sábado, 14 de maio de 2011

A FUNAI SOB O TACAPE DOS TUKANOS

Pedro Machado, um dos líderes Tukano de São Gabriel da Cachoeira, do noroeste do Amazonas, manifesta sua inquietação quanto aos fatos que vem ocorrendo naquele Território Indígena. Segundo ele, a prática da Funai faz lembrar os tempos da ditadura, "quando o Índio era tratado de uma forma aleatória. Na Funai de São Gabriel, temos duas divisões, os novos funcionários concursados, com curso superior, que mal chegaram começaram viajar para suas regiões, para suas cidades, ficar com suas famílias, está acontecendo até hoje".Conheça tanto os questionamentos do Pedro Machado como de Álvaro Tukno sobre a gestão da FUNAI em São Gabriel da Cachoeira, confira:

Será que as normas administrativas oscilam de acordo com o grau de intelectualidade? Eles podem ser grandes conhecedores teóricos de antropologia e indigenismo deste país, mas, entender de INDIO, compreender é outra história.Outro grupo é de antigos funcionários, que atualmente a maior parte está encostada, feito carcaça sem utilidade, que nem se quer recebe um bom-dia vindo de coração do prepotente João Carlos Figueiredo, coordenador substituto. Mas, eles são grandes conhecedores da área imensa e complexa e dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.

Eu já fui Administrador da FUNAI de São Gabriel da Cachoeira na década de 80, certamente em 87, nossa Administração era composta de 14(quatorze) Postos Indígenas-PINS: Yauaretê, Pari Cachoeira, Taracuá, Melo Franco,Querarí, São Joaquim, Anamuim, Santo Atanázio, Tunuí Cachoeira, Maturacá, Foz do Iá, Maiá, Foz do Maiá e Apaporis.

A Funai também cuidava da Saúde Indígena, eram tempos difíceis, mas funcionou, Roméro Jucá atual parlamentar pelo Estado de Roraima, era Presidente da Funai, ele sempre atendeu nossas reivindicações, sua acessória era receptiva. Quando, em 2008 voltei à FUNAI de São Gabriel da Cachoeira a pedido das Comunidades Indígenas da Área Indígena do Balaio, existiam 09(nove) Postos de Vigilância e Fiscalização-PVF.

O Decreto de nº 7.056 de 28 de Dezembro de 2009, que veio como Reestruturação da FUNAI, do atual Presidente da Funai e sua acessória, fez com que São Gabriel da Cachoeira que contém maior número de População Indígena, ficasse apenas com 05 Coordenadorias Técnicas Locais-CTL's, assim são chamados hoje, os que eram conhecidos como PVF. Ainda são duvidosos, porque até agora, nada foi oficializado.

O coordenador substituto, através de MEMO.-CIRCULAR 005/GAB/CRRN/SGC-AM, de 25 de março de 2011, no item 3.1, focalizando: LOCALIZAÇÃO DAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS, coloca 15 CTL's, desses 09 seria de São Gabriel da Cachoeira, tudo é jogo sem praticidade. Eu me pergunto, onde está a FOIRN? - Federação das Organizaçõe Indígenas do Rio Negro - ESTA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA QUE NÓS FUNDAMOS, com tanta dificuldade na época. Onde estão os líderes que tanto foram bajulados pelos antropólogos, sociólogos.

A Funai, não está mais ouvindo os indígenas. Voltamos na época de ditadura? A Fabiana Melo, grande acessora do Presidente da Funai, sumiu. Última vez que veio, foi para trazer a interventora Ledi da Silva, uma funcionária da Funasa, será que a Funasa está transparente nos seu atos administrativos? A interventora invadiu até a vida pessoal de alguns funcionários da época e prometeu uma administração próspera, transparente e muitos recursos para administração e CTL's. Queria até hospedar os indígenas Yanomami no hotel, não que os yanomami não possam se hospedar no hotel, verificou-se que ela não tinha noção do que queria fazer; distribuiu combustível (gasolina, óleo 2t) e rancho para os indígenas que naquele período se encontravam aqui; prometeu para o indígena Domingos Barreto a cadeira de coordenador, ele seria o futuro Coordenador e depois sumiu.

