AJURY DAS ÁGUAS MOBILIZA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

O Movimento S.O.S Encontro das Águas que muito lutou pelo Tombamento desse bem dos Amazonenses agora amplia a discussão sobre o uso dos recursos hídricos junto aos comunitários do em torno do nosso Encontro das Águas (Rio Negro e Solimões) visando à gestão desse patrimônio, que agrega também o Lago do Aleixo situado na Zona leste de Manaus. Para isso com apoio de diversas instituições religosas, comunitárias, universitárias, movimento social, partidos políticos, intelectuais e do Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase, promoveu no dias 27 e 28 de janeiro, no Clube de Mães Irmã Ruth Moura, na Colônia Antonio Aleixo, o Ajury das Águas, oportunidade em que se definiu novas estratégias e procedimentos de gestão na perspectiva de um futuro embate com o governo do Amazonas, considerando o impacto que Adutora das Lajes provocará nas comunidades se realmente vier impor a distribuição de água pela empresa Águas do Amazonas, desqualificando todo o processo de gestão que há décadas encontra-se sob o controle dos comunitários.

O evento contou com a participação de lideranças comunitárias e consultores convidados em diversas áreas com objetivo de discutir e orientar as liderenças locais quanto ao processo de luta em diversas frentes, tendo por base a legislação pertinente e, sobretudo, a questão do uso social das águas, que além de ser direito de todos é dever do Estado mediar o acesso aos cidadãos por meio de políticas públicas includentes.

As mesas de trabalho foram ricas em discussão e na formulação de propostas que foram avaliadas no último dia (28), quando se votou os encaminhamentos na direção de se garantir a gestão das Águas sob o controle das comunidades do em torno do Encontro das Águas e do Lago do Aleixo. O desafio é grande, todos (as) sabem, mas, pelo compromisso pactuado pelos comunitários a luta pelo controle, acesso e qualidade das águas deverá se unificar ainda mais quando os demais moradores compreenderem que se trata de um bem indispensável para a vida e por isso não deve ser reduzido a uma mercadoria visando unicamente o lucro dos empresários do ramo a custa do sacrificio do povo.

Enquanto os comunitários analisavam todo o processo de usarpação dos recursos hídricos perpetrado pelo Estado na Amazônia, o jovem artista da comunidade Luiz Carvalho da Silva Neto, que empresta sua marca ao Movimento S.O.S. Encontro das Águas, presenteava aos participantes mais uma de suas belas obras inspiradas num dos textos do professor Ademir Ramos, sob o titulo "As gaivotas do Encontro das Águas contra os abutres da Lajes". Na tela, o artista militante vaticina o bota fora dos oportunistas, que querem privatizar os recursos ambientais desta região por meio da construção do Porto das Lajes, vislumbrando deste modo, a construção de um novo dia encarnado na aurora da manhã, merecida referência ao poeta Thiago de Mello, que também é um dos nosso militantes e apoiadores das gaiavotas do nosso Encontro das Águas. Artistas, escritores, poetas e outros militantes das artes também lutam para garantir a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, que conta com chancela do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Superando suas limitações, as lideranças compareceram e formularam propostas que deverão ser trabalhadas pelos consultores na perspectiva de se efetivar o fortalecimento da organização comunal fincada nas lutas pelo Direito sob a luz da Justiça Social. É relevante o registro do conhecimento tradicional neste contexto, que muito tem orientado as pesquisas e os indicadores dos cientistas que prestam consultoria ao Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas.

As discussões continuaram até se definir uma forma jurídica mais apropriada para abrigar as múltiplas reivindicações dos comunitários frente ao Governo do Amazonas, que fazendo-se de morto ajuizou Ação contra o Tombamento do Encontro das Águas, alegando não ser consultado para a efetivação do Ato de proteção desse bem. Parece brincadeira porque desde 2008, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão representativo do Governo do Estado, vem capitaneando as ações do EIA/RIMA, promovendo as Audiências Públcias além dos debates que tivemos na Câmara Municipal, Assembléia Legislativa do Estado, no Ministério Público Federal e Estadual, debates pelos meios de comunicação e ampla divulgação pela imprensa nacional, que tornou a legitima a decisão do IPHAN a favor do Tombamento. A luta dos comunitários agora é pelo reconhecimento desse bem como patrimônio da humanidade.

As propostas foram aprovadas assim como também a agenda de luta dos comunitários. Por uma questão de segurança não podemos divulgar as datas e nem tampouco a lista de presença dos participantes, mas, as imagem dão conta do fervor desta luta e da importância de celebrar novas parcerias nesta direção. O Movimento S.O.S. Encontro da Águas recorre as pessoas de boa vontade e as organizações corporativas que promovem a responsabiliade social e ambiental para que conheçam o projeto dos comunitários e quem sabe possam com isso fazer valer o valor social expresso da propriedade investindo nesse segmento de retorno imediato.

Fotos: do pesquisador e fotógrafo Valter Calheiros.