CPMI investigará casos da violência contra mulher
no Amazonas
A Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a
mulher estará em Manaus nos dias 8 e 9 de novembro para analisar casos de
amazonenses agredidas, as ações dos órgãos públicos e para realizar uma
audiência pública que discutirá o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas.
As ações da comissão na cidade estão
sendo coordenadas pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que faz parte do grupo,
e pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que é presidente da Comissão
da Mulher e das Famílias da Assembleia do Amazonas. Os resultados e informações
serão inseridos no relatório final da comissão.
No dia 8 de novembro, os integrantes
da comissão farão diligências com o objetivo de investigar a situação de alguns
serviços públicos especializados da Rede de Atendimento à Mulher no Estado do
Amazonas. Entre os locais que serão visitados pelas parlamentares, estão a
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Vara Especializada de
Atendimento à Mulher. Também haverá uma reunião com o governador do Estado,
Omar Aziz.
A
audiência pública será realizada dia 9, a partir das 14 horas, na Assembleia
Legislativa, com a participação de faculdades,
universidades, parlamentares locais, diversas entidades que defendem os
direitos das mulheres entre outros. O evento é aberto ao público em geral e não
precisa fazer cadastro para participar.
Convidados
Foram convidados para expor no evento: o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, que vai falar sobre a situação do enfrentamento da violência contra mulheres e a atuação do Ministério Público; o defensor público-geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as ações da Defensoria Pública do Amazonas;
a secretária estadual de Assistência Social do Estado, Regina Fernandes, que fará uma explanação sobre as ações da sua pasta para diminuir os casos de violência contra a mulher; entre outros.
Foram convidados para expor no evento: o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, que vai falar sobre a situação do enfrentamento da violência contra mulheres e a atuação do Ministério Público; o defensor público-geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as ações da Defensoria Pública do Amazonas;
a secretária estadual de Assistência Social do Estado, Regina Fernandes, que fará uma explanação sobre as ações da sua pasta para diminuir os casos de violência contra a mulher; entre outros.
Também haverá a apresentação dos
casos mais violentos e expressivos sobre a violência contra a mulher no Estado
e a entrega de relatórios sobre o assunto elaborados por entidades de defesa
das mulheres.
Sobre a CPMI
A CPMI que apura denúncias de omissão do poder
público no que se refere à aplicação de instrumentos legais de proteção às
mulheres em situação de violência é presidida pela deputada Jô Moraes
(PCdoB-MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES).
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