quarta-feira, 23 de março de 2011

MOVIMENTOS SOCIAIS UNEM FORÇAS PELA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS EM MANAUS

Movimentos sociais unem forças pela preservação dos recursos ambientais de Manaus.Pessoas que lutam por preservação de áreas como encontro das águas, cachoeira alta do Tarumã (foto), Prosamim, igarapés, entre outros, participarão de audiência pública

Elaíze Farias (*)

Organizações sociais querem agregar as lutas em defesa de preservação ambiental de áreas verdes e recursos hídricos de Manaus. A primeira discussão sobre a proposta acontece nesta quinta-feira (24), em audiência pública no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), a partir de 9h.

O antropólogo Ademir Ramos, membro do movimento S.O.S Encontro das Águas contou que a unificação das lutas é necessária porque muitas organizações estão diluídas, lutando sozinhas.

"Há o pessoal do encontro das águas, da Cachoeira Alta do Tarumã, do Prosamim, por exemplo, e outros movimentos que estão separados. Precisamos fazer uma ação organizada. Queremos unir as forças à luz do Direito. Por isso teremos apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão de Direito Ambiental e tirar algumas diretrizes e procedimentos comuns", disse Ramos.

Conforme Ramos, o ingresso da OAB na articulação é para que os movimentos ganhem força jurídica e possam encaminhar as demandas para o poder público. "A audiência pretende ser um fórum de levantamento de problemas", resumiu.

Fortalecimento

A unificação das lutas, conforme o antropólogo, também dá mais força política aos movimentos e fortalece os movimentos sociais e comunidades na tentativa de forçar um diálogo com o poder público no que diz respeito aos grandes empreendimentos.

"Com a inauguração do Proama, na Zona Leste, precisamos ver como ficará a situação das 30 mil famílias que se beneficiam da água comunitária dos 42 poços artesianos. Eles serão fechados? Permanecerão sob a gestão das lideranças comunitárias? Por isso que a preocupação é criar um espaço de discussão política entre a sociedade e o gestor público", observou.

O padre Guillermo Carmona, também membro do S.O.S Encontro das Àguas, lembrou que muitos empreendimentos urbanos acabam sendo construídos sem que a sociedade seja ouvida e que, por conta disso, "abusos socioambientais" são realizados.

"Temos o problema do Mindu, que foi destruído e nada fizeram depois. Temos a situação do despejo de esgoto da Penitenciária do Puraquequara nos igarapés. Temos a situação do encontro das águas, onde querem construir empreendimentos", comentou.

Tombamento

No caso do tombamento do encontro das águas, uma das principais preocupações do movimento é em relação à demora em homologar o procedimento.Segundo Ademir Ramos, a não homologação impede que se estabeleçam ações na área do encontro das águas, incluindo a gestão do patrimônio.

"Sem a homologação não podemos ter política de turismo comunitário ou qualquer outra gestão participativa", disse. Ele lembrou que a homologação registra o tombamento no livro do tombo do Ministério da Cultura e assegura a proteção da área.

Ademir Ramos criticou a indiferença dos parlamentares amazonenses para a questão do tombamento do encontro das águas.

"Eles não se pronunciam. Ano passado fizemos um requerimento para discutir o assunto. O deputado federal Francisco Praciano encaminhou e a Comissão da Amazônia aprovou uma audiência para discutir o tombamento. Até agora ela não foi marcada. Queremos também uma audiência com a ministra da cultura Anna de Hollanda para discutir a homologação", disse.

Conforme Ramos, a audiência não foi realizada e Francisco Praciano (PT) não debateu mais sobre o assunto com o movimento.

A reportagem entrou em contato várias vezes com Francisco Praciano, mas ele não atendeu às ligações ao seu celular. Um funcionário de seu gabinete, em Brasília, disse que ele está em Manaus.

A reportagem ligou várias vezes para o celular de Francisco Praciano, mas ele não atendeu às ligações e nem retornou. Um funcionário de seu gabinete, em Brasília, disse que ele está em Manaus.

Homologação

Procurada pela reportagem do portal acritica.com, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura informou que o assunto sobre homologação do tombamento só poderia ser tratado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em contatos anteriores com a assessoria do Iphan, esta disse que o assunto está sendo tratado pelo Ministério da Cultura, já que a homologação é assinada pela ministra.

Nesta segunda-feira (21), ao ser novamente procurada, a assessoria de imprensa do Iphan disse não detalhes sobre a fase do processo de homologação. Disse apenas que o tombamento já assegura a proteção federal da área e que homologação tem apenas efeito burocrático de conclusão de registro no livro do tombo. Segundo a assessoria, este procedimento "costuma demorar".

A respeito do estabelecimento de gestão da área, a assessoria do Iphan ficou de responder à reportagem do portal. Assim que a resposta for enviada.

Foto: Jó Farrah

(*) É jornalista da equipe de a Crítica.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Movimentos-preservacao-ambiental-naturais-Manaus_0_448155511.html

3 comentários:

Anônimo disse...

D NOVO aDEMIR K Q E DSAA VEZ K Q O ENC DA AGUA T A VER ESA E ESTORI TUA CRED TU NU PARA NE

Anônimo disse...

la vunta a merma figua ja se ademi risa irae leiandria lnardo dvaldo pr carnoma e mar guma figura q lhes van usar

Anônimo disse...

Nós, quanto cidadão amazonense ,brasileiro, temos todo o respeito pelas Instituições de nossa cidade, do Estado e do nosso País. Quem não tem respeito por tais Instituições é o ou os desgraçados que botam um indivíduo sem a menor noção de ética profissional, de respeito pelo bem público como esse sujeitinho xexelento e pulitiqueiro chamado Juliano Valente para liderar uma Instituição de grande relevância como o IPHAN do Amazonas, isso é uma grande afronta ao povo do nosso Estado, deve ser coisa desses petistas carreiristas como esse outro impostor do Sinésio Campos. Será possível que não tem uma pessoa de valor para ficar a frente do IPHAN, vamos ter que assistir esse desvairado se aliando aos que estão vendendo o Encontro das Águas. Já está dando nojo na população essa insistência descarada desses vagabundos com essa lenga, lenga desse amaldiçoado porto das Lajes. Não tem autoridade que preste em nosso Estado pra dar um basta nessa falta de vergonha? Ou será que todos estão com os rabos presos?