MICHEL TEMER É O NOVO PRESIDENTE DA CÃMARA

Eleito com 304 do total de 509 votos, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10. Pela terceira vez Temer assumiu a Presidência da Casa ocupada também por ele nos períodos de 1997-1999 e 1999-2001.

O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), ficou em segundo na eleição, com 129 votos. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), do bloco PCdoB-PSB-PMN-PRB e Psol, foi o terceiro colocado, com 76 votos. O fato é que não houve votos brancos e nulos.

O Presidente eleito Michel Miguel Elias Temer Lulia, 68 anos, é paulista, filho de um comerciante de origem libanesa, com a sua eleição cravou um feito histórico ao eleger-se presidente da Câmara pela terceira vez. Antes dele, no período republicano, somente dois homens conseguiram a mesma proeza: o também paulista Ulysses Guimarães e o piauiense Flávio Marcílio.

Advogado formado pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), casado pela segunda vez e pai de quatro filhos, Michel Temer sempre teve uma atuação no meio jurídico paralela à vida política. Com doutorado em Direito, deu aulas na PUC de São Paulo e na Faculdade de Direito de Itu (SP). É autor de quatro livros, sendo que o mais recente, sobre Direito Constitucional, está na 22ª edição.

Sua iniciação política ocorreu no início dos anos 60, como oficial de gabinete de seu ex-professor Ataliba Nogueira, um intelectual conhecido na área jurídica, secretário de Educação do governo Adhemar de Barros. A partir daí, Temer ocupou diversos cargos, como o de procurador-geral do estado de São Paulo e de secretário de Segurança Pública - este último a convite de dois governadores (Franco Montoro e Luiz Antônio Fleury Filho). Coube a ele, como secretário, criar a primeira Delegacia da Mulher do País, em 1985.

A estréia no Congresso ocorreu em 1987, como deputado constituinte. De lá para cá foram seis mandatos, sempre pelo PMDB, partido que preside desde 2001. Foi também líder do seu partido entre 1995 e 97 e do bloco PMDB/PSD/PSL/PSC de 1996 a 1997. No Parlamento, Temer destacou-se pela capacidade de articulação e o trânsito entre oposição e governo.

Na eleição de hoje, contou com o apoio de 14 legendas. O arco partidário foi do PT ao DEM, juntando aliados e oposicionistas do governo Lula. Por causa dessa costura política, os partidos divulgaram uma declaração na qual afirmaram que o novo presidente era "um candidato da instituição".

O novo Presidente da Câmara Federal avalia que terá condições de manter um diálogo com o Executivo, para assegurar a soberania da Câmara, e aprovar, por exemplo, a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias. "As medidas provisórias vêm sendo restringidas pouco a pouco. Eu creio que daqui a um ano, quem sabe, nós possamos propor uma nova fórmula constitucional, restringindo-as ainda mais".

Ele afirma também, que vai priorizar a aprovação das reformas política e tributária ainda este ano. Segundo o deputado, a Casa tem maturidade suficiente para analisar as duas matérias. Da mesma forma, disse que vai retomar as discussões sobre o orçamento impositivo - instrumento que torna obrigatória a execução do Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional.