Alunos, professores, gestores da Secretaria Estadual de Educação(Seduc), das secretarias municipais e das Prefeituras da região do Médio Solimões participaram na sexta-feira (6) da 2ª “AudiênciaPública Itinerante” da Comissão de Educação e Cultura da AssembleiaLegislativa (ALE-AM). Na reunião, realizada em Tefé, o presidente daComissão Permanente, deputado Sidney Leite, e o deputado Tony Medeiros(PSL) receberam denúncias ligadas à demissão de professores municipais concursados, desvio de recursos da merenda escolar e do Fundo deDesenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), infraestrutura das escolas, dentre outros problemas.Representantes de Tefé, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Alvarães e municípios circunvizinhas reinvidicaram melhorias para todos os níveis do ensino.“Temos dois casos muito graves, que são o descaso e o desvio de recursos em Fonte Boa e Jutaí. É inaceitável que professor seja perseguido, que haja atraso nos salários e que falte merenda escolar”, afirmou o deputado Sidney Leite, valendo-se das denuncias que foram feitas pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteam).
Segundo o professor Miécio Tavares, o quadro da educação em Fonte Boa é de calamidade pública. “A Prefeitura acumula um rombo milionário no Fundeb, demite professores concursados e ainda sofremos retaliação quando tentamos denunciar. A torre de uma rádio comunitária caiu misteriosamente porque a Administração Municipal estava sendo alvo de críticas”, informou Miécio.
O secretário para assuntos jurídicos do Sinteam de Fonte Boa, João Coelho, explicou que a Prefeitura do município demitiu aproximadamente 300 professores aprovados em concurso público realizado no ano de 1997. Além disso, ele acrescentou que há três anos as crianças da rede municipal estão sem merenda escolar.“As escolas também estão com uma infraestrutura precária. Não há reformas, apenas maquiagens. Há atas assinadas pelo secretário de educação que indicam desvio de recursos do Fundeb. Peço aos deputados que investiguem essa situação”, solicitou.
Demandas semelhantes foram apresentadas por alunos e professores de Jutaí e Tefé. De acordo com as estudantes Eneli Gabriele e Carla Ane, que estão matriculadas na Escola Estadual São José, de Tefé, as escolas precisam de melhorias na merenda escolar, no ensino e na infraestrutura.
“A Escola São José está cheia de rachaduras. Quando chove precisamos arrastar as cadeiras para fugir da água”, contou Carla Ane. Como resposta, a coordenadora da Seduc em Tefé, Zélia Marinho, informou que a Secretaria já aprovou a reforma de cinco escolas estaduais no município. “Uma equipe de engenheiros já veio aqui paraverificar a situação das escolas. A reforma das unidades está agora naComissão de Licitação”, destacou, acrescentando que os problemas relacionados à merenda escolar ocorrem porque a Prefeitura está inadimplente e por isso não oferece alimentos de qualidade.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura informou aos participantes que todas as denúncias, sugestões e reivincações ouvidas por ele e pelo deputado Tony Medeiros serão encaminhadas ao MinistérioPúblico do Estado (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral da União (CGU).
O deputado comunicou ainda que a partir deste mês vai divulgar um balanço dos recursos repassados pelo Executivo Estadual e pelo GovernoFederal para cada um dos 61 municípios do interior do Estado, nos anosde 2009 e 2010. Os dados ficarão disponíveis na internet, em um site pessoal que o parlamentar lançará para a população. O objetivo dessa divulgação, segundo Sidney, é fornecer subsídios para que a sociedade acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos.
“A Comissão também está preparando, em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-AM), uma cartilha sobre o Fundeb, que na maioria dos municípios do Estado é a principal fonte de recursos. Lamentavelmente, existe pouca transparência quanto ao uso desse recurso. Queremos que a sociedade tenha informações para denunciar o que estiver errado”, explicou o parlamentar.
Fundamentação para Plano Estadual de Educação
Ao acolher as sugestões e iniciativas exitosas da população, duranteas audiências públicas no interior do Estado, a Comissão de Educação e Cultura da ALE-AM quer adquirir informações para contribuir para a formulação do Plano Estadual de Educação.“Temos discutido as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação(PNE) e, a partir desse debate, estamos tratando das melhorias necessárias para o processo de ensino e aprendizagem nos municípios e no Estado do Amazonas”, frisou o presidente Sidney Leite.
A proposta do projeto das Audiências Públicas Itinerantes foi aprovada no início de março pelos membros efetivos daComissão de Educação da ALE-AM. Além dos municípios de Itacoatiara eTefé, que foram a sede das duas primeiras audiências, a Comissão ainda vai percorrer neste semestre os municípios pólos de Tabatinga e Maués, mobilizando a população para defesa da Escola Pública e por uma nova qualidade da Educação no Amazonas.
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