O IMPERATIVO DA CORRUPÇÃO E O “JEITÃO” DOS
MANDATÁRIOS DA REPÚBLICA
Para o bem da República
Democrática é necessário passar a limpo a política partidária, criminalizando
os partidos de ficha suja e as práticas dos poderes constituídos, fortalecendo
os instrumentos de controle social, de fiscalização, denuncia e repressão.
A política é um campo de poder bastante complexo, contudo, devem-se
combater algumas determinações que dizem respeito à lógica dos alpinistas que,
recorrendo aos instrumentos de Estado fazem de tudo para permanecer e galgar
sua permanência nas estruturas de mando e domínio, estando em sincronia com o
poderio econômico que alimenta o vicio do corrupto e por consequência a
desmoralização das instituições republicanas, fragilizando, dessa feita, as
estruturas democrática.
Esse
“jeitão” dos mandatários brasileiros muito tem contribuído para a cultura da corrupção
e da impunidade, reproduzindo junto ao povo uma conduta individualista que se
traduz no “jeitinho” de se dar bem em tudo e contra todos, como bem analisou o
professor Francisco de Oliveira, em artigo temático. Neste contexto, a
corrupção é um fato político, a exigir das estruturas democráticas, ação de
justiça que combata o crime, punindo, exemplarmente seus mentores e autores,
para salvaguardar a economia pública com respeito e zelo pelos poderes
instituídos. Ao contrário, cria-se um campo favorável aos salteadores do povo
gerando os monstros do populismo, do messianismo e do militarismo como
salvadores da pátria.
Para
o bem da República Democrática é necessário passar a limpo a política
partidária, criminalizando os partidos de ficha suja e as práticas dos poderes constituídos,
fortalecendo os instrumentos de controle social, de fiscalização, denuncia e repressão.
Assegurando, na Carta Constitucional a autonomia desses Poderes Constitucionais
com autonomia administrativa e financeira quanto à sua formação e atuação,
primando pela impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência
nos termos exigido pela ética da responsabilidade como expressão dos Agentes
Públicos.
O
cumprimento desse mandamento requer que seja promovido concurso público de forma
transparente e responsável nas Cortes de Justiça, bem como nos Tribunais de Contas
do Pais, Ministério Público, passando a limpo o Judiciário longe da influência
dos Poderes Executivo e Legislativo. A reciproca também é verdadeira, assim, a harmonia
deve ser assegurada pelo pleno funcionamento dos Poderes assentados na autonomia
e responsabilidade, em defesa do Estado Democrático de Direito, acima de
questiúncula partidária e filigrana jurídica à moda alfaiate que visa
unicamente à impunidade e a sanha da corrupção, desqualificando a política em
favor do crime e da impunidade.
A transparência
desses atos exerce sobre o povo um processo pedagógico capaz de refletir sobre
suas ações motivando mudar o Brasil, a partir das práticas escolares, das
relações interpessoais, traduzidos em condutas e valores, potencializando a
Justiça, em resgate a credibilidade do ordenamento jurídico Republicano. O processo
em destaque deve merecer das instituições o respeito e publicidade em forma de
campanha institucional reafirmando a valorização da ética da responsabilidade e
a moralidade da coisa pública sob o mandamento do Estado e do referendo
popular.
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