Breno Rodrigo de Messias Leite*
Num primeiro olhar, o conceito de democracia é multifacetado, ampliado, condicionado por estruturas econômicas, sociais e políticas interdependentes. Não se reduz a uma única lógica. Quer dizer: a democracia não é um conceito unidimensional.
Mas afinal de contas, o que fundamenta a democracia na sua forma moderna?
Historicamente, a teoria clássica da democracia, que passa de Aristóteles a Rousseau, de Stuart Mill a Madison, de José de Alencar a Benjamim Constant, coloca o problema em termos axiológico e numérico. Para os clássicos, a democracia pode ser definida como a vontade do povo, a idéia de que o “povo está lá”, enquanto fonte legítima (valor) da participação e representação geral, e de que o bem comum voltado ao cidadão – portanto, ao próprio povo (na sua maioria) – é a razão de ser da construção da democracia política.
Resenhando a teoria da democracia minimalista desenvolvida por Joseph Schumpeter, um profundo crítico da teoria clássica da democracia, um entendimento é válido: a democracia se limita a ser apenas um método político. Ou seja, “um certo tipo de arranjo institucional para chegar a uma decisão política (legislativa ou administrativa) e, por isso mesmo, incapaz de ser um fim em si mesmo, sem relação com as decisões que produzirá em determinadas condições históricas. E justamente este deve ser o ponto de partida para qualquer tentativa de definição” (Capitalismo, Socialismo e Democracia).
Nessa transição histórico-conceitual, a democracia de inspiração schumpeteriana deixa de ser um valor e um número para passar a ser um método político para um arranjo institucional do parlamento ou do governo democraticamente eleito pelo povo.
O que se coloca no presente debate, portanto, é a possibilidade de ser avaliar a democracia política moderna e aprofundar suas condicionantes históricas e institucionais numa nova roupagem. Desta forma, faremos um debate acerca dos macro-fundamentos da democracia a partir de três eixos que a forjaram nas suas origens modernas, e que ainda permanecem no século XXI: justiça, cidadania e mercado.
É possível pensar a democracia moderna dissociada desses três eixos? A democracia pensada à luz da justiça, da cidadania e do mercado não reduziria a democracia à condição de liberalismo? Haveria, portanto, a possibilidade de pensarmos os três eixos dissociados do próprio liberalismo? Eis o desafio da teoria democrática moderna.
A justiça baseia-se no princípio da isonomia, igualdade perante a Lei, atendendo a um fim: regular a sociedade através de mecanismos institucionais que evitem o retorno ao estado de natureza violento, pré-contratual. Além disso, coloca os limites entre o público e o privado, os direitos e deveres dos governantes e dos governados, do Estado e da sociedade. A justiça tenciona a minimização das assimetrias sociais, em prol da igualdade na pólis, na casa da democracia.
Não basta que o princípio da justiça exista formalmente em Constituições ou Princípios Políticos da tradição, como no caso Inglês. O que se deve ponderar sobre sua efetiva universalidade é capacidade de minimizar os riscos do conflito aberto pela “propriedade”. O princípio da justiça é o da previsibilidade e da garantia do cidadão contra qualquer tipo de tirania.
A cidadania emerge como a condição plena do indivíduo portador de direitos particulares, que são diferenciados das externalidades políticas, sociais e econômicas presentes na sociedade. O desenvolvimento da cidadania pode ser entendida, ainda na conceituação clássica de T. S. Marshall, a partir dos direitos civis, políticos e sociais. O direito civil surge no século XVIII diante das lutas pela liberdade da palavra, de pensamento, de religião, em suma, do direito à justiça como valor mínimo de regulação da nova sociedade.
Os direitos políticos aparecem somente no século XIX, como extensão do primeiro: os direitos do cidadão de participar do poder político instituído, de votar, e de organizar na esfera da sociedade os núcleos de associação.
Finalmente, os direitos sociais e econômicos tomam forma somente no início do século XX, e representam um avanço na consolidação dos demais, uma vez que se propõe a reduzir as contradições da sociedade através de conquistas sociais na educação, saúde, bem-estar econômico e segurança individual e coletiva. Representam um passo importante para a resignificação da sociedade e da economia diante da cidadania que se forma.
O mercado, por sua vez, por ser uma instituição onipresente, representa um valor importante na massificação da democracia econômica: o fato de que os cidadãos, portadores de direitos fundamentais, podem, a partir de suas necessidades básicas e da sua iniciativa individual ou do seu egoísmo, acessar o mercado e estabelecer transações econômicas elementares, até processo econômicos mais complexos que caracterizam a dinâmica do capitalismo moderno, certifica a universalidade de oportunidades mesmo dentro de uma sociedade desigual.
