Ellza Souza (*)No Brasil a carga de impostos é grande e injusta para empresas e pessoas físicas. No Programa Na Terra de Ajuricaba de 13 de maio o advogado tributarista Gilbraz Bessa deu importantes informações numa área bastante ácida para todos pois implica nessa confusão que é a cobrança de tributos em nosso país. E que grande parte da população interessada não faz questão de conhecer e por isso é muitas vezes ludibriada por quem deveria zelar pela saúde da empresa, pequena, média ou imensa. “O contador dá ordem no empreendedor pois o tem nas mãos” diz Bessa, pelo seu total desconhecimento da legislação.
Tem um mito no Brasil e que durante muitos anos pude constatar como microempresária que era, “ou ganha dinheiro ou fecha se pagar todos os impostos”. No meu caso preferi fechar.
A situação no Amazonas é mais crítica ainda. Apesar da renúncia fiscal do Estado a favor das empresas que se instalam no PIM e outras regalias os produtos são mais caros que em qualquer lugar do país. Saudosa Zona Franca quando podíamos comprar um produto de qualidade e realmente barato. Essa prática de altos preços se dá em face de um componente “cultural” como disse Gilbraz de querer ganhar sempre mais um tantinho. Acho que é ganância mesmo e falta de ética em relação a seu papel na sociedade.
Segundo o especialista em tributos a sociedade precisa estar atenta, melhor informada e organizada. E pensar que por trás de sua escolha política na hora do voto acompanha um pacote que pode beneficiar ou prejudicar a todos. “A Lei de Responsabilidade Fiscal vem sendo aplicada gradativamente”, diz ele. Quando é para o bem da sociedade vem de bonde, quando é para prejudicar chega a galope, avião, fibra ótica, etc., é rapidinho. Os tributos, cada vez maiores, visam o crescimento mesmo da arrecadação e encher os cofres públicos e já no bolo se inclui até a sonegação (como qualquer empresa privada).
A ausência da fiscalização por parte de quem paga os impostos, o controle efetivo da sociedade é que faz gerar essa situação de “casa do crioulo doido” onde “vão-se os impostos e não ficam os benefícios”. Como o do combustível, recheado de taxas, não sabemos por que e para que, já que o preço da gasolina está nas mãos de um cartel que impõe preços abusivos a um produto de qualidade discutível. “Precisa repensar a Petrobrás”, conclui Gilbraz Bessa.
Em contrapartida aos altos tributos que a sociedade paga, um grupo de moradores do Japiim também esteve no programa para fazer suas queixas, bastante justas e que parecem não encontrar eco nas autoridades. Estas se fazem de surdas pois os engenheiros vão e vêm e não resolvem o problema na área da rua 5 de Setembro no comprometido e antes belo Igarapé do Quarenta. Maria de Castro e Maria Elenita falaram em nome das vítimas da última alagação em decorrência das chuvas que estão mais abundantes em Manaus.
Tem gente que acha que a culpa é do São Pedro mesmo mas está claro que as inundações se dão por muitos outros motivos. Todos têm culpa no cartório. Tem o lixo jogado ao relento e no igarapé, tem a ocupação desordenada mas tem a omissão total das autoridades que assistem a tudo de gabinete e não procuram resolver a situação daquelas pessoas que perderam bens e quase perdem a vida se não fosse pela solidariedade das pessoas que vivem no local.
“Não tem para quem apelar” diz uma das Marias já meio desesperançada com a situação caótica que viveu com a chuva que fez com que transbordasse o igarapé onde foi feito um trabalho do Prosamim que visa esganar os pequenos rios da cidade. Elas pedem apenas que as autoridades abram uma galeria para escoar a água que estagnada pelo Prosamim provoca as inundações, Mas que essa seja uma obra baseada em estudos sérios e funcione pra valer. Corretamente a comunidade está se articulando para requerer e acompanhar suas reivindicações e para isso fazem reuniões onde discutem os seus problemas.
Como todos os serviços públicos como saúde, transporte, segurança, educação, merenda escolar, é preciso ouvir a parte interessada, ou seja, quem sofre com os maus serviços. Os prejudicados tem solução pra tudo. Basta ouvi-los e ter vontade de resolver as aflições da população, aliás grande parte provocadas pelo luxuoso Prosamins e outras obras faraônicas e mal feitas. Nunca antes nesse país pagamos tantos impostos e por isso é que tanta gente sonega com a justificativa de que nenhum serviço público funciona por aqui.
(*) É Jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.
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