MOVIMENTO CONSEGUE BARRAR APROVAÇÃO DA PEC CONTRA O PATRIMÔNIO INDÍGENAS
Na visão dos índios, a PEC inviabiliza a criação de
novos territórios indígenas devido à força da bancada ruralista no Parlamento que dá sustentação ao governo Dilma.
Lideranças
indígenas vão participar diretamente do grupo de trabalho criado nesta semana
pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tentar um acordo em
torno das regras de demarcação de terras indígenas. O grupo de trabalho, que é
formado por dez deputados, realizou sua primeira reunião na quinta-feira (18),
quando aprovou a indicação de dez lideranças indígenas que integrarão as
negociações. A reunião ocorreu no Plenário 2, que ficou superlotado devido ao
grande número de índios presentes.
O grupo surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara na terça-feira (16), em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Na visão dos índios, a PEC inviabiliza a criação de novos territórios indígenas devido à força da bancada ruralista no Parlamento.
O grupo surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara na terça-feira (16), em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Na visão dos índios, a PEC inviabiliza a criação de novos territórios indígenas devido à força da bancada ruralista no Parlamento.
Suspensão da PEC: Segundo acordo entre os líderes partidários e o
presidente da Câmara, a tramitação da PEC não vai avançar, pelo menos neste
semestre. Enquanto isso, o grupo de trabalho pretende ampliar a discussão das
questões indígenas com vários setores. As reuniões do grupo serão mensais e
visam aproximar interesses territoriais distintos.
O coordenador do grupo e presidente
da Comissão de Legislação
Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG),
afirmou que as reuniões vão ajudar a pacificar conflitos. Entre os deputados
que participarão dos debates estão representantes dos ambientalistas e dos
ruralistas.
Segundo Lincoln Portela, a
participação de representantes do governo também será fundamental para o
trabalho do grupo. Portela disse que, a partir da próxima semana, vai procurar
o governo para saber quem serão os representantes indicados para participar das
reuniões. “Pelo menos uma vez por mês, estaremos conversando, para que
comunidades, agronegócio e agricultores sejam ouvidos. Mas é fundamental que os
índios brasileiros sejam respeitados."
Desafios: Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que
também integra o grupo, um dos principais desafios será a superação de
resistências mútuas. "É o que estou chamando de um grupo de aproximação:
os indígenas, que têm uma visão negativa do Parlamento e dos políticos; e
aqueles que acham que os índios não têm direito, que não produzem e que a
produção que eles têm não ajuda o mercado. Portanto, nós vamos nos
aproximar", disse Dutra.
O líder indígena Otoniel Ricardo,
Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, também aposta no diálogo. "Nós vamos
trabalhar coletivamente, discutindo e respeitando cada um que está aqui.
Assumimos, perante vocês, um compromisso muito grande", afirmou.
Para o deputado Edio Lopes (PMDB-RR),
no entanto, será difícil chegar a um acordo. “Não temos a ilusão de que esse
grupo de trabalho terá apoio unânime tanto do Congresso como dos povos
indígenas. A questão é complexa, se arrasta há 500 anos. Todavia, todos que
compõem o grupo estão interessados em encontrar um ponto de equilíbrio na
questão.”
Em clima de festa no fim da reunião, alguns
parlamentares tiveram os rostos pintados pelos índios, que entoaram cânticos e
dançaram em torno da mesa em que estava o grupo de trabalho. A próxima reunião está marcada para 14 de
maio.
Participarão do grupo dois
representantes de cada região do Brasil, integrantes dos seguintes povos:
§ Região Norte: Sonia Guajajara e José Nunes (Nauá)
§ Região Nordeste: Antônio de Jesus (Tuxá) e Aurivan
Barros (Truká)
§ Região Centro-Oeste: Otoniel Ricardo
(Guarani-Kaiwoá) e Lindomar Ferreira (Terena)
§ Região Sudeste: Avanir Oliveira (Fulni-ô) e Paulo
Henrique Vicente (Tupiniquim)
§ Região Sul: Rildo Caingangue e Marciano Rodrigues
(Guarani)
Íntegra
da proposta:
Nenhum comentário:
Postar um comentário