A instituição mercado deixa de ser um mero espaço de transações comerciais, e passa a influenciar de forma decisiva a vida dos indivíduos na sociedade. O mercado alcança um novo significado, pois se converte em uma rede que estabelece uma conexão tensa entre o princípio da justiça e da cidadania. Os indivíduos não exercem a cidadania plena se estiverem fora das relações de mercado – ocorre uma transição do cidadão para o consumidor como muito bem coloca Albert Hirschman.
Nesse sentido, o mercado reinventa as cidades modernas, que por sua vez torna-se o trade-off entre trabalho e capital, que dá sentido a existência das duas classes fundamentais, burguesia, detentores dos recursos produtivos, e o proletariado que monopoliza a força de trabalho. A cidade e o mercado tornam-se interdependentes do ponto de vista da concentração e centralização de riqueza, poder e status.
Os três eixos da democracia, penso, podem ser criticados e questionados. Mas não se deve perder de vista sua importância para se entender, até aqui, o que chamamos de macro-fundamentos da democracia, ou seja, valores ou instituições socialmente construídos que impactaram no processo de maturação, auge e crise dos modelos de democracia que conhecemos até os dias de hoje, no século que se inaugura. A história nos ensina que em todos os momentos em que um dos eixos é alterado radicalmente, abre-se uma fresta para a emergência de um regime de força. Ou não?
Enfim, não se pode deixar de lado, que as possibilidades de criarmos um mundo livre, de liberdades de condições e oportunidades ampliadas para todos, implica na revisão e na radicalização dos macro-fundamentos. Parte-se do entendimento de que a justiça, a cidadania e o mercado são mecanismos questionáveis, e o questionamento é um horizonte filosófico importante para a própria democratização da democracia.
A democracia permite revisões constates de seus valores apontando, sempre, para novos horizontes igualmente democráticos.
Mas afinal de contas, o que fundamenta a democracia na sua forma moderna?
Historicamente, a teoria clássica da democracia, que passa de Aristóteles a Rousseau, de Stuart Mill a Madison, de José de Alencar a Benjamim Constant, coloca o problema em termos axiológico e numérico. Para os clássicos, a democracia pode ser definida como a vontade do povo, a idéia de que o “povo está lá”, enquanto fonte legítima (valor) da participação e representação geral, e de que o bem comum voltado ao cidadão – portanto, ao próprio povo (na sua maioria) – é a razão de ser da construção da democracia política.
Resenhando a teoria da democracia minimalista desenvolvida por Joseph Schumpeter, um profundo crítico da teoria clássica da democracia, um entendimento é válido: a democracia se limita a ser apenas um método político. Ou seja, “um certo tipo de arranjo institucional para chegar a uma decisão política (legislativa ou administrativa) e, por isso mesmo, incapaz de ser um fim em si mesmo, sem relação com as decisões que produzirá em determinadas condições históricas. E justamente este deve ser o ponto de partida para qualquer tentativa de definição” (Capitalismo, Socialismo e Democracia).
Nessa transição histórico-conceitual, a democracia de inspiração schumpeteriana deixa de ser um valor e um número para passar a ser um método político para um arranjo institucional do parlamento ou do governo democraticamente eleito pelo povo.
O que se coloca no presente debate, portanto, é a possibilidade de ser avaliar a democracia política moderna e aprofundar suas condicionantes históricas e institucionais numa nova roupagem. Desta forma, faremos um debate acerca dos macro-fundamentos da democracia a partir de três eixos que a forjaram nas suas origens modernas, e que ainda permanecem no século XXI: justiça, cidadania e mercado.
É possível pensar a democracia moderna dissociada desses três eixos? A democracia pensada à luz da justiça, da cidadania e do mercado não reduziria a democracia à condição de liberalismo? Haveria, portanto, a possibilidade de pensarmos os três eixos dissociados do próprio liberalismo? Eis o desafio da teoria democrática moderna.
A justiça baseia-se no princípio da isonomia, igualdade perante a Lei, atendendo a um fim: regular a sociedade através de mecanismos institucionais que evitem o retorno ao estado de natureza violento, pré-contratual. Além disso, coloca os limites entre o público e o privado, os direitos e deveres dos governantes e dos governados, do Estado e da sociedade. A justiça tenciona a minimização das assimetrias sociais, em prol da igualdade na pólis, na casa da democracia.
Não basta que o princípio da justiça exista formalmente em Constituições ou Princípios Políticos da tradição, como no caso Inglês. O que se deve ponderar sobre sua efetiva universalidade é capacidade de minimizar os riscos do conflito aberto pela “propriedade”. O princípio da justiça é o da previsibilidade e da garantia do cidadão contra qualquer tipo de tirania.
