sábado, 10 de setembro de 2011

A COMISSÃO DO ORÇAMENTO QUER DISCUTIR O PPA NA REGIÃO

Parlamentares vão discutir PPA com cidadãos em 10 debates regionais, é o que informa o Boletim da Agência Câmara. A proposta é promover um amplo debate em cada região do País. Por isso, pergunta-se: Será que a bancado do Amazonas está interessada em discutir? Será que tem interesse em trazer a discussão para o Amazonas ou vai se fazer de surda, cega e muda alegando falta de agenda? Tal evento é necessário para que se conheça o montante de recurso da União destinado a região norte e, particularmente, para o Amazonas. O encaminhamento do relator pauta-se na transparência e no princípio republicano, o que contraria a prática de alguns parlamentares que reduzem a política ao interesse privado.

A Comissão Mista de Orçamento vai percorrer o País para debater a proposta de Plano Plurianual (PPA) do governo, que define as metas das políticas públicas para os próximos quatro anos. O relator do texto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), afirma que serão realizadas dez audiências públicas, duas em cada região do País, com o objetivo de aproximar o PPA das realidades locais.As cidades e as datas ainda serão definidas. "A ideia é que a comissão vá ao encontro dos segmentos organizados da sociedade civil para que a gente possa encaixar a real necessidade no Orçamento de cada ano”, disse Pinheiro. “Ninguém mora na União ou no Estado. O cidadão vive no município, então as políticas têm que estar voltadas para atender essa demanda local."

Pinheiro alertou, porém, que o desempenho da economia diante da crise internacional deve ser considerado, para evitar que o PPA seja "fantasioso" ou "superestimado". "Você permite a participação, mas dizendo a essa população o que é possível encaixar, para não criar falsas expectativas, nem criar uma situação que leve a não execução das propostas."

O PPA 2012-2015 prevê investimentos de R$ 5,4 trilhões. O volume é 38% maior do que o previsto no plano anterior. Mais da metade dos investimentos será na área social, segundo o texto.

O relatório do senador Walter Pinheiro ao PPA deverá ser votado pela Comissão de Orçamento até o dia 26 de outubro e, pelo Plenário do Congresso, até 2 de novembro.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRA%C3%87%C3%83O-P%C3%9ABLICA/202315-PARLAMENTARES-V%C3%83O-DISCUTIR-PPA-COM-CIDAD%C3%83OS-EM-10-DEBATES-REGIONAIS.html

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