sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

GOVERNO AFROUXA REGRAS AMBIENTAIS

Para o governo brasileiro parece que a defesa do meio ambiente representa um grande entrave em seu pacote de obras. A solução do embate com os ambientalista sociais não está no diálogo e muito menos no respeito as formas de vida do planeta. O governo Dilma promete, segundo O Estado de S. Paulo, um pacote de decretos para acelerar a execução dos seus projetos que avançam sobre o mar, as florestas, rios e outras fontes de sustentabilidade. A aprovação do salário mínimo nos moldes do executivo serviu de cenário para empurrar de goela abaixo outros mínimos centrados na educação, saúde e, em particular, para o meio ambiente. Consumada esta decisão, o efeito dominó fará tamanho estrago nos recursos ambientais nos estados da federação com maior cobertura florestal, oferecendo aos governantes medíocres as ferramentas necessárias para ampliar as áreas de devastação e depredação em seu território. No Amazonas, o foco é a prospecção mineral que o governo pretende executar avançando em áreas indígenas e de proteção ambiental. Enquanto isso, a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil promove por todo o País, a Campanha da Fraternidade em atenção à defesa do planeta, do meio ambiente, dos recursos naturais como fator gerador de dignidade da vida centrada na propriedade como valor social e não absoluto, que beneficia apenas grupos e corporações atreladas ao Estado.

Marta Salomon

SÃO PAULO - Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.

Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.
Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.

Atrasos - A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval.

O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo Dilma Rousseff.

O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.

Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera o licenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamento da linha de transmissão.

Na área de petróleo , o número de licenças - que hoje pode chegar a 12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar a exploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dos empreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.

Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+brasil,governo-afrouxa-regras-ambientais,55568,0.htm

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