quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

CARTA DE COMPROMISSO DO I SEMINÁRIO DE ÓBIDOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Carta resultado do I Seminário de Óbidos (PA) sobre Mudanças Climáticas, repassada pela militante Selma Siqueira, da capital dos Pauxis, reduto dos cabanos que tem sofrido impactos de diversas ordens, provocando danos irreparáveis ao ecossistema local, em particular os causados pelas serrarias no "laguinho", bem como a ocupação predatória do em torno da Serra, que é o mirante natural dos rios do Amazonas, monumento este que muito significa para os filhos de Óbidos comprometido com a vida no planeta. Ungido pelo espírito da Campanha da Fraternidade, o movimento socioambiental do Oeste do Pará se reuniu em Óbidos, o gogó do Amazonas, para manifestar sua indignação frente ao tamanho descaso que a nossa Amazônia sofre para alimentar a volúpia vampiresca dos aventureiros e também dos formuladores de políticas públicas movidos por interesse privados desmedidos. Esses predadores transformam os recursos naturais em mercadorias e passam a negociá-los como moeda de troca, visando unicamente o lucro e o benefício de uma minoria, quase sempre seguido de uma prática endocolonial geradora de miséria, depredação e morte. Confira a manifestação abaixo:

Nós, os 176 participantes do I Seminário de Mudanças Climáticas, representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, indígenas, educadores, Igrejas, entidades sindicais, associações e autoridades provindas dos municípios de Juruti, Oriximiná, Faro, Terra Santa, Alenquer, Curuá, Óbidos e Santarém – seminário esse organizado pela Pastoral Social da Prelazia de Óbidos, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2011, na cidade de Óbidos, Estado do Pará, Amazônia, Brasil – nos reunimos com o objetivo de debater e refletir sobre as mudanças climáticas a partir dos seus sinais visíveis na região, levando às autoridades competentes e a cada um a assumir o compromisso em defesa da vida e do planeta através de ações concretas. Os assessores nos esclareceram sobre os reais problemas das mudanças climáticas causadas pelo homem no planeta e sobretudo na região Oeste do Pará.

A Carta de Santarém, fruto do Fórum Social Pan-Amazônico, realizado em novembro de 2010, nos adverte: “a Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares, dos Andes, as secas e inundações no mundo e na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada por milhões de toneladas de gases tóxicos lançados na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, da exploração petrolífera na selva e o agro-negócio.

Tal situação é agravada pelos mega-projetos como a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria”.

Concluímos que o agravamento desta situação se deve em grande parte aos projetos de mineração, ao agronegócio, hidrelétricas, bem como à pecuária em grande escala, e à exploração madeireira existentes na região. O avanço destes projetos é uma ameaça sócio-ambiental, cultural e econômica com consequências incalculáveis para todos os amazônidas.

Diante deste cenário vem a propósito a pergunta do nosso assessor Ivo Poletto: “de quem Deus, a terra e nós – filhos e filhas da mãe terra e de Deus – devemos cobrar maiores mudanças?” Descobrimos que todos têm responsabilidades na preservação e no cuidado para com a mãe terra. Todavia não podemos esquecer que a grande cota de responsabilidade recai sobre aqueles que detêm o poder e sobre os empreendimentos agro-industriais que causam danos ambientais.
Por isso, como participantes deste seminário, nos comprometemos a:

* Dar continuidade aos seminários sobre os problemas ambientais da Amazônia.
* Levar para as entidades, pastorais e comunidades o tema do seminário.
* Fazer campanhas de esclarecimento nas escolas sobre os grandes projetos.
* Propor, aos municípios que ainda não a têm, a introdução da educação ambiental, na grade curricular das escolas.
* Elaborar material (cartilhas) para contribuir na discussão da Educação Ambiental.
* Lutar pela regularização do ensino médio nos municípios.
* Fazer parceria com o Ministério Público Estadual e Federal e outras Igrejas, na defesa do meio ambiente.
* Cobrar do poder público o funcionamento das secretarias de meio ambiente.
* Cobrar do IBAMA e SEMAS municipais rigor na fiscalização de caminhões madeireiros e barcos pesqueiros.
* Cobrar do poder público, agilidade nos processos de legalização dos assentamentos.
* Exigir do poder público investimento em projetos de energia solar.
* Insistir, diante do poder público, investimentos no turismo ecológico.
* Discutir com o poder público a coleta seletiva, reciclagem, aproveitamento do lixo e objetos descartáveis.
* Exigir aterro sanitário para os municípios.
* Reforçar os mecanismos de participação nas lutas, como as audiências publicas, contribuindo para que as lideranças das comunidades, municípios, associações e movimentos estejam mais unidas e atuantes na luta pela Reforma Agrária e no enfrentamento com os madeireiros ilegais.
* Criar um fórum permanente de discussão dos movimentos sociais, juntamente com os órgãos competentes, para a realização de eventos de conscientização e defesa do meio ambiente.
* Fortalecer e criar projetos alternativos como a Casa Familiar Rural.
* Criar projetos de arte e cultura para a juventude.
* Criar um fundo para a realização dos seminários sobre meio ambiente
* Incentivar o manejo de lagos, reforçar acordos de pesca e implementá-los em todos os municípios da Prelazia.
* Incentivar o Sistema de Agro-florestal (SAFs).
* Incentivar e apoiar as iniciativas de geração de renda na agricultura familiar, através de reflorestamento, apicultura, piscicultura, fruticultura, quelônios, criação de galinha caipira e outros...

Por meio desta, conclamamos a todos e todas para unirmos nossos braços na defesa da nossa mãe terra que “sofre em dores de parto” e assim, fazermos nossa parte na missão de proporcionar vida em abundância para todos.

Óbidos, 10 de fevereiro de 2011.

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