A cidadania emerge como a condição plena do indivíduo portador de direitos particulares, que são diferenciados das externalidades políticas, sociais e econômicas presentes na sociedade. O desenvolvimento da cidadania pode ser entendida, ainda na conceituação clássica de T. S. Marshall, a partir dos direitos civis, políticos e sociais. O direito civil surge no século XVIII diante das lutas pela liberdade da palavra, de pensamento, de religião, em suma, do direito à justiça como valor mínimo de regulação da nova sociedade.
Os direitos políticos aparecem somente no século XIX, como extensão do primeiro: os direitos do cidadão de participar do poder político instituído, de votar, e de organizar na esfera da sociedade os núcleos de associação.
Finalmente, os direitos sociais e econômicos tomam forma somente no início do século XX, e representam um avanço na consolidação dos demais, uma vez que se propõe a reduzir as contradições da sociedade através de conquistas sociais na educação, saúde, bem-estar econômico e segurança individual e coletiva. Representam um passo importante para a resignificação da sociedade e da economia diante da cidadania que se forma.
O mercado, por sua vez, por ser uma instituição onipresente, representa um valor importante na massificação da democracia econômica: o fato de que os cidadãos, portadores de direitos fundamentais, podem, a partir de suas necessidades básicas e da sua iniciativa individual ou do seu egoísmo, acessar o mercado e estabelecer transações econômicas elementares, até processo econômicos mais complexos que caracterizam a dinâmica do capitalismo moderno, certifica a universalidade de oportunidades mesmo dentro de uma sociedade desigual.
A instituição mercado deixa de ser um mero espaço de transações comerciais, e passa a influenciar de forma decisiva a vida dos indivíduos na sociedade. O mercado alcança um novo significado, pois se converte em uma rede que estabelece uma conexão tensa entre o princípio da justiça e da cidadania. Os indivíduos não exercem a cidadania plena se estiverem fora das relações de mercado – ocorre uma transição do cidadão para o consumidor como muito bem coloca Albert Hirschman.
Nesse sentido, o mercado reinventa as cidades modernas, que por sua vez torna-se o trade-off entre trabalho e capital, que dá sentido a existência das duas classes fundamentais, burguesia, detentores dos recursos produtivos, e o proletariado que monopoliza a força de trabalho. A cidade e o mercado tornam-se interdependentes do ponto de vista da concentração e centralização de riqueza, poder e status.
Os três eixos da democracia, penso, podem ser criticados e questionados. Mas não se deve perder de vista sua importância para se entender, até aqui, o que chamamos de macro-fundamentos da democracia, ou seja, valores ou instituições socialmente construídos que impactaram no processo de maturação, auge e crise dos modelos de democracia que conhecemos até os dias de hoje, no século que se inaugura. A história nos ensina que em todos os momentos em que um dos eixos é alterado radicalmente, abre-se uma fresta para a emergência de um regime de força. Ou não?
Enfim, não se pode deixar de lado, que as possibilidades de criarmos um mundo livre, de liberdades de condições e oportunidades ampliadas para todos, implica na revisão e na radicalização dos macro-fundamentos. Parte-se do entendimento de que a justiça, a cidadania e o mercado são mecanismos questionáveis, e o questionamento é um horizonte filosófico importante para a própria democratização da democracia.
A democracia permite revisões constates de seus valores apontando, sempre, para novos horizontes igualmente democráticos.
* Breno Rodrigo de Messias Leite é mestrado em Ciência Política pela UFPA, bolsista da CAPES e colaborador do NCPAM.
Um comentário:
01 - A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma utopia. As eleições em si não fazem uma democracia. A Democracia não é feita apenas de eleições mas também da possibilidade real da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais. Não existe um modelo autêntico ou forma perfeita e exemplar de Democracia no mundo, e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países.
02 - Cada povo imagina construir a sua democracia de acordo com as próprias realidades sociais, politicas e econômicas, sempre objetivando assegurar a soberania e a independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade da absoluta maioria de um povo (não de oportunistas, golpistas e tiranos) em mudar e defender um ideal que através de uma direção atenda a maior parte da população também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia no momento em que acontece quando dezenas de milhões de pessoas chegam a conclusão de que não se pode continuar a viver assim e dessa maneira escolhem o caminho da Revolução Social de Libertação Nacional.
03 - Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo, não passam de uma Tirania da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar, e tem que ser defendida a qualquer custo.
04 - A dita “Democracia” dos Estados Unidos da América não passa de um circo, uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e iludir de que se trata da vontade da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista.
Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se alternam no poder a décadas, representam e defendem os interesses do grande capital; e isso não significa dizer que o povo deseja unicamente e tão somente a existência desses dois partidos.
O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são dois partidos que enganam os eleitores a delegar a representantes da burguesia e do Grande Capital Monopolista o poder de decidir as leis a seu favor. Nestas condições, as posições-chave nos órgãos do poder, no mundo do capital, são ocupadas sempre por representantes da burguesia.
O Partido “Democrata” e o “Republicano” são partidos da burguesia e um pelo outro é a mesma coisa, não acrescentam nada, os dois ainda simulam que fazem oposição um ao outro e são farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para reduzir a influência de outros partidos e portanto ajudam a manter o povo prisioneiros da Ideologia Burguesa. Os dois partidos representantes das classes dominantes e cuja diferença não vai muito além do nome, os dois tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora sendo menor é no entanto toda poderosa.
05 - Os eleitores são induzidos ao erro de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças, mas nada torna diferente o caráter opressor e imperialista dos EUA, e basta que se observe na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para cometer ingerência nos assuntos internos dos povos pelo mundo e muitas vezes usando de força bruta belicista, agressiva e terrorista para atingir seus objetivos de dominação.
06 - É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado.
07 - A Manipulação da consciência da população aplica-se em larga escala nos EUA, com objetivo de que o povo sempre eleja políticos para representar os interesses do capital e em todo o tempo decidir as Leis a favor da burguesia.
08 - A pretexto de fazer reformas, para lograr a defesa dos interesses do capital, esses políticos representantes da burguesia quando eleitos tiram as conquistas já alcançadas que estejam beneficiando a absoluta maioria da população, e nesse esquema, a “democracia” é apenas um slogan usado pela burguesia para atingir seus objetivos, enganando a maioria da população dizendo que se trata de uma sociedade cuja a “democracia” traduz a vontade da “ maioria”, do qual todos tem “oportunidades” sem preconceitos ou discriminações.
09 - Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o momento em que não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista, mas em qualquer momento, quando as autoridades acharem que a burguesia e o capital estejam sendo prejudicados, essas manifestações podem ser impedidas, perseguidas , dispersadas ou reprimidas pela polícia.
10 - A “Democracia” é para os estadunidenses quando os EUA mandam e ditam as regras, subjugam e submetem os povos a dependência e subserviência, mas quando os povos se levantam e tentam impor-se contra a Tirania e a vontade dos EUA, então isso é Ditadura para o Império.
11 - Todas as nações devem encontrar sua própria forma de expressão, a conquistar sua própria liberdade e a desbravar seu próprio caminho. O povo é soberano para decidir seu próprio destino e escolher a direção que desejar, o povo de cada país tem todo o direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional, e escolherem o melhor caminho para o seu desenvolvimento.
12 - Os povos que realmente almejam tornarem-se livres, soberanos e independentes e que para isso aderem um caminho adequado na construção do desenvolvimento democrático conforme as suas realidades sociais, politicas e econômicas, e que com isso procedam recusando-se a ficar de “joelhos” nas “mãos” submisso aos interesses do Império, e que desta forma também deixam de rezar na cartilha dos EUA, por isso esses povos são perseguidos e o governo é rotulado pelos estadunidenses de totalitário, tirânico, ditadura e seus inimigos.
13 - Os Imperialistas dos EUA com a sua política de expansão e domínio territorial ou econômico do mundo usam de estratégia as duas palavras consideradas chave que são a “Liberdade” e “Democracia” que usadas são apenas fachada para enganar quando afirmam que as causas que “defendem” são tudo por esses dois ideais.
14 - Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem como os Paladinos da “Liberdade” e “Democracia” e até usam isso como argumento na justificativa quando invadem países soberanos que se negam a ficar de “joelhos” submisso e sob seu controle e domínio absoluto. Os Imperialistas dos EUA invadem países objetivando dominar para extrair matérias-primas e demais riquezas. Para isso, endividam essas nações, compram seus políticos e seus governos fantoches.
Os Imperialistas dos EUA que usam por estratégia as duas palavras chave que são a “Liberdade” e “Democracia”, mas quando os povos realmente aspiram ser livres, independentes e soberanos organizando o seu desenvolvimento conforme as suas realidades sociais, politicas e econômicas, e que para isso venham a contrariar os interesses do Império dos Estados Unidos da América, a tão propalada “liberdade” e “Democracia” que os imperialistas estadunidenses dizem tanto “defender” logo deixa de existir e vem desrespeito e violação dos direitos humanos, perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerras.
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