sábado, 20 de agosto de 2011

NA AMAZÔNIA E NO CÓDIGO, A CIÊNCIA QUER SER OUVIDA

Pela Homologação do Encontro das Águas: O perigo parecia afastado quando uma decisão judicial embargou, em julho de 2010, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o licenciamento do porto. Mas há poucos dias outra decisão, da Justiça Federal em Manaus, alegando que não houve audiências públicas antes de ser pedida a suspensão do licenciamento ambiental, revogou o embargo. E o governo do Estado do Amazonas, favorável à instalação do porto, imediatamente concedeu a licença para o projeto. Diz o Iphan que vai recorrer da decisão, também contestada pelo Ministério da Cultura - e que vem na mesma direção do "facilitário do desenvolvimento econômico" presente no desmatamento.

Washington Novaes (*)

Ao mesmo tempo que o Senado retomava nesta semana as discussões sobre propostas de mudanças no Código Florestal, a presidente da República baixava medida provisória que altera (para reduzi-los) os limites de três parques nacionais na Amazônia, de modo a permitir que se executem neles obras das Hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau. Outros dois parques deverão seguir o mesmo caminho, para permitir o licenciamento de mais quatro usinas (no complexo Tapajós).

Reabrem-se, por esses caminhos, polêmicas e temores de que a nova legislação e o novo Código Florestal estimulem o aumento do desmatamento, como parece já estar ocorrendo. Segundo o Imazon, entre agosto de 2010 e julho de 2011 a área desmatada no bioma amazônico subiu para 6.274 quilômetros quadrados. E a progressão do desmate, segundo o Ibama de Sinop (MT), está sendo estimulada "pela expectativa de anistia aos desmatadores" no código. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de áreas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Rondônia e no Pará quase dobrou (de 76 para 147 áreas) em relação a 2010.

Dizem muitos defensores das alterações no Código Florestal que as mudanças são indispensáveis para a expansão do agronegócio. É uma visão contestada por cientistas, que apontam, só em Mato Grosso, 8 milhões de hectares de pastos degradados (Estado, 20/7). É a opinião também do respeitado biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, lembrando que na Amazônia a média é de uma cabeça de gado por hectare ocupado, muitas vezes inferior à de outros lugares, mesmo no Brasil, e pode ser melhorada, sem novos cortes. E "a Amazônia é a galinha dos ovos de ouro do agronegócio brasileiro", diz ele (Folha de S.Paulo, 16/8). O desmatamento maior permitido pelas alterações no código, afirma, "pode ser um tiro no pé dos ruralistas", se chegar a 20% da floresta (está em 18%), e talvez atinja um "ponto de inflexão" em que o aumento da temperatura pode estender-se até a outras áreas no Sul-Sudeste, com muitos problemas para a agropecuária.

As preocupações com a relação entre desmatamento, mudanças climáticas e "desastres naturais" estão presentes em muitos estudos científicos recentes. O Inpe é uma das instituições preocupadas - e também com um crescimento de 100% nas tempestades e catástrofes "naturais" nos próximos 60 anos no Sudeste, e mais ainda nas regiões litorâneas; três vezes mais até 2070 (Estado, 9/8). Já na Amazônia, especificamente, estudo conjunto do Inpe e do Escritório Meteorológico Hadley Centre (Grã-Bretanha) prevê forte aumento da temperatura e queda significativa na precipitação fluvial. Isso poderá significar substituição da floresta por outros tipos de vegetação.

Pois é exatamente neste momento, de tantas advertências científicas, que vem mais um alerta da Amazônia: as instituições científicas não estão sendo ouvidas na questão do Código Florestal. Nem em outras, como a da espantosa decisão de reverter uma decisão judicial e retomar o projeto de construção de um porto diante do invejável Encontro das Águas, em Manaus, onde os Rios Solimões e Negro se encontram e correm separados por quilômetros - as águas barrentas de um ao lado das águas mais escuras do outro -, fenômeno que atrai gente do País e do mundo todo.

O perigo parecia afastado quando uma decisão judicial embargou, em julho de 2010, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o licenciamento do porto. Mas há poucos dias outra decisão, da Justiça Federal em Manaus, alegando que não houve audiências públicas antes de ser pedida a suspensão do licenciamento ambiental, revogou o embargo. E o governo do Estado do Amazonas, favorável à instalação do porto, imediatamente concedeu a licença para o projeto. Diz o Iphan que vai recorrer da decisão, também contestada pelo Ministério da Cultura - e que vem na mesma direção do "facilitário do desenvolvimento econômico" presente no desmatamento.

E - é preciso reiterar - tudo se faz esquecendo a visão da ciência. Como em outro ângulo: um grupo do Museu da Amazônia e do Instituto de Pesquisas da Amazônia está dizendo, num paper, que existe "uma grande variedade de áreas úmidas" no País, como "áreas alagadas ao longo de grandes rios, com diferente qualidade de águas (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarapés de terras firme, áreas alagáveis nos grandes interflúvios (campos, campinas e campinaranas alagáveis, campos úmidos, veredas, campos de murunduns, brejos, florestas paludosas), assim como áreas úmidas de estuário (mangues, banhados e lagoas costeiras". Cada um desses tipos, diz o estudo, deve receber "tratamento específico em forma de artigo específico no Código Florestal, que deve conter flexibilidade suficiente para absorver os avanços do conhecimento científico".

Mas isso não está ocorrendo, com prejuízos para a sociedade e o meio ambiente, já que as áreas úmidas "proporcionam benefícios e serviços ambientais importantes". Como, por exemplo, estocagem de água, limpeza de água, recarga do lençol freático, regulação do clima local, manutenção da biodiversidade, regulação de ciclos biogeoquímicos, inclusive estocagem de carbono, hábitat e subsídios para populações humanas tradicionais (pesca, agricultura de subsistência, produtos madeireiros e não madeireiros e, em áreas abertas savânicas, pecuária extensiva).

Esse papel das áreas úmidas, afirma o texto, "vai aumentar ainda, considerando os impactos das mudanças climáticas previstas". Só na bacia amazônica são 30% da área; no Pantanal, 160 mil quilômetros quadrados. Ao todo, incluindo outras áreas, 20% do território brasileiro. Por tudo isso, os usos potenciais dessas áreas "deverão ter reconhecimento específico, dentro do Código Florestal e em outras instâncias federais".

É a voz da ciência. É preciso ouvi-la nesta nova discussão no Congresso. E no Encontro das Águas.

(*) É Jornalista e pela segunda vez se manifesta a favor da homologação do Encontro das Águas, articulista do Estadão. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,na-amazonia-e-no-codigo-a-ciencia-quer-ser-ouvida,760662,0.htm

NCPAM Nota: Seja solidário (a) manifeste também sua indignação ao companheiro Washington Novaes, enviando sua mensagem contra a construção do Porto da Vale (Lajes). O povo do Amazonas é o principal interessado na Homologação do Tombamento do Encontro das Ágaus. O E-mail dele é wlrnovaes@uol.com.br

9 comentários:

Anônimo disse...

Manifesto o meu total apoio a Construçao do TPL e exijo respeito para comigo e meus companheiros que hoje fizemos uma manifestaçao com uma grande mutidao de pessoas que conhecem e apoiam o empeendimento.E mais voluntariamente sairam dos seus lares e tomaram as ruas da nossa comunidade numa so voz dizendo sim Queremos sim queremos sim o TPL Ah quero tambem parabenizar aqueles que estiveram na frente como.O companheiro,ITAMAR A COMPANHEIRA SANCHA O RAIMUNDINHO NOSSO GRANDE COMUNICADOR, A MINHA AMIGA DOUTORA ELANE BANDEIRA e os demais companheiros.Um abraço a todos ate a proxima

Itamar Queiroz disse...

Eu ainda tenho esperança em acreditar que a Justiça do homem seja justa e rápida! Não quero chegar aos meus sessenta anos de idade apenas me atendo em memórias e lembranças como era a AMAZÔNIA antes dessa tal de globaização, ou melhor DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou posso afirmar, INSUSTENTABILIDADE! Em alguns momentos tenho vergonha de ser brasileira, amazônidas, por causa de alguns corruptos e pessoas com falta de caráter e ética de alguns políticos, que deveriam estar fazendo seu dever de casa. Lute Movimento SOS Encontro das Águas, pois vocês tem a força, vocês são soberano!

Anônimo disse...

Que visão paroquial, os mandantes da Lajes querem reduzir a grandeza do Encontro das Águas na vontade de alguns apaniguados. Itamar o brutamonte e seus truculentos que ameaçam os militantes do Movimento S.O.S... Acorda, as tuas ameaçam não intimidam aqueles que amam a vida, a verdade e a justiça. Não adianta bancar forró e outros agrados para os seus. Nós queremos muito mais, queremos a homologação do Encontro das Águas, o que repercute diretamente na qualide de vida de nossa gente e do planeta. Mas como se diz só se lutando é que se conquista a liberdade e a consciência aos covardes e medíocres, a mesmice lhes bastam. E para eles a maravilha está nas migalhas que comerão das mãos do senhores da Lajes, empresa fastasma da VAle.Acorda e te percebesse com gente, como pai e sujeito da história, como filho de Deus, na comunidade, onde todos somos um em consonância com a natureza que nos certa. Não para ele a floresta é mato e o encontro das águas é apenas uma vírgula no mar dulce a formar o Amazonas. Acordo e levanta e constroi a tua ciadadania. Orgulha os teus filhos e aqueles que te amam... já que no teu peito o coração é apenas um órgão. Acordo e participa em defesa da tua e da nossa Amazônia.

Anônimo disse...

