa é fomentar a produção cultural da Região Norte e contemplar o público
ainda não alcançado com recursos da Lei Rouanet. As inscrições, abertas no dia
15 de agosto, devem ser feitas, exclusivamente, pelo Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC.
Não será cobrada taxa de inscrição.
O edital é destinado a produtores,
artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na região. Com
recursos do Fundo Nacional da Cultura, o investimento de R$ 5 milhões é
direcionado aos projetos que estimulem, capacitem e difundam ações da cultura
brasileira na Região Norte. O apoio financeiro por projeto varia de R$ 80 a R$
120 mil, de acordo com quatro eixos (detalhados abaixo).
Para facilitar o cálculo do valor da
contrapartida, os proponentes vão contar com uma ferramenta de auxílio.
"Considerando a dificuldade dos proponentes em calcular o valor correto a
ser repassado, o Ministério da Cultura desenvolveu esse mecanismo que vai
trazer mais praticidade", adiantou a coordenadora-geral do Fundo Nacional
de Cultura, Carla Marques.
Lançamento do edital
O edital de seleção pública foi lançado
no dia 1º de agosto, em Boa Vista, Roraima, pela ministra da Cultura, Marta
Suplicy. O evento ocorreu na abertura da II Conferência Municipal de Boa Vista
e contou com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura,
Henilton Menezes e do chefe da Representação Norte do MinC, Delson Cruz.
No Diário Oficial da União, foi
publicado na edição de 2 de agosto (seção 3, a partir da página 19).
Os projetos deverão se encaixar nos
quatros eixos:
Eixo 1 - Estímulo à produção e inovação
cultural - Projetos que fomentem ou
desenvolvam atividades voltadas para inovação, criação e produção cultural.
Valor disponível para o eixo: R$ 1
milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil
Eixo 2 - Fortalecimento de redes e
valorização da cultura local -
Projetos que valorizem a cultura e as expressões locais, fortalecendo as redes
de cooperação e organizações de pessoas, possibilitando o desenvolvimento
sócio-econômico da região.
Valor disponível para o eixo: R$ 1
milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil
Eixo 3 - Pesquisa, formação e capacitação –
Projetos que envolvam levantamentos de dados e ações de formação e capacitação
e que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura na região,
possibilitando a troca de conhecimentos e experiências.
Valor disponível para o eixo: R$ 1
milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil
Eixo 4 - Circulação e intercâmbio - Projetos que possibilitem encontros
artísticos, trocas de conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural,
desde que a execução ocorra em, no mínimo, dois municípios da Região Norte.
Valor disponível para o eixo: R$ 2
milhões
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 120 mil
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 120 mil
Com a finalidade de estimular o fomento
da cultura, principalmente no interior do estado, o MinC vai bonificar projetos
que tiverem origem nas cidades interioranas. Projetos do interior e de povos
tradicionais podem ganhar até dois pontos de bonificação. A expectativa é levar
a cultura gratuita nas áreas mais remotas da região.
O MinC vai oferecer oficinas nas
cidades da Região Norte para instruir os proponentes, divulgar o Programa e
formar os multiplicadores regionais. Em breve serão divulgados as datas e os
locais.
Seguem, abaixo, o edital e outros
arquivos relacionados ao programa:
Nenhum comentário:
Postar um comentário