quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS SEGUNDO O IPHAN

O Tribunal Regional Federal – TRF da 1ª Região deferiu, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, suspensão da execução da tutela, concedida em sentença pela 7ª Vara da seção judiciária do Amazonas, no processo movido pelo governo do estado, que pleiteava a anulação do tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões. Assim, a partir de agora, estão em vigor os efeitos do tombamento confirmado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em novembro de 2010. Com essa decisão, o Iphan deve ser consultado antes de qualquer intervenção que venha a ser feita na área tombada para avaliar se há ou não riscos ao tombamento.

Em sua decisão, o desembargador Olindo Menezes, presidente do TRF da 1ª Região, afirmou que a “anulação do tombamento pode acarretar severo prejuízo ao interesse público na preservação do fenômeno simbólico de importância geomorfológica, arqueológica e cultural”. Ainda segundo o desembargador, "vislumbra-se a possibilidade de grave lesão à ordem pública, tão só no que se refere à suspensão do tombamento provisório, instituto criado pelo legislador para preservar, em nível cautelar, as características do bem que se quer proteger, até a inscrição definitiva do bem no livro do tombo”.

No final de 2010, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural confirmou o tombamento provisório e demarcou uma área protegida de 10 km contínuos do encontro dos rios pelo valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. Para o Iphan, o Encontro das Águas no Amazonas entre os rios Negro e Solimões é coberto de excepcionalidades e singularidades. Entre seus principais destaques estão o volume e a vazão das águas dos dois rios no momento do encontro. Os primeiros três quilômetros são marcados por uma linha quase rígida onde, à margem direita estão as águas claras e barrentas do Solimões e à esquerda, as escuras e transparentes do Rio Negro. Todos os seus aspectos configuram o Encontro das Águas no Amazonas como um dos maiores patrimônios paisagísticos do Brasil.

Fonte:http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=16243&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

4 comentários:

Anônimo disse...

Leiam a sentença do Dr. Dimis da Costa Braga. Ele deixa claro que o IPHAN foi omisso e tendencioso no tombamento do fenômeno e constituiu uma comissão de notáveis para apreciar a matéria.

O IPHAN é do PV e tem como bandeira evitar a construçao do tal porto, não importando que a população mais pobre pague o preço da cesta básica mais cara do do Brasil.

Palhaçada!!!!!

Anônimo disse...

Deixa de ser desinformado o pau mandato do IPHAN era xerimbabo do Sinésio que está de quatro para o Eduardo Braga e outros que estão no altar do capital. Em Brasília a coisa é bem diferente, por isso o quadro mudou inclusive a Vale já tirou o apoio.... e a babita não caiu mais... só se for derrubado o Tombamento.... chora porque a vitória é da cidadania.

Anônimo disse...

O erro foi a escolha do local e querer manobrar as pessoas carentes com esse tipo de projeto absurdo. O papo é o mesmo dos maus políticos. Dão as bolsas mas não dão educação, saúde, merenda escolar, dignidade. Existe um forte vínculo aí nesse angu.

Anônimo disse...

OLA AQUI SEU VA. BAN.PILAN.ALCOLATRA.NAO FIQUE USANDO O NOME DE NIGUEM SEM SE INDENTIFICAR,VA ATE MEU GAB PRA MI SABER QUEM TU ES CACHORO.