AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ARQUEÓLOGO

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP) realizará, em 5 de abril, audiência pública para discutir, com o poder público e a sociedade civil, a necessidade de regulamentar a profissão de arqueólogo. O evento terá início às 9h, no auditório da Procuradoria em São Paulo e poderá ser acompanhado por qualquer pessoa interessada, sem necessidade de inscrição prévia. Entre os temas abordados estão a regulamentação por lei da profissão de arqueólogo; a auto-regulação da profissão, com a construção de um protocolo de boas práticas e diretrizes de procedimento; o estabelecimento de critérios mínimos para o exercício da arqueologia; a atuação preventiva para tutelar o patrimônio arqueológico; e a atuação preventiva nos licenciamentos ambientais referentes ao patrimônio arqueológico.

Serão convidados, como expositores, representantes do Ministério Público Federal, da Sociedade Brasileira de Arqueologia (SAB), do Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico Nacional (Iphan), dos Ministérios da Cultura, da Educação e do Trabalho e a deputada federal Sandra Rosado, relatora do PL 912/2007.Para subsidiar o debate, serão disponibilizados no site da Sociedade de Arqueologia Brasileira (www.sabnet.com.br), a partir do dia 21 de março, alguns documentos que tratam da regulação da profissão.

A audiência pública será presidida pela procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares, que vem acompanhando toda a discussão sobre a regulação da profissão. Para ela, o MPF tem uma participação importante nesse processo, já que o bem arqueológico é um bem da União e um bem cultural de enorme importância para a compreensão da trajetória do ser humano aos longo dos séculos. “A crescente oferta de cursos de graduação e pós-graduação e a consequente abertura de novos campos de trabalho em arqueologia exigem uma constante reflexão sobre critérios mínimos para o exercício da atividade”, afirmou.

Nos últimos anos tem sido crescente a demanda pelo trabalho de arqueologia, inclusive com oferta de cursos de graduação e pós-graduação. “Em 1991, o Iphan autorizou cinco pesquisas arqueológicas. Em 2010 foram expedidas quase mil autorizações”, exemplificou Inês Soares.

SERVIÇO:Audiência Pública - Acompanhamento da regulamentação do profissional arqueólogo;
Quando: 5 de abril;
Horário: das 9h às 17h;
Local: auditório da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Rua Peixoto Gomide, 768, térreo, Cerqueira César - São Paulo - SP

Foto: Valter Calheiros

Fonte: http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=4965244574514975639