ADVOGADOS E ENCONTRO DAS ÁGUAS

Félix Valois (*)

Escrevo no Dia do Ad­vo­gado. Sendo das profis­sões mais antigas, é nat­ural que ten­hamos a data comem­o­ra­tiva, até porque a pro­lif­er­ação delas nos par­la­mentos brasileiros é fenô­meno ainda a ser ex­pli­cado pelos ci­en­tistas políticos. Já cumpri­mentei colegas e fui cumpri­men­tado, por al­guns com ex­trema gen­tileza, como foi o caso do doutor Marcelo Sêmen, talvez em hom­e­nagem ao quase meio século em que me de­bato nessas lides de de­fesa das liber­dades fun­da­men­tais di­ante do poderio quase in­su­perável do Es­tado. Mas, no fundo, no fundo, tenho cá minhas dúvidas se nos sobejam mo­tivos para re­goz­ijos. Muitos mag­istrados não con­seguem perder o vezo de nos en­carar como mero estorvo às suas funções de aplicar a lei ao caso con­creto. Parece, prin­ci­pal­mente na área crim­inal, que es­tamos sempre do lado er­rado.

A sim­ples for­mu­lação de denúncia contra um ci­dadão tem o condão de esta­b­elecer tremenda má von­tade contra ele. E o princípio con­sti­tu­cional da pre­sunção de inocência é jo­gado na lata do lixo, in­ver­tendo-se ar­bi­trari­a­mente o ônus da pro­dução da prova. É la­men­tável e é triste, prin­ci­pal­mente para a minha ger­ação que se de­sen­volveu sob o tacão da di­tadura mil­itar e viu na re­de­moc­ra­ti­zação o re­nasci­mento de todas as es­per­anças.

Pior: vi no curso da se­mana uma de­cisão ju­di­cial que voltou a atiçar as brasas da fogueira em que se pre­tende imolar o En­contro das Águas. As elites das chamadas classes pro­du­toras vão me ter como in­imigo do pro­gresso. In­un­darão meu cor­reio eletrônico com es­tatís­ticas e grá­ficos, todos demon­stra­tivos de que, se novo porto não for con­struído naquele lugar, Manaus corre o risco de co­lapso. Serão mil­hões de toneladas de carga que, ali, poderão tran­sitar com mais fa­cil­i­dade, otimizando a re­lação custo/bene­fício. Pode até ser. Não sou do ramo e não vou meter minha colher em panela que não con­heço. Lem­bremo-nos do sap­ateiro e das sandálias. Mas sou ama­zo­nense. Nasci em Manaus e disso tenho um orgulho que ninguém me vai furtar.

Sou caboclo da flo­resta e da beira do rio e é nessa qual­i­dade que posso e devo in­tervir no as­sunto. Por que, em nome de todas as en­ti­dades pagãs sagradas ou pro­fanas, por que, repito, logo no En­contro das Águas? Não é pos­sível, pelo menos para a minha lim­i­tada in­teligência, que não ex­ista outro lugar, nesse imenso caudal que rasga o con­ti­nente, onde o “pro­gresso” possa fincar suas raízes, es­tender seus ten­táculos e dom­inar o am­bi­ente. Não se está fa­lando de poluir um pedaço qual­quer de terra. Trata-se de vi­o­lentar, com bru­tal­i­dade inom­inável, um dos mais belos lo­cais do planeta, um patrimônio da hu­manidade, que sempre ex­ibimos com ind­is­farçável jac­tância.

Puro sen­ti­men­tal­ismo, dirão os par­tidários do “pro­gresso”. Que o seja. Mas, será que é proibido deixar aflorar o sen­ti­mento quando vemos a in­sen­si­bil­i­dade avançar traiçoeira e voraz contra o que nos é caro? Será que é ver­gonhoso lutar com unhas e dentes – e com sen­ti­mento – para preservar aquilo que apren­demos a amar?Se acon­te­cerem ambas as coisas (proibição e ver­gonha), declaro-me em es­tado de des­obe­diência civil e me deixo co­brir pelo manto da ver­gonha com que olho a pas­sivi­dade di­ante de ta­manha e soez agressão. Como diria Fer­nando Pessoa, “tenho apenas duas mãos e o sen­ti­mento do mundo”. Se me for pos­sível, aqui estarei com as mãos e com o sen­ti­mento na de­fesa do En­contro das Águas.

(*) É professor aposentado da Faculdade de Direito da UFAM, advogado criminalista e articulista do Diário do Amazonas.

Fonte: http://www.blogdafloresta.com/