Atenção amazonenses e manauaras! O que este demente está chamando de grande multidão, são os mesmos gatos pingados bancados pelos empresários picaretas, p/ fazer enxame em nome da Colônia Antônio Aleixo e mais meia dúzia de bunda moles que eles pagam com sacolas de rancho e cachaça, para fazer número nas armações que promovem nessa paranóia de porto das Lajes. Uma criatura psicopáta que teve a criminosa ousadia de rabiscar ofensas contra as maiores e mais destacadas celebridades da cultura de nosso Estado e do Brasil que são os renomados Poetas e escritores; Thiago de Mello, Tenório Teles, Marcio Souza...se sai agora com essa piada de exigir respeito p/ ele e p/ os demais babacas da marca dele que a única atividade que promovem na Colônia é a pilantragem e a desmoralização da própria comunidade que os abriga. Eu já fiz parte do grupinho de vocês, no tempo em que vocês diziam que queriam o bem da população da Colônia, mas quando ví que esse grupo era uma quadrilha de bandidos safados, dispostos a tudo por dinheiro, pulei fora. O Itamar é mais sujo do que pau de galinheiro, não valhe o que o gato enterra. Sei de todas as sujeiras de vocês. Corja de safados!!!

Anônimo disse...

Manaus, o Amazonas, o Brasil e até o exterior já entendeu a manobra criminosa desses sujeitos que com suas atitudes corruptas enlameiam a classe impresarial que não é composta só de facínoras. Sou do ramo impresarial e faço aqui o meu rápudio à esse grupo que acobertado pela parceria e conivência do Governo do Amazonas, teima em dar continuidade a essa tentativa criminosa de privatizar esse que é o maior ícone de identificação do Estado do Amazonas; o SAGRADO ENCONTRO DAS ÁGUAS. E ainda vem esse troglodita comprado com verba pública, com essa gracinha sem a menor graça: Vê bem José... Vê bem você, que fatura grana alta, tirando onda de Filósofo e consultor ambiental, fala sério, tu deve ser consultor ambiental dos interiores dos cofres suíços onde a quadrilha da qual fazes parte, está acumulando os milhões arrecadados com a privatização da nossa Amazônia. Deixa de ser cínico, cabra velho safado. Que esses sem noção se prestem a essas babaquices, tudo bem, mas tu, é o fim da picada. És o campeão dos micos dessa turminha idiota que aderistes!!!

Anônimo disse...

OLHA AQUI SEU VAGABUNDO LAVE A BOCA QUANDO FOR TOCAR NO NOME DE ALGUM INTEGRANTE DO MOVIMENTO TPL JA.POIS CONHEÇO E DEFENDO O COMPANHEIRO ITAMAR FEITOSA,HOMEM HONESTO TRABALHADOR.TRABALHA DE DOMINGO A DOMINGO,E MAS NUNCA SOUBE DE QUALQUER BOATO EM TORNO DE SEU NOME QUE DESABONASSE SUA CONDUTA SEU NOME NUNCA FOI MENCIONADO EM ESCANDALO FINANÇEIRO AI NESSA COMUNIDADE.AO CONTRARIO DE ALGUNS.NAO SAO TODOS DO TAL SOS.

Anônimo disse...

Movimento TPL sabe o que significa bacanagem é o movimetos dos otários que vivem afetado pelos Transtornos Políticos dos Lacaios, que são so baba-ovo da Lajes, que já venderam a alma para os predadores do Encontro das Águas. E pelo Tronstorno que fizeram na nossa Comunidade não reunindos nem 50 pessoas para referendar a propostas dos trastornados da Lajes, a verba de representação foi cortada então não tem mais o que inventar para dar o golpe... uma querem onibus com merendinha outra hora querem forró e boi-bumbá, mas os transtornaos ficaram desencantado com as liderenças de papel que prometiam reunir 500 pessoas para dizer zim ao TPM e acabaram se afogando no seu própio banzeiro... agora estão querendo pegar carona no centenário do extrativismo da borrracha misturando com a Zona Franca mais o Pontão como quebra o ciclo... Transtornados, os insensatos fazem o samba do transtornado em busca da migalha que receebiam dos executivos da Vale. A Lajes já declarou pra vocês a fonte secou e agora? Vai vender a mãe..

Anônimo disse...

Ai homem honesto! Se o Itamar fosse honesto ele estava nessa barca furada cheia de ratos pirentos? Me engana que eu gosto! Nessa gang de vocês só tem imprestáveis, gente que se presa não apoia desgraça contra a própria comunidade. Outra coisa, eu já fiz parte do bando de vocês, tenho nojo de todos vocês, e digo mais! O mair problema de vocês é a inveja que sentem dos amigos que defendem o Encontro das Águas, eles são pessoas de Bem, gente honesta e de paz, caso contrário já teriam tomado uma providência contra as merdas que vocês falam. vou dar um conselho, a mamada de vocês acabou, cuidem de procurar trabalhar, porque a situação de vocês vai ficar terrível, acustumaram com essas migalhas dos empresários, vai ser difícil acostumar a trabalhar, vão logo treinando. Esse porto das Lajes foi um rio poluido que passou na vida de vocês! palavra de quem um dia já foi amigo de vocês, e que agora quer é que vocês se lasquem.

Anônimo disse...

É como diz o ditado. O mal por si se destroi!
Fora porto das Lajes
Viva o SOS Encontro das Águas!