“Não podemos mais aceitar a morte de crianças, mulheres e de trabalhadores pela ausência de políticas sérias da Funai, que está sob intervenção em Manaus e fechou coordenações regionais no interior do Estado. Também é inaceitável que o Amazonas, que possui a maior população indígena do País (168,6 mil índios, segundo dados do Censo 2010 do IBGE), não tenha respostas e explicações do secretário (da Sesai) Antônio Alves, que não responde os vários convites e as informações que solicitamos. Esta secretaria é irresponsável”, criticou Sidney Leite.Lideranças indígenas e deputados estaduais do Amazonas decidiram formar uma comissão para cobrar do Governo Federal a adoção de medidas efetivas para o atendimento às populações indígenas e a resolução de problemas graves, como a epidemia de hepatite no Vale do Javari e a falta de médicos, remédios, saneamento e de ações preventivas na maioria das áreas indígenas do Estado.
Proposta pelo deputado Sidney Leite (DEM), que na última quinta-feira (15) promoveu cessão de tempo na Assembleia Legislativa (ALE-AM) sobre o abandono da saúde indígena e o atual processo de centralização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Comissão será formada por cinco lideranças indígenas, deputados das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da ALE-AM, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José.
Segundo o parlamentar, a comissão quer agendar, já para o mês de janeiro, audiências em Brasília com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Saúde, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Ideli Salvatti, a fim de que os líderes do movimento indígena exponham sua indignação e relatem o sofrimento causado pela ausência de políticas públicas e de gestão da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde.
“Não podemos mais aceitar a morte de crianças, mulheres e de trabalhadores pela ausência de políticas sérias da Funai, que está sob intervenção em Manaus e fechou coordenações regionais no interior do Estado. Também é inaceitável que o Amazonas, que possui a maior população indígena do País (168,6 mil índios, segundo dados do Censo 2010 do IBGE), não tenha respostas e explicações do secretário (da Sesai) Antônio Alves, que não responde os vários convites e as informações que solicitamos. Esta secretaria é irresponsável”, criticou Sidney Leite.
Na última quinta-feira, 23 organizações indígenas entregaram à Mesa Diretora da ALE-AM uma “Carta dos Povos Indígenas do Amazonas”, em que defendem um processo de gestão participativa da Funai e solicitam, dentre outras reivindicações, assistência à saúde, estruturação das Casas de Saúde Indígena (Casais), incentivo às práticas de medicina tradicionais e fortalecimento do controle social indígena.
De acordo com o presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD), o documento assinado pelos líderes de organizações e parlamentares será encaminhado pela Casa ao Ministério Público Federal (MPF). Dentre as etnias representadas na carta, estão tikuna, marubo, sateré mawé, baniwa, kaixana, mura e mundurucu.
Para o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Marcus Apurinã, falta ao Governo Federal uma política que respeite os direitos constitucionais dos indígenas, de ter acesso à saúde e poder de decisão nos assuntos que envolvem o atendimento às populações.
“Isso nos revolta. Não queremos ser só consultados, o que muitas vezes não acontece, mas queremos construir juntos a política porque somos cidadãos brasileiros. Eu preciso que o ministro (Alexandre Padilha) trate a questão da saúde com seriedade e não fique brincando de saúde de índio. Ao longo dos últimos 20 anos já existiram muitas instituições e siglas para cuidar disso e o problema não se resolve”, denunciou.
Apurinã afirmou ainda que a titular da Sesai, Antônio Alves, “não tem diálogo sério com as lideranças” e que a secretaria não faz uma gestão compartilhada, abrindo assim espaço para decisões arbitrárias, cooptação de indígenas e corrupção, facilitada pela atuação de Organizações Não governamentais (Ongs).
“A Sesai do jeito que está não é o que a gente quer. A Funai não anda, a reestruturação do órgão está parada. É um retrocesso do Governo Dilma, que desativou todas as administrações (da Funai) e criou coordenações locais que não funcionam”, ressaltou o presidente da Coiab.
Desativação no Vale do Javari
Jader Marubo, liderança do Vale do Javari, questiona a desativação da Coordenação Regional da Funai na área indígena que representa, onde existem 4,9 mil índios de sete etnias, sendo a etnia Marubo a mais populosa (24,7%), segundo dados do Ministério da Saúde.
“Com a extinção da coordenação, fomos unidos à coordenação do Vale do Juruá, que abrange o Vale do Javari, o Vale do Juruá e Cruzeiro do Sul (Acre). Fomos até o presidente da Funai e ele admitiu que errou. Nós é que sabemos o que acontece na base”, disse.
Segundo Jader, 85% da população do Vale do Javari estão com hepatite B e D e 2% possuem o vírus HIV. No entanto, ele afirma que as pessoas infectadas não sabem de sua situação porque não recebem o resultado do teste para Aids, embora sejam submetidas aos exames.
“Como representante daquela terra, fico triste ao dizer que nossos parentes doentes retornam para casa em um caixão. Muitas mulheres morrem no parto, porque não há saúde para a mulher. As pessoas são levadas para Atalaia do Norte e Tabatinga, mas as distâncias são grandes. O posto de saúde mais próximo fica a quatro horas de barco”, informou.
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