PNE é aprovado em dois minutos e
desagrada o governo
Dois minutos. Foi o tempo
necessário para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), na tarde de quarta-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE),
com a presença de cinco parlamentares, e a ausência do líder do governo no
Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
O relator da matéria na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB- PR) justificou a rapidez da decisão em uma frase:
- A oposição foi mais
pontual.
Em
pronunciamento no Plenário, Eduardo Braga se disse indignado. Ele
considerou a votação de "uma estranheza enorme", que "fragilizou
o debate". O senador informou que entregou toda a documentação necessária
para que a Mesa do Senado possa se posicionar sobre a possibilidade de nova
tramitação do projeto.
Comissão
Já o presidente da CE,
senador Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo
ele, como os demais interessados se atrasaram, não houve discussão e o
relatório do projeto (PLC 103/2012) foi votado e aprovado. Cyro ainda
criticou a ausência de Eduardo Braga nas sete audiências em que foram
ouvidas 35 pessoas de todos os setores da educação.
- Não vi Vossa Excelência
em nenhuma dessas audiências - disse.
Eduardo Braga rebateu
reclamando que na reunião desta quarta-feira não foi distribuído e nem lido o
adendo ao relatório apresentado por ele no início da semana. E ainda condenou a
aprovação de um pedido de urgência para votação do projeto no Plenário, sem a
quantidade de assinaturas necessárias, um total de 27.
- A lista de presença foi
assinada pela manhã. Não é correto o que aconteceu na Comissão de Educação -
reiterou.
Segundo Braga, agora, com as emendas, a matéria corre o risco de não passar na Câmara nos Deputados.
- Diante da posição que os
deputados têm adotado em relação aquilo que fazemos no Senado, significa dizer
que estaremos construindo algo para não acontecer - afirmou.
Plano
O PNE é composto de 14
artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas
diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento
escolar.
O parecer do senador
Alvaro Dias foi apresentado e debatido na semana passada, com pedidos de vista.
Das 92 emendas, 44 foram acatadas total ou parcialmente.
Para Alvaro Dias, falhou
a estratégia do governo em retirar do texto a exigência do cumprimento das
metas. O senador propôs, por exemplo, condicionar o repasse de recursos ao
pagamento do piso salarial do professor, uma das 101 modificações que
fez no projeto. Ele citou outros pontos divergentes.
- Tribunal de Contas para
avaliar o desempenho, a própria presidência da República prestando contas
anualmente, e questões essenciais, como a do ensino especial e a inclusão
educacional - disse o relator.
A meta 15, sobre os
recursos para o ensino público, é outra fonte de discordância. O texto aprovado
garante o financiamento preservando os programas existentes.
O parlamentar agora espera
um novo confronto no Plenário do Senado, previsto
para o próximo dia 11 de dezembro, quando o governo - maioria na Casa -
deve voltar a propor mudanças no texto.
- Se ficássemos com o
plano do governo, seria um plano de intenções, que ficaria no papel, seria
letra morta, e não teríamos avanço algum no sistema educacional - afirmou.
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