quarta-feira, 7 de maio de 2008

"AS TERRAS INDÍGENAS INTEGRAM UM BRASIL ÚNICO!"


* Maria Rachel Coelho Pereira

Depoimento exclusivo, "um desabafo", enviado pela professora Maria Rachel ao NCPAM, no dia 05/05 sobre a situação lamentável e de calamidade pública que permeia os sérios conflitos na reserva indígena Raposa Serra do Sol.

"Acabei de chegar de Roraima, estive não só em Pacaraima como também em Mucajaí (do outro lado), no carnaval também passei pela 174 e Pacaraima, ao atravessar para a Venezuela com um grupo de alunos.Na verdade estou bastante preocupada.
O STF pode nos levar a um retrocesso sem precedentes na história do indigenismo, falo isso porque alguns ministros já se anteciparam em alguns comentários, a tendência é uma grave mudança na Raposa Serra do Sol, desmembrando-a em "ilhas" para acomodar alguns arrozeiros que a esbulharam ilegalmente a alguns anos atrás.

O fundamento legal seria o risco à soberania nacional. Mas nunca na história do Brasil o nosso território sofreu perda para outro país por causa dos índios, pelo contrário, foi pela aliança de alguns povos indígenas com os portugueses que ganhamos parte do território brasileiro, assim como tiveram papel fundamental na inclusão de Roraima ao território nacional, as pessoas tem que começar a respeitar os índios como primeiros brasileiros!

O STF não pode voltar atrás na homologação da terra não só pelo ato já realizado mas também pelo que a homologação representa como ato jurídico que oficializa o reconhecimento do Estado e da nação sobre as terras indígenas. Os povos indígenas são parte essencial da nação brasileira, as terras indígenas integram um Brasil único! Enquanto as pessoas não entenderem isso vamos continuar tendo conflitos.

Muito grave é a situação em Dourados, Mato Grosso do Sul, com a morte de crianças indígenas por desnutrição e por suicídio e a essência do problema também gira em torno da terra. É crítica a situação dos indígenas em Dourados, vivem confinados em diminutas proporções de terra. É inadmissível uma criança de 11 anos se suicidar, ato drástico, mas que nem assim chama a atenção do Estado. Temos que nos mobilizar para evitar este descalabro.

Existem algumas ONGs sérias, outras entretanto que só fazem reverter os benefícios que recebem. Outra questão gravíssima e que ninguém se preocupa é a venda de terras pela internet, há videos até no you tube, americanos estão vendendo hectares de terras brasileiras pela internet, como conseguem esses registros?"


* É doutoranda em Ciências Políticas, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Privado, Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil, além de professora de Direito da Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. www.cidadaniaejustica.blogspot.com/

2 comentários:

Unknown disse...

Não é verdade que os arrozeiros não estão ilegais nas terras todos tem títulos de posse e das terras, estão legalmente nas terras não são invasores e nem esbulhadores. Vamos colocar o senso de justiça em primeiro lugar nessa questão. Os arrozeiros estão produzindo e criando emprego e renda, eles são criminosos por isso? claro que não. Os mesmos ocupam uma área menos de 2% de todo a reserva desmarcada, será que esse 2% é mais importante que todo resto. Mesmo assim os índios estão divididos os índios ligados a igreja católica, as ongs oligarquicas e ONU estão contra os arrozeiros e outros índios ligados as igrejas protestantes estão a favor dos arrozeiros pq eles já estão integrado a vida brasileira, não fica com essa hipocrisia criada por esses organismo internacionais. De qualquer forma as soberanias nacionais não mais existem, ele já foi abdicada a favor dos organismos internacionais e do futuro governo mundial que não tem nada a ver com o Estado Americano. Na reserva Waimiri-Atroari os índios não são mais educados pela língua portuguesa mas sim pela língua inglesa. Isso não tem nada a ver com soberania ou unidade, isso há muito tempo se perdeu, o que tá acontecendo agora que essas ongs brasileiras, esses politicos brasileiros, intelectuais são verdadeiros entreguistas do País, e depois vem falar em soberania. Francamente!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Alegando insatisfação com a Fundação Nacional de Saúde, um indefeso funcionário foi estuprado por um grupo de índios na região do Oiapoque, extremo Norte do País. Envergonhado, ele reluta em prestar queixa à polícia e pede inclusive para omitir o Estado em que é lotado. Danilo Forte, presidente da Funasa, admitiu à coluna que informalmente soube do fato, mas só pode ordenar sua apuração com a denúncia formalizada.


VOZ DO ABSURDO
Agora só falta o bispo Erwin Krautler, do Cimi (da foto), chamar o crime de estupro de “direito de defesa” dos índios.