sexta-feira, 11 de junho de 2010

O DIREITO EM DISPUTA: CONTRA O PORTO DAS LAJES


A luta pelo Direito faz do cidadão e da Sociedade Civil um corpo orgânico capaz de enfrentar o poder da grana que reduz os homens e os recursos naturais em valores quantitativos imediatos, visando unicamente acumular riqueza e poder político. É o caso específico da construção do Porto das Lajes, que a Log-In Logística Intermodal - controlada da Vale Mineradora - pretende construir no Amazonas nas imediações do Encontro das Águas (Rio Negro com Solimões).

Insatisfeita com a determinação da Justiça, a empresa Lajes Logística que representa os interesses da Vale, no Estado, resolveu contratar 6 (seis) advogados de Brasília e Rio de Janeiro para recorrer da decisão proferida pela 3ª Vara da Justiça do Amazonas junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com firme propósito de construir o Terminal Portuário que ameaça de morte o complexo ecossistema do nosso Encontro das Águas.

Além do poder da grana A Vale conta com o aval político do ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB), candidato ao Senado Federal nas próximas eleições.

O recurso da Lajes contra a decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu o licenciamento do empreendimento e obrigou o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional a realizar o Tombamento provisório do Encontro das Águas, como Patrimônio Cultual conforme determina o Art. 216, da Constituição Federal de 1988, foi deferido pelo TRF da 1ª Região, tendo como relator do processo o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves. Cabe agora ao Procurador Regional do Ministério Público Federal, em Brasília, se pronunciar analisando os Termos do Agravo de Instrumento movido pelos 6 (seis) advogados da Vale Mineradora, devendo ser apreciado pelo Colegiado da Sexta Turma do TRF.

Grana x Soberania

O Movimento S.O.S Encontro das Águas recorre aos seus parceiros para fortalecer ainda mais a sua decisão de lutar contra a construção do Porto das Lajes por entender que se trata de um crime contra a riqueza patrimonial do Estado, que encerra valor incomensurável tangível e Intangível. Por isso, nesse momento, é importante que o Tombamento do Encontro das Águas seja feito e que as Agências de Pesquisas como o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, a Universidade Federal e outras agências possam promover de forma complementar estudos que venham obrigar o IPHAN a proferir tal Ato em favor da Cultura Nacional.

Contra a grana da Vale só resta apostar na força soberana do povo do Amazonas para que se proteja este nosso Patrimônio Cultural e toda a nossa floresta e os mananciais que circunscreve o magnífico colosso que é o nosso Encontro das Águas, berço de cultura e vida, que há muito cultiva o imaginário de nossa gente e de seus poetas e narradores. Indignados resta-nos a lutar e resistir contra o saque de nossas riquezas, denunciando os cooptados e os políticos corruptos que se aliaram aos arrivistas para depredar nossas florestas e rios.

Nenhum comentário: