O Governo do Estado do Amazonas encaminhou a Assembléia Legislativa do Estado, em cumprimento ao preceito constitucional, o Plano Plurianual – PPA 2012/15, que é um instrumento de gestão pública, visando à consecução de seus objetivos, diretrizes, metas, programas e ações nomeadas pela primeira vez sob a direção do governador Omar Aziz, enquanto prioridades do seu governo, orientadas pelos princípios, assim definidos: racionalidade, ética e moralidade com o trato da coisa pública.A proposta respalda-se na análise da conjuntura internacional, nacional e local na perspectiva de assegurar o desenvolvimento do Amazonas pautado nos critérios de seletividade, progressividade e adequação às especificações e natureza de cada programa, considerando ainda a existência de dois grandes cenários indicativos : a Zona Franca de Manaus, como pólo industrial gerador de emprego e renda, que se conjuga como significativo cenário de desenvolvimento socioeconômico, e o cenário que registra a presença de sessenta e um municípios de grandeza territorial variável, com vocações econômicas próprias que precisam ser entendidas e potencialmente aproveitadas.
Para o governo Omar Aziz, “a escolha de prioridades e os respectivos arranjos construídos para sua efetivação se propagam na direção da redução das desigualdades, orientando a linguagem do PPA 2012-2015 na busca de novas formas de atendimento das políticas públicas, subsidiadas em uma visão estratégica, considerando os programas que contêm os desafios e os compromissos para os próximos 4 anos”.
No PPA – 2012/15, a Estimativa da Despesa apresentada representa a somatória de R$ 51.746.093.400, sendo que para Educação a somatória estimada é de 4.145.181.431, a maior de todas, inclusive da saúde.
O poder executivo cumpriu com o seu dever encaminhando para o Poder Legislativa suas prioridades contempladas no PPA, espera-se que este Poder, por meio da Presidência da Casa discuta junto às Comissões T’écnicas da ALE/AM, juntamente com as lideranças populares as prioridades definidas pelo Governo, bem como também o montante de recurso disponível para sua aplicação, em síntese cumpra com o seu dever constitucional com autonomia e determinação amparado no instituto da representação e da participação popular.
No momento apresentamos um resumo da matéria que diz respeito à educação com objetivo de fazer com que o pesquisador e/ou estudioso tenha acesso a estes dados para formular os seus questionamentos contribuindo assim para ampla discussão da temática em rede, no horizonte de se promover a REFORMA EDUCACIONAL NO AMAZONAS, avaliando as prioridades definidas pelo Governo Omar Aziz, considerando a realidade efetiva das escolas públicas no Amazonas.
EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE MUDANÇA
A educação se apresenta como um fator estratégico quando se pensa em desenvolvimento. No caso específico do estado do Amazonas, percebe-se que o crescimento no campo da educação, em especial no ensino fundamental, médio, alfabetização de jovens e adultos, assim como programas de capacitação continuada, promovidos pela Universidade do Estado do Amazonas, tem contribuído para melhorar o perfil da educação no Estado com resultados positivos na infraestrutura de desenvolvimento humano e profissional do setor.
A adequação da infraestrutura escolar de cada município com vistas a atender as necessidades mais urgentes e mais críticas, especialmente na adequação do processo educacional voltado à formação da cidadania e no preparo do jovem para o mercado de trabalho, estimulou o governo a investir no aparelhamento das escolas, na criação e modernização das bibliotecas e na inclusão digital, que se estende ao uso comunitário.
O Estado busca agora concentrar-se em uma educação de qualidade, para atingir as metas estipuladas pelo Ministério da Educação e Cultura, aprovando grande parte dos alunos da rede pública no ENEM e PSC. Criará também novas escolas de tempo integral, garantindo assim um ensino completo na capital e interior.
Considerando o diagnóstico feito em cada município sobre a estrutura educacional e cultural existente, foi possível, de forma gradativa, dotá-los de todos os serviços que devem estar, democraticamente, disponíveis a todos os cidadãos, em especial aos jovens que devem dispor de oportunidades de se formarem como cidadãos plenos, passando a fazer parte do processo de inclusão social.
No caso específico dos jovens, é absolutamente necessário que tenham as condições socioeconômicas básicas para se manter na escola e assim prosseguir até a formação superior, sem necessitar sair de seus respectivos municípios. Da mesma forma, estão sendo disponibilizados sistemas de internet, TV via satélite, bibliotecas atualizadas e informatizadas, auditórios, para apresentações polivalentes, enfim, acesso aos meios de informação e formação cultural sem os quais sua cidadania estaria comprometida.
CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
Quando se fala em educação, o primeiro aspecto a ser considerado é o nível de capacitação docente, possibilitando a sua formação contínua, que hoje é uma realidade, com a interiorização do ensino superior por meio da Universidade do Estado do Amazonas, que se faz presente em 16 municípios, envolvendo gradativamente todos os outros municípios, além de contar com a presença da Universidade Federal do Amazonas, com seu programa de instalações de Campus no interior. A interiorização do ensino superior, feito pela Universidade do Estado do Amazonas, passou a modificar a forma de ser, pensar e agir da população beneficiada pelos cursos realizados, visto que passam a influenciar no comportamento da sociedade local, tornando-a crítica, reflexiva, responsável e cooperativa.
EDUCAÇÃO: OBJETIVO, DIRETRIZES, METAS E PRIORIDADES
Objetivo: Garantir o acesso da população amazonense à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade.
Diretrizes:
Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, de forma prioritária, o Ensino Médio a todos que o demandarem.
Ampliar a Educação Profissional com a oferta de cursos técnicos que atendam às demandas e expandir o Programa de Inclusão Digital, com cursos de informática em todos os municípios do Estado.
Consolidar a Universidade do Estado do Amazonas, ampliando a sua infraestrutura física e buscando a excelência no ensino, pesquisa e extensão.
Metas e Prioridades:
Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no segmento das escolas estaduais, melhorando a qualidade do Ensino Fundamental; expandir e qualificar o Ensino Médio, atendendo também a demanda da zona rural do Estado.
Duplicar a oferta de cursos técnicos oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica (Cetam), atingindo 40 mil vagas.
Ampliar o número de vagas de cursos (Enfermagem, Odontologia, Medicina e na áreaTecnológica) da UEA e ampliar sua estrutura física no interior; criar o Centro de Ensino Superior da Região Metropolitana - Base em Manacapuru e Novo Airão (Educação, Engenharia de Pesca e Naval).
Educação Básica
O cenário educacional no Estado do Amazonas hoje se encontra em posição mais favorável, considerando todos os desafios enfrentados durante os últimos anos pelo Governo do Estado do Amazonas. Várias ações direcionadas aos setores estratégicos do sistema estadual da educação vêm sendo implementadas, o que contribuiu para melhorar os resultados dos indicadores educacionais constantes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e Índice de Desenvolvimento da Educação do Amazonas – IDEAM, colocando o Estado do Amazonas em um patamar educacional superior ao que se encontrava anteriormente. Comprovando isso, deve-se registrar com otimismo que a rede estadual de ensino ultrapassou o índice de 3,3 projetado para 2007 pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, equiparando sua média ao esperado ainda para 2013.
Em continuidade às políticas de melhoria da educação, no que tange ao Acesso Escolar, o Poder Executivo vem estrategicamente garantindo a criação de novas vagas para o Ensino Fundamental e Médio, a partir de estudos de georreferenciamento que identificam as demandas da população em idade escolar, bem como demandas reprimidas que não tiveram oportunidade na idade devida.
O Ensino Médio Presencial Mediado por Tecnologias desenvolvido pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas, constante do Programa Acesso Escolar, foi ampliado em todos os municípios do Estado, criando novas vagas para oportunizar maior acesso e inclusão das populações residentes nas comunidades rurais dos municípios do estado do
Amazonas.
Na esteira dessas preocupações, o Executivo Estadual buscou transformar os espaços escolares existentes, tornando-os mais confortáveis e favoráveis ao processo ensino-aprendizagem, construindo novas escolas com padrão arquitetônico adequado.
Outra ação realizada pela SEDUC que merece destaque refere-se à Política de Valorização, com a formação inicial e continuada dos servidores da educação da capital e interior nas diversas áreas do conhecimento, bem como as diversas premiações de incentivo à melhoria da educação. Esta última, denominada Premiação por Mérito do Desempenho Educacional, criada pelo Governo do Estado, estabelece o pagamento do 14º e 15º salários aos profissionais das escolas que atingem as metas preestabelecidas pela SEDUC.
Os resultados apresentados no Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e Índice do Desenvolvimento da Educação no Amazonas (IDEAM) são reflexos das ações dos programas que formam o eixo estratégico do sistema estadual de ensino público.
Uma demonstração disso está na superação dos índices projetados para o Estado do Amazonas pelo Ministério da Educação (MEC), ao atingir em 2009 a média planejada para 2013. Na busca pela melhoria dos indicadores da educação, o Governo do Estado do
Amazonas e a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino implantaram em 2008 o Sistema de Avaliação do Desempenho da Educação do Amazonas - SADEAM, que visa um contínuo monitoramento do sistema educacional, bem como subsidiar a gestão institucional no que se refere às definições de políticas educacionais para possíveis correções de distorções desse processo.
No SADEAM, foi construído o Índice de Desenvolvimento da Educação do Amazonas – IDEAM com o objetivo de possibilitar uma visão mais integrada do desenvolvimento educacional do Estado, o qual está em consonância ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, cujo primeiro resultado foi apresentado em 2009.
Ainda na busca de melhorar os indicadores da educação, o Governo do Estado do Amazonas premiou as escolas que alcançaram o índice de 4,5 no Sistema de Avaliação do Desempenho da Educação do Amazonas (SADEAM) com o Prêmio Escola de Valor, onde cada escola receberá R$ 30.000,00 para investimento na própria escola. Na premiação, 234 escolas atingiram a meta estabelecida, ressaltando que 46 são de Ensino Médio Regular e 8 oferecem o Ensino Médio (EJA), sendo elas avaliadas pela primeira vez nessa metodologia.
No mesmo sentido, destaca-se ainda a premiação do 14º e 15º salário, onde escola que atingisse o índice 5,2 receberia o 14º salário e 5,7 receberia o 15º salário. Um total de 85 escolas atingiu a meta de 5,2 e 37 escolas atingiram a meta de 5,7, conquistando o direito ao 15º salário.
Ainda no âmbito das premiações, 44 escolas participaram do Prêmio Nacional de Gestão Escolar, das quais cinco foram finalistas. A Escola Estadual Benjamim Brandão, localizada no bairro da Compensa, foi a ganhadora do prêmio de uma viagem de intercâmbio para os Estados Unidos para o gestor escolar.
A busca de parcerias significativas na formação dos docentes muito contribuiu para o melhoramento dos indicadores, como os projetos realizados em parceria com o Ministério da Educação, conforme destaque:
Proinfantil - participaram do curso 1.019 professores de 23 municípios;
Mídias Aplicadas à Educação - beneficiou 1.555 professores em 29 municípios;
GESAC – (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) - capacitou 513 pessoas em 8 municípios;
Profuncionário – 500 servidores (merendeiras, vigias, auxiliares administrativos e secretários escolares) participaram do curso realizado em Manaus. Em 2011 o Projeto será expandido para o interior;
Educação Escolar Indígena - 869 professores de 35 etnias diferentes foram formados para atuarem nas comunidades indígenas.
A criação de um novo modelo de escola, capaz de suplantar os mais diversos obstáculos, com o uso da tecnologia IPTV (Internet Protocol Televison - sistema de transmissão de TV digital sobre o protocolo IP (Internet Protocol)), por meio de ligações de banda larga, o número de Escolas de Tempo Integral e Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs) está sendo ampliado com a construção de novas unidades, tanto na Capital quanto no interior do Estado, favorecendo o desenvolvimento integral do discente, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com atividades didáticopedagógicas de complementação, esportivas e socioculturais.
A rede de ensino neste ano de 2011 está composta por 20 Escolas de Tempo Integral, beneficiando 9.874 alunos, sendo 7.048 alunos do Ensino Fundamental e 2.826 alunos do Ensino Médio.
Norteadas nos princípios da eficácia, eficiência e da economicidade, as ações dos programas estratégicos, como o Ensino Médio Presencial Mediado por Tecnologias, promovem as ferramentas que impactam positivamente nos índices de avaliação do ensino, ao disponibilizar aos moradores das localidades rurais dos municípios do estado do Amazonas, novas vagas nas modalidades do Ensino Fundamental e Médio, e ao transportar a escola para os beiradões do sertão amazônico, adequada à qualidade e excelência do quadro docente e dos recursos tecnológicos necessários para tal empreendimento.
Visando à expansão do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas, foi ampliada a oferta de vagas para 1.500 comunidades, com a criação de 1.110 salas de aula, totalizando 25.032 vagas nos 62
municípios do Amazonas, permitindo a inclusão e permanência dos jovens em suas localidades, inclusive oferecendo como suporte o transporte escolar. Desse total, 18.930 são alunos do Ensino Médio e 3.051, do Ensino Fundamental.
Como indicação da eficácia de sua proposta educativa, o Centro de Mídias de Educação do Amazonas recebeu o Prêmio e-Learning Brasil 2010-2011. É o oitavo prêmio consecutivo, conferindo-lhe o status de referência nacional e internacional em Educação a Distância no estado do Amazonas.
Na gestão educacional, foram efetivadas ações para o aperfeiçoamento da gestão da rede estadual de ensino, obedecendo ao processo cíclico de planejamento, avaliação e administração de suas atividades, utilizando as tecnologias de informação e comunicação, mapeando e formalizando os processos e/ou ações com vistas ao efetivo funcionamento do sistema educacional e a qualidade dos serviços oferecidos pelas unidades educacionais. As atividades concentraram-se na ampliação e integração dos sistemas informatizados existentes, visando à melhoria dos processos de comunicação e utilização dos meios tecnológicos como ferramenta de ensino e aprendizagem.
Com o fim de promover a inclusão social do cidadão, o Governo vem proporcionando, no âmbito do Projeto Jovem Cidadão, a melhoria da qualidade de vida das populações que não tiveram acesso à escola na idade adequada e as que se encontram em áreas de risco social.
A ação, operacionalizada em 138 escolas da rede estadual da Capital e 8 Escolas do interior do Estado beneficiou 168.049 alunos e 139.238 famílias, em 2010.
O Projeto Rede Cidadã Digital, de inclusão digital, desenvolvido em 206 escolas, das quais, 150 na Capital e 56 no interior do Estado, beneficiou 15.420 alunos e comunitários com aulas de Informática Básica e Avançada nos laboratórios das escolas, aos sábados.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Nos últimos anos, a educação profissional no Estado do Amazonas atingiu marcas relevantes, ultrapassando o número de 400 mil cidadãos atendidos com uma variedade de cursos disponibilizados, que correspondem a 395 cursos distintos, dentre técnicos de nível médio e de qualificação profissional.
Nos cursos técnicos de nível médio, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) formou 724 pessoas, em 2010, no entanto, abriga em sua estrutura mais 10.850 alunos em processo de formação, o que totaliza o atendimento de 11.574 cidadãos nos cursos técnicos, dos quais, 3.960 alunos são na Capital e 7.614 alunos no interior do Estado.
Nos 62 municípios do Estado do Amazonas, foram ofertados cursos de educação profissional técnica de nível médio em 9 dos 12 eixos tecnológicos pré-estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), disponibilizando 7 cursos de especialização técnica e 51 cursos técnicos.
A oferta de qualificação profissional contemplou mais de 319 cursos distintos, realizados no município de Manaus e nos demais municípios do interior do Estado.
O Governo do Estado promoveu o aumento da empregabilidade para uma parte da população historicamente marginalizada no mercado de trabalho. São os casos dos cursos de Mecânica de Motocicletas, para os internos da Unidade Prisional de Itacoatiara; Pedreiro e Pintor, para os internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim; Informática Básica e Avançada, para os cidadãos que respondem a processos e são defendidos pela Defensoria Pública Estadual; Bombeiro Hidráulico, para os adolescentes do Instituto Dagmar Feitosa; Informática, para deficientes auditivos em Parintins, além dos cursos dedicados aos cidadãos com sofrimento mental em Manaus.
Outra ação que merece destaque é o Projeto CETAM na Empresa, que conta com a participação direta do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e da Associação Brasileira de Recursos Humanos. Nesse Projeto foram qualificados, no chão de fábrica, 8.390 cidadãos por meio de diversos cursos especializados, como por exemplo: Controle Estatístico do Processo (CEP), Armazenamento e Movimentação de Materiais, Kanban, Inspeção Mecânica e PCI, Operadores de Máquinas Injetoras, Operador de Oxi-Corte, Soldador de Eletrodo Revestido, Operador de Empilhadeira Elétrica Trilateral, Segurança na Operação de Ponte Rolante, Talha, e Munck Guindaste, realizados no próprio ambiente de trabalho das empresas que aderem ao referido Projeto.
ENSINO SUPERIOR
A criação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resultou do esforço de diferentes segmentos da sociedade, que viam na instalação de cursos superiores um cenário perfeito para a promoção do desenvolvimento da região. Hoje, a Universidade já é parte essencial do projeto de desenvolvimento regional e busca, por meio da qualificação contínua, crescer e consolidar sua presença no panorama universitário nacional e internacional, procurando manter-se em permanente diálogo com a sociedade, congregando seus interesses aos da coletividade.
Desde seu início, a UEA desenvolve a expansão de sua estrutura multicampi, já dispondo inclusive de 16 campi em cidades estratégicas do interior do Estado, capaz de cobrir todo o Amazonas e parte, definitivamente, para consolidar o campus universitário da Capital.
Essa estrutura integrada num sistema multicampi, tem, indubitavelmente, como seu maior desafio, uma manutenção complexa e dispendiosa que necessita cada vez mais da atenção à gestão orçamentário-financeira e acadêmico-administrativa.
O trabalho realizado pela UEA teve como resultado em 2010, os dados que seguem:
Cursos de Graduação
667 concluintes em 27 Cursos na Capital.
1.129 concluintes em 9 Cursos no Interior.
9.503 alunos matriculados na Capital.
14.152 alunos matriculados no Interior.
Grau de Titulação do Corpo Docente
1.090 profissionais do Corpo Docente receberam grau de titulação de Doutores – 184;
Mestres – 405; Especialistas – 467; e Graduados – 34.
Vagas ofertadas em Concurso Vestibular
Foram ofertadas 1.430 na Capital e 2.180 no interior do Estado, perfazendo um total de 3.610 vagas. Quanto aos indígenas, 170 vagas foram disponibilizadas. Ao Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior – SAES foram ofertadas 250 vagas.
O Governo do Estado, por meio de sua política de pesquisa e pós-graduação vem ampliando a sua atuação na Amazônia, rompendo fronteiras, catalisando investimentos nacionais e internacionais, tornando-se um polo dinamizador da ciência e tecnologia na região.
Em 2010 o Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental/UEA expandiu suas atividades a partir da criação de uma turma no curso de Mestrado Interinstitucional (MINTER), em atendimento à solicitação da Universidade Federal de Roraima.
No município de Parintins foram iniciadas as primeiras turmas para os cursos de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais e Mestrado em Educação em Ciências. Essa turma, exclusiva para os professores efetivos da UEA.
Na avaliação trienal (2007-2009) realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, dos 5 (cinco) programas Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) próprios, o Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical recebeu elevação do conceito de 3 para o 4.
Na Chamada de novas propostas de cursos de Mestrado da CAPES, de seis novos cursos submetidos, dois mestrados foram aprovados; um no formato profissional Letras e Artes e um acadêmico de Educação em Ciências. A UEA foi incluída ainda como membro da Rede de Ensino em Ciências e Matemática – REAMEC.
Receberam Certificação nos Cursos LATO SENSU, 622 alunos em 31 especializações. Ainda, em 2010, foram titulados 11 mestres e um doutor no Programa Mestrado Interinstitucional (Minter) e Doutorado interinstitucional (Dinter) em Clínica Odontológica dos 10 cursos existentes de doutorado e oito de mestrado. Não foram criados cursos Interinstitucionais novos, entretanto, houve seleção para o Minter e Dinter em Engenharia Civil, curso aprovado em 2009, em parceria com a COPPE Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fonte:http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/noticias/arq/20110614152240manual_de_orientacoes_para_elaboracao_do_ppa_20122015__amazonas.pdf
Profuncionário – 500 servidores (merendeiras, vigias, auxiliares administrativos e secretários escolares) participaram do curso realizado em Manaus. Em 2011 o Projeto será expandido para o interior;
Educação Escolar Indígena - 869 professores de 35 etnias diferentes foram formados para atuarem nas comunidades indígenas.
A criação de um novo modelo de escola, capaz de suplantar os mais diversos obstáculos, com o uso da tecnologia IPTV (Internet Protocol Televison - sistema de transmissão de TV digital sobre o protocolo IP (Internet Protocol)), por meio de ligações de banda larga, o número de Escolas de Tempo Integral e Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs) está sendo ampliado com a construção de novas unidades, tanto na Capital quanto no interior do Estado, favorecendo o desenvolvimento integral do discente, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com atividades didáticopedagógicas de complementação, esportivas e socioculturais.
A rede de ensino neste ano de 2011 está composta por 20 Escolas de Tempo Integral, beneficiando 9.874 alunos, sendo 7.048 alunos do Ensino Fundamental e 2.826 alunos do Ensino Médio.
Norteadas nos princípios da eficácia, eficiência e da economicidade, as ações dos programas estratégicos, como o Ensino Médio Presencial Mediado por Tecnologias, promovem as ferramentas que impactam positivamente nos índices de avaliação do ensino, ao disponibilizar aos moradores das localidades rurais dos municípios do estado do Amazonas, novas vagas nas modalidades do Ensino Fundamental e Médio, e ao transportar a escola para os beiradões do sertão amazônico, adequada à qualidade e excelência do quadro docente e dos recursos tecnológicos necessários para tal empreendimento.
Visando à expansão do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas, foi ampliada a oferta de vagas para 1.500 comunidades, com a criação de 1.110 salas de aula, totalizando 25.032 vagas nos 62
municípios do Amazonas, permitindo a inclusão e permanência dos jovens em suas localidades, inclusive oferecendo como suporte o transporte escolar. Desse total, 18.930 são alunos do Ensino Médio e 3.051, do Ensino Fundamental.
Como indicação da eficácia de sua proposta educativa, o Centro de Mídias de Educação do Amazonas recebeu o Prêmio e-Learning Brasil 2010-2011. É o oitavo prêmio consecutivo, conferindo-lhe o status de referência nacional e internacional em Educação a Distância no estado do Amazonas.
Na gestão educacional, foram efetivadas ações para o aperfeiçoamento da gestão da rede estadual de ensino, obedecendo ao processo cíclico de planejamento, avaliação e administração de suas atividades, utilizando as tecnologias de informação e comunicação, mapeando e formalizando os processos e/ou ações com vistas ao efetivo funcionamento do sistema educacional e a qualidade dos serviços oferecidos pelas unidades educacionais. As atividades concentraram-se na ampliação e integração dos sistemas informatizados existentes, visando à melhoria dos processos de comunicação e utilização dos meios tecnológicos como ferramenta de ensino e aprendizagem.
Com o fim de promover a inclusão social do cidadão, o Governo vem proporcionando, no âmbito do Projeto Jovem Cidadão, a melhoria da qualidade de vida das populações que não tiveram acesso à escola na idade adequada e as que se encontram em áreas de risco social.
A ação, operacionalizada em 138 escolas da rede estadual da Capital e 8 Escolas do interior do Estado beneficiou 168.049 alunos e 139.238 famílias, em 2010.
O Projeto Rede Cidadã Digital, de inclusão digital, desenvolvido em 206 escolas, das quais, 150 na Capital e 56 no interior do Estado, beneficiou 15.420 alunos e comunitários com aulas de Informática Básica e Avançada nos laboratórios das escolas, aos sábados.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Nos últimos anos, a educação profissional no Estado do Amazonas atingiu marcas relevantes, ultrapassando o número de 400 mil cidadãos atendidos com uma variedade de cursos disponibilizados, que correspondem a 395 cursos distintos, dentre técnicos de nível médio e de qualificação profissional.
Nos cursos técnicos de nível médio, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) formou 724 pessoas, em 2010, no entanto, abriga em sua estrutura mais 10.850 alunos em processo de formação, o que totaliza o atendimento de 11.574 cidadãos nos cursos técnicos, dos quais, 3.960 alunos são na Capital e 7.614 alunos no interior do Estado.
Nos 62 municípios do Estado do Amazonas, foram ofertados cursos de educação profissional técnica de nível médio em 9 dos 12 eixos tecnológicos pré-estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), disponibilizando 7 cursos de especialização técnica e 51 cursos técnicos.
A oferta de qualificação profissional contemplou mais de 319 cursos distintos, realizados no município de Manaus e nos demais municípios do interior do Estado.
O Governo do Estado promoveu o aumento da empregabilidade para uma parte da população historicamente marginalizada no mercado de trabalho. São os casos dos cursos de Mecânica de Motocicletas, para os internos da Unidade Prisional de Itacoatiara; Pedreiro e Pintor, para os internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim; Informática Básica e Avançada, para os cidadãos que respondem a processos e são defendidos pela Defensoria Pública Estadual; Bombeiro Hidráulico, para os adolescentes do Instituto Dagmar Feitosa; Informática, para deficientes auditivos em Parintins, além dos cursos dedicados aos cidadãos com sofrimento mental em Manaus.