Será que ela já pagou as contas que ela contraiu na praça de São Gabriel? Se já pagou, por que a Funai de Brasilia não enviou dinheiro antes? Porque antes da dita intervenção Funai/Brasilia só enviava crédito, isso é negócio ou jogo frio? Se a Funai de São Gabriel não estava bem por que a assessora do presidente Fabiana não orientou? Pois ela constantemente veio à São Gabriel da Cachoeira.

O Projeto TERRITÓRIO CIDADANIA INDÍGENA DO RIO NEGRO, que Fabiana tanto fez reuniões, seminários e outros realizados em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, até agora não fluiu nada na realidade, não tem nenhum resultado, o PAC do Projeto TERRITÓRIO CIDADANIA INDÍGENA DO RIO NEGRO empacou.

A Voz de Álvaro Tukano

Pedro, meu parente. Não estamos conseguindo compreender a Propaganda do Governo "Democrático". Nós somos Chefes Tradicionais. Estamos cumprindo o nosso papel tribal, autêntico, sempre defendendo os nossos povos. Fomos alunos, professores, organizadores e criadores da FOIRN. É graça à nós que o Rio Negro tem Terras Demarcadas... Vocês foram os parlamentares e, tudo que temos no rio Negro, sem dúvida, se deve à nós mesmos. Realmente, o atual Administrador da Funai de São Gabriel da Cachoeira e outros estão de cabeça para baixo. A Funai só parece boa para quem a comanda, sem nexo, de maneira imoral, mentirosa, truculenta e cínica. A atual direção da FUNAI e/ou certas pessoas nos vêem como se fóssemos "cachorrinhos", índios "peladinhos" pegando os espelinhos, terçados e facas dos antigos funcionários mal pagos nas linhas de frente de atração. Passado pelos tantos processos de luta, realmente, não podemos e nem devemos fazer o que atual Presidente da Funai quer. Ele e sua equipe estão mentindo à Nação Brasileira, violam os Direitos Constitucionais que tratam de nossos povos.

11 comentários:

João Carlos Figueiredo disse...

Meu nome é JOÃO CARLOS FIGUEIREDO; tenho 61 anos e sou aposentado por tempo de contribuição, pelo INSS, tempo esse de excelentes serviços prestados à iniciativa privada deste País, onde brancos, negros e índios deveriam se respeitar e dar amplo direito de defesa, caso se julguem prejudicados por atitudes e palavras injustas, desleais e covardes.

Entrei na FUNAI em 10 de setembro de 2010, aprovado por mérito próprio em terceiro lugar, como agente em indigenismo. Também por mérito pessoal, fui escolhido Chefe de Divisão da FUNAI de São Gabriel da Cachoeira, local que escolhi para trabalhar e contribuir com minha experiência e conhecimento, em favor das lutas pelos direitos indígenas, que alguns confundem com seus interesses pessoais e mesquinhos.

Em fevereiro de 2011 fui convidado pelo Presidente Márcio Meira para assumir a Coordenação Regional do Rio Negro, missão que assumi de imediato, que não sou de fugir das lutas pelos direitos humanos e pela justiça social. Não sou irmão de ninguém que trabalha na FUNAI, ao contrário dos que me criticam, e que têm no NEPOTISMO sua maneira de agir, e na mentira o seu discurso político e interesses pessoais.

Encontrei uma situação de caos administrativo que, em 35 anos de trabalho, jamais presenciei situação mais absurda e inconcebível! A FUNAI de São Gabriel não tem nenhum contrato de fornecimento de materiais, produtos ou serviços que legitimem suas ações públicas; e durante anos favoreceu interesses menores, em detrimento do povo que prometeu proteger e cuidar. Apenas para ilustrar o que digo, nos últimos dois anos da última administração foram gastos quase dois milhões de reais com DISPENSA DE LICITAÇÃO, quando a LEI determina que esse procedimento deve ser utilizado apenas em situações emergenciais. Os NOVE postos indígenas, agora denominados CTL (Coordenações Técnicas Locais) estão fechados há dois anos, inclusive o Posto de Fiscalização do BALAIO, cujo responsável hoje me critica covardemente, às escondidas. No entanto, é um posto quase urbano, ficando a apenas 53 km do centro de São Gabriel da Cachoeira.

O mesmo ocorre com os demais PVF´s citados no artigo. Devido à inércia administrativa que caracterizou as gestões passadas, não temos como reabri-los antes de sanar o caos administrativo encontrado. No mês de abril, por nossa solicitação, foi feita uma auditoria sobre as contas dos exercícios de 2009 e 2010, cujos resultados evidenciarão quem diz a verdade e quem se esconde em verborragia política sem conteúdo.

Já temos projetos aprovados para a reabertura de todas as CTL´s, bem como para ações de fiscalização e monitoramento ambiental; também estamos legalizando os incentivos à educação, e providenciando discussões com as comunidades para repensar as ações de etnodesenvolvimento (ações produtivas), para romper com o CLIENTELISMO que também caracterizou as gestões que nos antecederam.

Não sou prepotente, mas sou INTRANSIGENTE contra a violação das leis desse País pelo qual luto. Sem o respeito às leis, não há como implementar a justiça social; e não abrirei mão dos princípios éticos que sempre nortearam minhas ações em todas as empresas em que trabalhei, com o mesmo empenho e dedicação que hoje pratico na FUNAI. Estão equivocados aqueles que apostam no retorno da esbórnia e do descaso com as populações indígenas. Eu confio na JUSTIÇA e luto pelas normas da LEI, acima dos interesses pessoais.

Se nenhum dos aliados dos que pleiteiam interesses escusos foi aprovado no concurso, é porque esse processo de seleção atingiu os seus objetivos. Mas é a primeira vez que ouço críticas a um concurso porque selecionou pessoas de alto nível, com formação superior, biólogos, antropólogos, cientistas sociais,educadores, filósofos, para seu quadro de profissionais!

Enquanto for considerado pelo Presidente da FUNAI como a pessoa designada para a Coordenação Regional do Rio Negro não haverá favoritismos políticos, e manterei hasteada a bandeira da ÉTICA, da DECÊNCIA, da JUSTIÇA e do BEM.

João Carlos Figueiredo disse...
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João Carlos Figueiredo disse...

A RELAÇÃO DA FUNAI COM A FOIRN

Cumpre-me também destacar nossa atuação junto ao Movimento Indígena. Tradicionalmente, essa relação era desigual e injusta, pela falta de um instrumento legal que regulasse o relacionamento. O Presidente Márcio Meira, ao viabilizar a Reestruturação da FUNAI, criou o COMITÊ REGIONAL, instrumento paritário de gestão dos programas de etnodesenvolvimento e de discussão das políticas indigenistas. O COMITÊ REGIONAL DO RIO NEGRO foi legitimado em nossa atual gestão, com a aprovação de seu Regimento Interno, a designação de seus representantes efetivos e suplentes, e com a realização de uma Assembléia Geral que oficializou sua criação. No dia 10 de junho de 2011, o Presidente Márcio Meira fez publicar no Diário Oficial da União a Portaria de constituição de nosso Comitê Regional. Embora durante anos tenha se discutido essa representatividade do Comitê Regional, através do GGI e de outras iniciativas, somente agora, com nosso esforço pessoal e com o apoio da Diretoria da FOIRN é que conseguimos tornar realidade essa antiga aspiração do Movimento Indígena. Com isso, também respondo aos falsos argumentos dos que se opõem à LEGALIDADE, e querem o confronto entre a Sociedade Indígena e o restante da Sociedade Brasileira. Nós, pelo contrário, queremos a UNIÃO de nossos povos, cada qual com sua História, suas Tradições, suas Culturas, todas verdadeiras e, embora distintas, complementares; uma, a Sociedade da Ciência; outra, a Sociedade dos Saberes Tradicionais! Sem preconceitos, sem demagogia. Àqueles que querem o conflito eu reafirmo meus sólidos e inquebrantáveis princípios ÉTICOS.

João Carlos Figueiredo disse...

O TERRITÓRIO RIO NEGRO DA CIDADANIA INDÍGENA

Aos que não sabem, este é o seu verdadeiro nome. Atualmente, quem coordena esse Território é um indígena Tukano. Os Territórios da Cidadania foram criados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome e não fazem parte da estrutura administrativa da FUNAI, assim como o Território Etnoeducacional, que curiosamente compreende o mesmo espaço geográfico. A propósito, não somos responsáveis pelos Programas de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

Quanto à MENTIRA de que a FUNAI não estaria mais ouvindo os indígenas, basta refletir que NÓS nos empenhamos para criar o COMITÊ REGIONAL, assim como a FUNAI Brasília está se empenhando por oficializar o CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA. Qual outra minoria étnica desse País possui instrumentos tão fortes de Gestão como os indígenas? É preciso deixar de lado o discurso inútil da demagogia e aprender a utilizar esses instrumentos de poder.

