O DIREITO DE APRENDER: POTENCIALIZAR AVANÇOS E REDUZIR DESIGUALDADES

O acesso à educação de parcelas da população mais vulneráveis, como afrodescendentes, indígenas, quilombolas, crianças com deficiência e as que vivem nas comunidades populares dos centros urbanos, vem evoluindo nos últimos anos. Mesmo assim, esses grupos continuam sendo os mais atingidos pelas iniquidades do sistema educacional brasileiro. Além disso, o atendimento ainda é insuficiente para as crianças de até 5 anos na Educação Infantil e para os adolescentes de 15 a 17 anos no Ensino Médio.

O relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar avanços e reduzir desigualdades foi estruturado em capítulos que destacam os avanços e os desafios da educação no Brasil, em particular nas áreas geográficas consideradas prioritárias pelo UNICEF: o Semiárido, a Amazônia e as comunidades populares dos centros urbanos, territórios onde se concentra a parcela mais significativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

As estatísticas apresentadas ao longo desta publicação (consulte abaixo) revelam um quadro muito melhor que o de alguns anos atrás. Todos os indicadores que medem as oportunidades de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica melhoraram. O país está muito próximo da universalização do Ensino Fundamental, tem conseguido manter mais alunos dentro das salas de aula e melhorado os indicadores que medem a aprendizagem. Como consequência, o número de analfabetos continua a cair, em especial entre crianças e adolescentes, principal foco dos programas educacionais oficiais nos últimos anos. Também vem aumentando progressivamente o número médio de anos bem-sucedidos de estudo da população nas diferentes faixas etárias e em todas as regiões do país.

Para potencializar os avanços, o relatório aponta as desigualdades que o país precisa superar, especialmente as regionais, étnico-raciais, socioeconômicas e também as relacionadas à inclusão de crianças com deficiência. O acesso à educação de parcelas da população mais vulneráveis, como afrodescendentes, indígenas, quilombolas, crianças com deficiência e as que vivem nas comunidades populares dos centros urbanos, vem evoluindo nos últimos anos. Mesmo assim, esses grupos continuam sendo os mais atingidos pelas iniquidades do sistema educacional brasileiro. Além disso, o atendimento ainda é insuficiente para as crianças de até 5 anos na Educação Infantil e para os adolescentes de 15 a 17 anos no Ensino Médio.

O relatório também destaca a importância estratégica da intersetorialidade das políticas sociais para assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Nesse contexto, a garantia do Direito de Aprender é construída com uma forte participação de programas e políticas de outras áreas, além da educação. Dessa forma, vê-se que a garantia dos direitos sociais é fruto de uma relação de complementaridade, em que a realização de um direito apoia e permite a garantia dos demais.

Diversas políticas públicas já incorporam medidas e mecanismos voltados para a melhoria da qualidade da educação pública, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ao mesmo tempo, cresce a importância da participação da sociedade, tanto no controle social quanto na concepção dessas políticas.

A publicação (confira abaixo) traz ainda um capítulo com dados e indicadores que demonstram os principais desafios para a universalização dos direitos de cada criança e adolescente no Brasil, com destaque para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Adequação Idade-Anos de Escolaridade (IAIA).

Consulte aqui: http://arquivo.campanhaeducacao.org.br/Pesquisa/O_Direit_Aprender_2009.pdf