domingo, 26 de janeiro de 2014

GOVERNO DECIDE “EMPURRAR” A CONAE 2014 PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES


O Fórum Nacional de Educação (FNE) reunido em Brasília, na sexta (24) publicou nota informando sobre o adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. Tal fato ocorre, segundo FNE “por decisão administrativa do Ministério da Educação – MEC”. A data prevista é de 19 a 23 de novembro de 2014, após as eleições presidenciais na qual Dilma Rousseff disputará sua reeleição.

O FNE apenas lamentou o ocorrido e declarou que “cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional da CONAE 2014, no período d 17 a 23 de fevereiro”.

Com a decisão “administrativa” do MEC ficou comprovado que o Fórum Nacional de Educação não tem autonomia nenhuma para exercer de forma soberana a representação da sociedade nacional, configurando-se, dessa forma, como um Fórum “chapa branca”, que pouco ou nada pode fazer para discussão e formulação das políticas educacionais no Brasil na perspectiva de controle social.

A ordem do MEC afronta os movimentos populares autônomos que lutam por uma Educação Escolar sustentável centrada na qualidade da aprendizagem, em consideração a diversidade cultural e do desenvolvimento das competências e habilidades dos alunos e professores que operam os processos de formação, movidos por uma consciência responsável e histórica.

Conclui-se, portanto, que nada é mais importante nesta hora do que a reeleição de Dilma, bem como a manutenção do poder de Estado sobre o controle dos mensaleiros.
  
20ª NOTA FNE sobre o adiamento da CONAE 2014

Brasília, 24 de janeiro de 2014.


O Fórum Nacional de Educação – FNE reunido em Brasília, dia 24 de janeiro de 2014, vem a público informar e lamentar o adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação. Tal fato ocorre por decisão administrativa do Ministério da Educação – MEC.

Este Fórum, com as contribuições e os trabalhos dos Fóruns Estaduais, Municipais e Distrital de Educação,  cumpriu com todas as etapas necessárias  para a realização da etapa nacional da CONAE 2014, no período de 17 a 21 de fevereiro.

Reconhecemos o prejuízo desta postergação, dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013, apresentando várias propostas que foram incorporadas no texto referência, frutos dos debates nas Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital.

Diante do exposto o FNE convoca a etapa nacional da CONAE 2014 para o período de 19 a 23 de novembro de 2014, e conclama os Fóruns, as entidades, e movimentos sociais, os delegados e delegadas a continuar o processo de mobilização para o aprofundamento dos temas da CONAE e em defesa da educação pública.

Assinam:

Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Educação - FNE
Entidades presentes:
1.Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais (Abruem);
2. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
3. Confederação Nacional da Indústria (CNI);
4. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
5. Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa);
6. Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen)
7. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
 Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
8. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino (Contee);
9. Central Única dos Trabalhadores (CUT);
10.Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
(ANPED);
11.Federação de sindicatos de trabalhadores de Universidades        Brasileiras (FASUBRA);      
12.Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE);
13.Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos relacionados aos
Afrodescentes (Cadara);
14.Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
15.Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
16.União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme);
17.União Nacional dos Estudantes (Une);
18.Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
    Transexuais (ABGLT);
19.Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC);
20.Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC);
21. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (Secadi/MEC);
22.Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC);
23. Secretaria Executiva Adjunta (SEA/MEC)

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