CARTA DE MANAUS

A presidente da Fundação Municipal de Cultura e Arte de Manaus Lívia Mendes, foi a grande anfitriã dos demais dirigentes das capitais dos Estados da Região Norte, que na quarta-feira (1) se reuniu no Centro de Arte da Universidade Federal do Amazonas (CAUA) para discutir uma pauta específica com os representantes do Ministério da Cultura, fazendo valer o custo amazônico, em atenção a especificidade de nossa Região, devendo ser explicitado nos editais de fomento. Além de debater com os articuladores e formuladores das políticas de cultura, os dirigentes do norte contaram com a presença da Ministra Ana de Hollanda, oportunidade em que se enclareceu o processo de articulação entre os poderes já celebrado no Pacto Federativo para se implementar uma política de Estado por meio do Plano Nacional de Cultura capaz de dialogar com outras agendas de poder, em particular, com o meio ambiente, justiça, economia e com o legislativo tanto em nível nacional como local. O Encontro resultou na institucionalização do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Norte, que tem por objetivo, segundo seus organizadores, ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de Estados e Municípios de todo o país, visando o fotalecimento das ações e programas já existentes, para repactuar novas estratégias e iniciar futuras parcerias. A ministra participou do encerramento do Encontro destacando o significado do Ato e chamando atenção de todos para a necessidade dos Estados e Municípios repensarem suas práticas culturais considerando a cultura não mais como "um aspecto" ou "variante de análise", mas, como matriz de desenvolvimento. Para esse fim é necessário que os Estados e Município se integrem ao Sistema Nacional de Cultura porque, segundo, João Roberto Peixe, Secretário de Articulação Institucional, "o sistema é o instrumento mais eficaz para responder a esses desafios através de uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade, seja integrando os três níveis de governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar, seja democratizando os processos decisórios intra e intergovernos e, principalmente, garantindo a participação da sociedade de forma permanente e institucional". No Amazonas dos 62 municípios apenas Codajás e Presidente Figueiredo já aderiram ao Sistema. A Lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura dispões que os Sistemas Municipais de Cultura tenham, no mínimo, cinco componentes: Secretaria de Cultura (ou órgão equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento da cultura (com Fundo Municipal de Cultura). Lamenta-se que toda esta discussão ocorreu no CAUA sem a participação das autoridades da Universidade Federal do Amazonas e muito menos dos alunos das áreas afins. No final do Encontro os dirigente redigiram e aprovaram um documento que passaram a chamar de CARTA DE MANAUS, confira:

O Brasil, historicamente, tem dívidas com a Amazônia. O novo Pacto Federativo celebrado pelos Entes Republicanos nos termos do Plano Nacional de Cultura (PNC) requer dos seus agentes públicos participação e articulação junto ao Estado e Sociedade mediados por representações parlamentares e do movimento social organizado.

A nossa Amazônia, além de concentrar a maior densidade dos recursos ambientais acumula também diversidade cultural presente nas culturas tradicionais dos quilombolas, indígenas, seringueiros, caboclos e outras formas de pensar, agir e sentir, que denunciam nossas identidades fundamentadas no imaginário regional conectado à cultura nacional.

O PNC, sob a lógica das Políticas Públicas para a Amazônia, pauta-se numa nova prática política republicana orientada por conceitos e valores democráticos, que promova a cidadania cultural, a unidade na diversidade, respeitando a especificidade de cada unidade federativa.

A cultura, por sua vez, agrega valores simbólicos, sociais, econômicos e direitos culturais que balizam a formulação de políticas capazes de definir uma agenda de ações pautada no regime de colaboração entre os poderes públicos e privada, à luz da matriz da cultura inspirada no rio das Amazonas, que além de irrigar os territórios, alimenta também a esperança das culturas e suas representações materiais e simbólicas.

Em Manaus, reunidos no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas, no dia primeiro de junho de dois mil e onze, os gestores Municipais de Cultura de Manaus, Rio Branco, Palmas, Porto Velho, com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Manaus, o poeta Thiago de Mello, acompanhado do Secretário Executivo do Conselho de Política Cultural de Manaus, Jaime Pereira, o antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas Ademir Ramos e dos representantes do Ministério da Cultura na Região Norte, Delson Cruz, mais o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, José Roberto Peixe, Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, o Presidente da FUNARTE, Antonio Grassi, com a participação da Ministra Ana de Hollanda, juntos instituíram o Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte, que deliberaram:

1- Reuniões sistemáticas do Fórum de Gestores da região Norte, agregando gestores de Universidades, Instituições Financeiras, Sistema S e Agencias de desenvolvimento, além de outras Instituições com práticas transversais;

2- Acontecerá no mês de agosto, em Rio Branco/AC, a próxima reunião do Fórum, sendo coordenada pela diretora presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Eurilinda Figueiredo e pela Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores;

3- Realizar teleconferências entre os gestores das capitais da região Norte, utilizando-se dos recursos oferecidos pelo BASA e outras instituições para a viabilização das políticas culturais;

4- Promover a criação e implementação dos sistemas de informações e indicadores culturais dos municípios e estados do Norte do Brasil, articulados ao Sistema Nacional (SNIIC);

5- Fortalecer a proposta do Custo Amazônico aprovada na segunda Conferência Nacional de Cultura e

6- Formular e aprovar o regimento interno do Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da região Norte na próxima reunião, em Rio Branco, Acre.


Manaus, 1º de junho de 2011


Fundação Municipal de Cultura e Artes - ManausCult
Lívia Regina Mendes

Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FGB
Eurilinda Maria Gomes Figueiredo

Fundação Cultural do Município de Porto Velho Iaripuna
Altair dos Santos Lopes

Fundação Cultural de Palmas
Kátia Maia Flores