quinta-feira, 15 de setembro de 2011

O CONTINGENCIAMENTO FERE DE MORTE A SEGURANÇA NA AMAZÔNIA

A guerra está declarada, o narcotráfico ganha terreno na Amazônia Brasileira, por aqui as instituições federais estão desmanteladas, sem agentes e sem meios para operar. Não se trata apenas dos órgãos de repressão, é a FUNAI, INSS, IBAMA, FUNASA, INCRA, SUFRAMA, Universidades, entre outras. O Estado, as políticas federais na Amazônia são qualificadas pela sua intervenção tópica, campanhas e eventos, nada estruturante que assegure aos cidadãos garantias constitucionais. O pior de tudo é a submissão dos políticos e a subalternidade dos governantes, com raras exceções. Esta cumplicidade é criminosa resultando em práticas eleitoreiras reduzindo a Amazônia num grande curral eleitoral dos partidos que apoiam a Presidência da Replública. Disso tudo, resta somente os favores recebidos pelos aduladores palacianos que são abençoados com funções nos estados e nos ministérios para atender os seus apaniguados. Quanto ao povo e a sua seguridade nada consta. Mas, a região continua sendo saqueda para resolver problemas nacionais e seus políticos continuam mamando nas tetas da República, drenando o Erário para as corporações privadas. E o povo? Continua narcotizado pelas promessas de campanha e, muito mais grave ainda, pela desinformação, vivendo sob o medo.
A Marinha e os órgãos de segurança pública cobraram recursos para combater a violência nos rios da Amazônia. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, nesta terça-feira. Os rios da região vêm sendo palco de assaltos, contrabandos, tráfico de drogas e de armas, crimes ambientais e graves acidentes em embarcações.

Representantes da Marinha, da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Pará apresentaram uma série de ações concretas que estão em curso para reverter esse quadro.
Entre elas, foram citados reforço de patrulhamento e de fiscalização, operações policiais conjuntas e atividades educativas junto aos ribeirinhos. A geografia da região, marcada por floresta densa e rios sinuosos, dificulta essas ações.

Contingenciamento de recursos

No entanto, o comandante do 9º Distrito Naval, almirante Antônio Frade, reclamou, sobretudo, do contingenciamento orçamentário, que tem reduzido os recursos para o enfrentamento dos problemas da região.

Segundo o almirante, "se não houver investimento para isso, não haverá capacitação de o Brasil fazer frente à cobiça, à criminalidade e a outras atividades ilegais”. Ele observa que isso remete necessariamente ao problema do contingenciamento orçamentário. “A partir do momento em que existe uma lei determinando que recursos sejam dirigidos para reequipamento dos órgãos de segurança, e isso não ocorre, vai acontecer a natural obsolescência e incapacidade de atuação dos órgãos."

Segundo Frade, o orçamento da Marinha para a região vem registrando queda nos últimos anos. Para 2011, estão previstos recursos em torno de R$ 32 milhões. A Secretaria de Segurança Pública do Pará também anunciou investimentos em policiamento fluvial preventivo, novos concursos públicos para a PM e ações integradas com os diversos municípios, muitos deles isolados na floresta.

Aquisição de embarcações

Mas, para garantir a eficácia dessas ações, o comandante regional da Polícia Militar no arquipélago de Marajó, coronel Osmar Neto, solicitou dos parlamentares um meio de financiamento oficial para a aquisição e o custeio das embarcações usadas no patrulhamento ostensivo.

Na avaliação do coronel, não há como se fazer segurança pública no Pará sem embarcações. “Nós queremos sair desse desenho de operações esporádicas para ações concretas e, para isso, a gente precisa de um fundo de financiamento."

Autor do requerimento de audiência pública, o deputado Miriquinho Batista (PT-PA) propôs uma solução articulada por vários atores. "A nossa intenção é fazer uma ação integrada entre o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para diminuirmos essa violência nos rios da Amazônia. Não podemos mais conviver com assaltos, mortes, tráfico de drogas e prostituição infantil nos nossos rios."

Os participantes da audiência pública foram unânimes ao também defender políticas públicas de inclusão e cidadania para os ribeirinhos amazônicos.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/202498-MILITARES-E-POLICIAIS-COBRAM-RECURSOS-PARA-COMBATER-VIOLENCIA-NOS-RIOS-DA-AMAZONIA.html

Um comentário:

Anônimo disse...

Tem que botar a tropa do CIGS que está infernizando a vida dos ribeirinhos da comunidade Jatuarana, no beiradão do Amazonas, para as fronteiras, para combater os narcotraficantes. Lá é que é o lugar adequado p/ eles mostrarem toda a valentia que usam contra indefesos agricultores. É vergonhosa e degradante a ação criminosa dessa instituição militar brasileira (CIGS) esses militares truculentos usam os recrutas, jovens afoitos e inesperientes para realizar verdadeiras barbáries. Antigamente era louvável a atuação do CIGS porém agora é uma vergonha para o Brasil. A famosa Operação Boina que antigamente era realizada no centro da selva, agora acontece dentro das propriedades dos ribeirinhos, dentro do cemitério, dentro da escola, nos terreiros, entre as casas humildes dos agricultores, essa gente simples e de vida dificil, vive o inferno na Terra, por conta desses militares truculentos e cheios de abuso de poder. Que a Segurança Nacional Brasileira dê um basta nessa vergonha nacional e leve esse exercito do mal para a área onde estão os narcotraficantes.