OAB NA BRIGA CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PORTO

Entrevistado pela editoria do NCPAM, o presidente da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Oldeney Valente informou que, assim que recebeu o ofício seguido de toda documentação apensada do Ministério Público Federal do Amazonas “autuou a documentação e levou para Brasília, designando a Dra. Artemísia Hermas para relatar o processo, que deverá ser objeto de discussão e deliberação, possivelmente, na próxima reunião, no dia 08 de março”.

Na segunda-feira (16), a empresa Lajes Logística S/A sob o comando do executivo Sergio Gabizo, representante da Companhia Vale do Rio Doce, que é uma das principais acionista interessada na construção do Porto das Lajes, nas confluências do Encontro das Águas, esteve com o Presidente da Comissão, Oldeney Valente, comprometendo-se em sanar, em quinze dias, todas as dúvidas denunciadas nos termos do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) relativo ao empreendimento das Lajes.

O Presidente da Comissão solicitou que os interessados apresentassem formalmente suas considerações. Para nós do NCPAM, são muito mais que dúvidas, são impropriedades que violam o direito ambiental e de justiça social dos moradores da Colônia Antonio Aleixo, na Zola Leste de Manaus, o que faremos em forma de representação junto à Presidência da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Nacional da OAB.

Entre os empresários presentes, na audiência com o Presidente Oldeney Valente, encontrava-se também o professor Alfredo Lopes, que no domingo (15), fez diversas ligações a coordenação do Movimento Caravana “Encontro das Águas”, falando em nome da Superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Grosso, com propósito de mediar encontro com o Comitê Gestor das Comunidades do Lago do Aleixo.

O NCPAM, que participa do Movimento SOS Encontro das Águas, louva a iniciativa do Ministério Publica Federal e do Conselho Federal da OAB, lembrando que no passado, essa Corte do Direito foi caixa de ressonância da nação brasileira, quando lutávamos pela Democratização do País. No momento, nós profissionais liberais, cientistas, jornalistas, indígenas, donas de casa, religiosas, estudantes, ambientalista, comunitários, somos contrários a construção do porto das Lajes e lutamos em defesa da integridade do ecossistema “Encontro das Águas”, ícone identitário do povo do Amazonas, que é também patrimônio nosso e da humanidade.