Quanto ao Grupo de Trabalho de Intervenção, ele fez um primeiro trabalho de saneamento administrativo, afastando os integrantes do poder em São Gabriel da Cachoeira. Por razões humanitárias, a Coordenadora do GTI foi designada para outra missão, junto aos Xavantes, onde a mortalidade infantil apresentava índices alarmantes e exigiam ações imediatas; e para lá foi a Sra. Ledi da Silva, incansável lutadora em defesa das populações indígenas, seja na antiga FUNASA, à qual pertencia, seja agora, no SESAI.

Se ela teve compaixão dos Yanomami, pela discriminação que sofrem na cidade, isso é louvável! Se ela distribuiu algumas dezenas de litros de combustível para repatriar famílias indígenas, isso também é louvável, embora não recomendável. Mas vale destacar que, em doze meses, a administração anterior consumiu mais de CEM MIL LITROS de gasolina, sem que uma só ação de etnodesenvolvimento tenha sido realizada em terras indígenas!

João Carlos Figueiredo disse...

Vale ressaltar, ainda, a forma como fomos recebidos pela antiga administração da FUNAI em São Gabriel da Cachoeira: durante dois meses fomos deixados à margem, sem sala, sem mesa e sem cadeira para nos sentarmos. Durante todo esse período, e até que o Grupo de Intervenção assumisse a Coordenação Regional não nos foi atribuída nenhuma atividade; ficávamos oito horas por dia, sem orientação, sem apoio, tratados como fantasmas.

Ao contrário do que recebemos, nossa administração convidou a quem quisesse participar dos trabalhos, para se juntarem aos nossos esforços. Poucos aderiram. Enquanto o motorista do antigo administrador usava e abusava do direito de passear de Mitsubishi pela cidade, transportando "colegas" e se exibindo, nós apenas usamos os veículos em trabalho, custeando o combustível com nossos recursos pessoais, já que não recebemos uma estrutura em condições de funcionar dentro dos preceitos legais e éticos.

Não diga, pois, o meu ofensor, que somos como a Ditadura, que ele não conheceu, pois enquanto lutávamos pelo direito dos Brasileiros à LIBERDADE, ele, anos depois, garimpava ouro em Terras Indígenas.

João Carlos Figueiredo disse...

Não conheço esse Álvaro Tukano. Como ele pode falar de mim de forma grosseira e ofensiva, se também não me conhece? Será que, para esses falsos líderes, demonstrar poder é caluniar pessoas do bem? Pois eu nunca exerci nenhum cargo político e não dependo de favores de políticos profissionais para me sustentar. Onde estavam essas pretensas lideranças quando fizemos reuniões no Balaio com as autênticas lideranças da comunidade? Tome cuidado com suas palavras, senhor Álvaro Tukano, seja você quem for. Eu não tenho medo de palavras ou de ameaças, pois vim para consertar o que estragaram. Alianças se constroem com negociações e não com ofensas pessoais. Quem usa de palavras baixas não tem caráter e não merece respeito. Aliás, ASSESSORIA, é assim que se escreve.

Regional Rio Negro disse...

Acredito que, assim como eu, o João é um defensor da liberdade de expressão, até pela sua história, o que seria um paradoxo se ele assumisse postura diferente. O primeiro dever do jornalismo é ser livre! Sem dúvida, as redes independentes,... as manifestações na internet, os blogs e assim por diante alargaram os alcances da interação entre os sujeitos. Mas do ponto de vista do zelo em relação à independência, estes mesmos instrumentos precisam garantir confiabilidade para os relatos que leva a público. Aliás, este é um dos princípios éticos de quem se engaja na Comunicação Social. Fico decepcionado quando um Núcleo de Estudos Sociais chancela uma opinião sem ter o mínimo de cuidado com a VERDADE (Checagem dos fatos não se aprende só nas aulas de Jornalismo, isto deveria ser sinônimo de BOM SENSO).

Romeu Tavares,Educador, Indigenista Especializado, Comunicólogo.