Outra ação que merece destaque é o Projeto CETAM na Empresa, que conta com a participação direta do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e da Associação Brasileira de Recursos Humanos. Nesse Projeto foram qualificados, no chão de fábrica, 8.390 cidadãos por meio de diversos cursos especializados, como por exemplo: Controle Estatístico do Processo (CEP), Armazenamento e Movimentação de Materiais, Kanban, Inspeção Mecânica e PCI, Operadores de Máquinas Injetoras, Operador de Oxi-Corte, Soldador de Eletrodo Revestido, Operador de Empilhadeira Elétrica Trilateral, Segurança na Operação de Ponte Rolante, Talha, e Munck Guindaste, realizados no próprio ambiente de trabalho das empresas que aderem ao referido Projeto.
ENSINO SUPERIOR
A criação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resultou do esforço de diferentes segmentos da sociedade, que viam na instalação de cursos superiores um cenário perfeito para a promoção do desenvolvimento da região. Hoje, a Universidade já é parte essencial do projeto de desenvolvimento regional e busca, por meio da qualificação contínua, crescer e consolidar sua presença no panorama universitário nacional e internacional, procurando manter-se em permanente diálogo com a sociedade, congregando seus interesses aos da coletividade.
Desde seu início, a UEA desenvolve a expansão de sua estrutura multicampi, já dispondo inclusive de 16 campi em cidades estratégicas do interior do Estado, capaz de cobrir todo o Amazonas e parte, definitivamente, para consolidar o campus universitário da Capital.
Essa estrutura integrada num sistema multicampi, tem, indubitavelmente, como seu maior desafio, uma manutenção complexa e dispendiosa que necessita cada vez mais da atenção à gestão orçamentário-financeira e acadêmico-administrativa.
O trabalho realizado pela UEA teve como resultado em 2010, os dados que seguem:
Cursos de Graduação
667 concluintes em 27 Cursos na Capital.
1.129 concluintes em 9 Cursos no Interior.
9.503 alunos matriculados na Capital.
14.152 alunos matriculados no Interior.
Grau de Titulação do Corpo Docente
1.090 profissionais do Corpo Docente receberam grau de titulação de Doutores – 184;
Mestres – 405; Especialistas – 467; e Graduados – 34.
Vagas ofertadas em Concurso Vestibular
Foram ofertadas 1.430 na Capital e 2.180 no interior do Estado, perfazendo um total de 3.610 vagas. Quanto aos indígenas, 170 vagas foram disponibilizadas. Ao Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior – SAES foram ofertadas 250 vagas.
O Governo do Estado, por meio de sua política de pesquisa e pós-graduação vem ampliando a sua atuação na Amazônia, rompendo fronteiras, catalisando investimentos nacionais e internacionais, tornando-se um polo dinamizador da ciência e tecnologia na região.
Em 2010 o Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental/UEA expandiu suas atividades a partir da criação de uma turma no curso de Mestrado Interinstitucional (MINTER), em atendimento à solicitação da Universidade Federal de Roraima.
No município de Parintins foram iniciadas as primeiras turmas para os cursos de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais e Mestrado em Educação em Ciências. Essa turma, exclusiva para os professores efetivos da UEA.
Na avaliação trienal (2007-2009) realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, dos 5 (cinco) programas Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) próprios, o Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical recebeu elevação do conceito de 3 para o 4.
Na Chamada de novas propostas de cursos de Mestrado da CAPES, de seis novos cursos submetidos, dois mestrados foram aprovados; um no formato profissional Letras e Artes e um acadêmico de Educação em Ciências. A UEA foi incluída ainda como membro da Rede de Ensino em Ciências e Matemática – REAMEC.
Receberam Certificação nos Cursos LATO SENSU, 622 alunos em 31 especializações. Ainda, em 2010, foram titulados 11 mestres e um doutor no Programa Mestrado Interinstitucional (Minter) e Doutorado interinstitucional (Dinter) em Clínica Odontológica dos 10 cursos existentes de doutorado e oito de mestrado. Não foram criados cursos Interinstitucionais novos, entretanto, houve seleção para o Minter e Dinter em Engenharia Civil, curso aprovado em 2009, em parceria com a COPPE Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fonte:http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/noticias/arq/20110614152240manual_de_orientacoes_para_elaboracao_do_ppa_20122015__amazonas.pdf
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