Segundo Dalmo Vieira Filho é a primeira vez que o tombamento de um bem cultural e natural, após aprovado pelo Conselho Consultivo do Iphan, é contestado. O cancelamento do tombamento do Encontro das Águas seria o primeiro do país.Elaíze Farias (*)
O diretor do Departamento de Patrimônio Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Dalmo Vieira Filho, não acredita que o tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus, seja desfeito, como pede o governo do Estado do Amazonas, em ação ingressada na segunda-feira (dia 17), na justiça federal.
Em declaração ao acritica.com, por telefone, Dalmo Vieira Filho disse que o processo do tombamento foi bem instruído e seguiu todos os ritos obrigatórios.
“Todos têm direito de contestar caso considerem que os procedimentos não são ideais. Mas, na minha opinião, não existe falha no processo do tombamento. A decisão foi do Conselho Consultivo do Iphan. O que foi feito é intocável. Neste momento, questioná-lo é contraproducente”, disse o diretor.
Conforme Dalmo, em toda a história do Iphan, não há informação sobre cancelamento de tombamento de algum bem cultural (material ou imaterial) que tenha sido desfeito no país após a sua aprovação pelo Conselho Consultivo. O pedido do governo do Amazonas, caso seja acatado, seria o primeiro da história do Iphan.
“Eu acho aquele fenômeno tão importante e o tombamento evidenciou essa importância que não vejo, como qualquer cidadão, que alguém possa ser contra ele”, afirmou.
Conforme Dalmo, seja qual for a decisão da justiça federal, ela precisará antes disto, consultar o Iphan para este dar sua versão dos fatos.
Ao acritica.com, o procurador-geral do Estado, Frânio Lima, disse que o Estado “não é contra o tombamento, mas também não é totalmente a favor” devido à forma como ele foi realizado.
Segundo Lima, o governo do Amazonas não foi ouvido oportunamente. Ele afirma que o prazo de 15 dias dado pelo Iphan (que é de praxe pelo órgão) não foi suficiente para o governo analisar o processo.
“Esse procedimento deveria seguir a lei do processo administrativo, inclusive com a realização de audiências públicas”, explicou.
Questionado sobre uma possível repercussão negativa que a ação do governo do Estado poderia causar na sociedade, Frânio Lima disse que o “Estado não quer desfazer o tombamento pelo tombamento”.
Afronta
O antropólogo Ademir Ramos, membro do SOS Encontro das Águas, movimento que encaminhou a proposta do tombamento ao Iphan, disse que a ação do governo do Amazonas “afronta a vontade do povo, a inteligência da justiça em benefício de interesse privado".
Na opinião de Ramos, o governo do Estado, por meio da ação da PGE, “viola os princípios republicanos e desmascara a tal responsabilidade ambiental que o ex-governador Eduardo Braga tanto exaltava com fé e determinação”.
“Mas a Justiça há de ser feita porque contra o povo os poderosos cairão de joelho e sua vontade não prosperará”, observou.
(*) É Jornalista da Equipe de A Crítica.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Tombamento-Encontro-Aguas-desfeito-Iphan_0_410959038.html
3 comentários:
Muito bem! Que pouca vergonha!
É incrível isso, enquanto alguns lutam pelo bem comum de uma sociedade soberana e pra manter o nosso meio ambiente conservado, e nos manter-nos também. Fica explicíto o 'fucinho' do dinheiro por trás desses questionamentos do PGE sobre o Tombamento Encontro das Águas. Ai, me pergunto, será que pra preservamos e conservamos algum patrimônio cultural e natural, a sociedade sempre tem que perder primeiro pra depois olharem com mais respeito sobre o nosso "BEM CULTURAL"? Será, nossos representantes, que jogamos nosso voto em vão, fez tantas propostas de melhoria a nossa população e hoje se mostra contra nossa opinião e opinião nacional, porque o Encontro das Águas é um cartal postal de nossa cidade, não somente ele mas nossa biodiversidade! Será que vocês querem entregar nosso ouro a bandidos. que são dede dos portos ilegais sendo instalados na orlas do nosso rio, até ao próprio depredamento de nossos sítios arqueológicos sofridos por projetos do governo, sem o mínimo estudo das áreas conservadas e preservadas... Nossa! tem muita coisa a ser dita aos nossos repreentantes, é claro, não são todos mas a maioria se deixa corromper pelo poder do dinheiro... enfim, deixo aqui, minha indignação contra a PGE sobre esse processo de questionamento sobre o tombamento, também quero dizer que a comunidade sabia sim da riqueza que existe naquela região e também suas limitações relacionadas a questões básicas de vida, vivenciada nas comunidades inseridas na perimetragem do tombamento.
AÇÃO CONTRA O POVO !
Ser contra o tombamento do Encontro das Águas é contraditório. Pior ainda é saber que tal atitude partiu de um representante do povo. BAIXARIA!!! Em que ponto chegamos???
Querem transformar a Amazônia em um deserto. É mole! O povo grita, sacode a poeira e dará a volta por cima, pois o interesse particular nunca irá se estabelecer em cima do interesse público.
O Amazonas, o Brasil e o mundo clamam por justiça. Esta terra tem poder, sabe, tipo aquele da CABANAGEM, o do guerreiro AJURICABA, dentre outros encantados que permeiam esta terra gloriosa.
Juscélia Castro.
O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ELEGEU OS TRIBUNAIS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DE INTERESSES.
USAR A MIDIA E O NOME DE INSTITUICOES RESPEITAVEIS COMO A UFAM, SEM AUTORIZACAO EXPRESSA EH CRIME.
SERAH QUE OS DIRIGENTES DA SGI EM SAO PAULO SABEM QUE EM MANAUS A INSTITUICAO ESTAH A SEVICO DE QUEM EH FINANCIADO POR MONOPOLIO?
VAO TRABALHAR!!!
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