CONTRA A CORRUPÇÃO EM FONTE BOA

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) excluiu 149 candidatos que foram aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS), aberto pela instituição para professores da Secretaria Municipal de Educação de Fonte Boa (a 880 quilômetros de Manaus), para ingresso em programa nacional de qualificação. O programa, Parfor, é exclusivo para docentes de educação básica e, no Amazonas, é realizado pelo governo federal em parceria com a Ufam e as Prefeituras dos Municípai do Estado.

A medida foi tomada após constatação de fraude, a partir de denúncias encaminhadas à Ufam, pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (ALE-AM). O PSS foi lançado pela Ufam, em Fonte Boa, em outubro de 2011, oferecendo 333 vagas. As denúncias foram enviadas à Comissão da ALE pela Delegacia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteam). Constatou-se que essas 149 pessoas aprovadas para participar do programa não exercem o Magistério ou estavam em desvio de função.

O presidente da Comissão de Educação da ALE, deputado Sidney Leite (DEM), disse que pediu, há dois meses, a adoção de providências. “A reitora da Ufam, Márcia Perales, atendeu a nossa solicitação e excluiu essas pessoas, que estavam irregulares. Mas entendo que não basta excluir os nomes. Está claro que houve uma fraude induzida pela Secretaria Municipal de Educação e isso precisa ser apurado”, defendeu o parlamentar.

De acordo com o vice-delegado do Sinteam em Fonte Boa, professor Miécio Tavares, o Sindicato possui uma lista com os nomes de aproximadamente 90 docentes que se sentiram prejudicados pelo resultado final, já que exercem a função e não foram incluídos na formação das turmas.

O Parfor é implementado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com as Secretarias de Educação dos Municípios, Estados, Distrito Federal e com as Instituições de Ensino Superior (IES). O objetivo do programa é garantir que os professores em exercício na rede pública de educação básica obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por meio da implantação de turmas especiais, exclusivas para os professores em exercício.

Edital abriu vagas para dez municípios

Conforme o edital n° 55/2011, de 26 de outubro, a Ufam abriu 1.340 vagas para a realização do Parfor em dez municípios, com início das aulas previsto para o 1° semestre de 2012. Do total de vagas disponíveis, 333 foram destinadas ao município de Fonte Boa, especificamente para as licenciaturas em Língua Portuguesa, Ciências Biológicas, Geografia, Educação Física, História e Matemática.

Perseguindo os professores

A Prefeitura de Fonte Boa, depois de ser interpelada judicialmente pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALE, resolveu perseguir os professores que estavam em greve reivindincando o pagamento em atraso. E sem julgamento do movimento de paralisação, que durou cinco dias, a Prefeitura, arbitrariamente, descontou os dias parados mais o abono salarial da categoria, se apropriando indevidamente do trabalho dos professores. Além de fraudar o Parfor, a quadrilha que se instalou na Prefeitura de Fonte Boa resolveu "cortar a cabeça" dos professores, intimidando, ameaçando e perseguindo suas lideranças.