João Carlos Figueiredo disse...
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João Carlos Figueiredo disse...

Para: Marcio Augusto Freitas de Meira
Coordenação Regional do Rio Negro
Assunto: Minha exoneração

Senhor Presidente,

Quando fui convidado a assumir a Coordenação Regional do Rio Negro sabíamos das dificuldades que iríamos enfrentar, depois de anos de má administração e de péssimo desempenho. Mesmo assim, aceitei o desafio, certo de poder contar com seu apoio e de toda Diretoria. Desde então já se passaram quatro meses, e poucas respostas tivemos às nossas reivindicações. Mesmo assim, com o apoio de alguns dos novos servidores, conseguimos superar muitas dificuldades e apresentar planos para a reestruturação da FUNAI em São Gabriel da Cachoeira e nas nove CTL´s hoje desativadas.

Porém, agora percebo a inutilidade de nossos esforços, uma vez que não interessa ao Movimento Indígena ter um trabalho sério, honesto e digno, pois isso vai de encontro aos interesses particulares dos diretores da FOIRN, acostumados com as benesses da parceria com o poder econômico desta instituição, e beneficiados pelo constante pagamento de diárias em eventos sem nenhum resultado concreto.

Como já lhe disse anteriormente, estou acostumado a apresentar resultados sem favoritismos, já que trabalhei durante 35 anos para a iniciativa privada, onde essas práticas abomináveis costumam ser punidas com a demissão sumária de gerentes. Tive uma carreira da qual me orgulho, pela sucessão de excelentes resultados que gerei nas grandes organizações para as quais trabalhei. E não quero macular meu nome.

Sendo assim, e diante das evidências de que nada se muda na Fundação Nacional do Índio, decidi por minha exclusiva vontade solicitar a exoneração dos cargos de Substituto do Coordenador Regional, de Chefe de Divisão e de Ordenador de Despesas, retornando ao cargo para o qual fui conduzido em concurso público: Agente em Indigenismo.

Considerando-se que, depois dessa decisão, pouco haverá que eu possa contribuir para a instituição, em São Gabriel da Cachoeira, e diante das frequentes ameaças a que venho sendo submetido, sem reclamar a ninguém, tendo assumido por minha própria vontade os riscos a que estava exposto, solicito também minha remoção para a Sede em Brasília, onde poderei contribuir nas áreas de Informática, de Etnodesenvolvimento ou de Geoprocessamento, com as quais tenho grande familiaridade e competência.

Justifica-se, também, esta solicitação pelo fato de que minha família (esposa, filha e neto) residirem em Brasília, local onde minha esposa é servidora pública, vinculada ao Governo do Distrito Federal, na área de Saúde Pública. Dessa forma, permanecerei como servidor público em São Gabriel da Cachoeira até que esta situação seja definitivamente resolvida.

Peço-lhe que seja designado imediatamente um substituto para os cargos que eu ocupava, pois não tenho nenhum interesse em continuar com essas obrigações.

Sendo esta a declaração de minha vontade, e sendo este um pedido em caráter irrevogável, agradeço sua atenção e providências, reiterando meus mais elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

João Carlos Figueiredo
ex-Coordenador Regional do Rio Negro, AM
Portaria FUNAI Nº 204/PRES, de 07/02/2011

João Carlos Figueiredo disse...
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João Carlos Figueiredo disse...

Um mês depois de ser exonerado da Coordenação Regional do Rio Negro percebe-se claramente as intenções da FOIRN em dominar as ações da FUNAI nesta região. Evidencia-se também o descaso dessa organização indígena com seus próprios representados, uma vez que foi destruída a estrutura de comando da FUNAI, sob a justificativa de que ela não representava os interesses das comunidades indígenas.

O que fazem, então, agora, essas falsas lideranças? Absolutamente nada! Acusaram-nos de não conceder cargos para os indígenas, e não o fazíamos, de fato, que essa não é a missão da FUNAI. E agora, que têm o "comando da situação", o que se observa é uma instituição paralisada, sem perspectivas de realizar qualquer ação em território indígena.

A razão é evidente, pois o que faz um órgão gestor da administração pública ser eficiente é sua capacidade de execução financeira, pela qual lutamos, sem nenhum apoio da FOIRN (muito pelo contrário, com sua declarada oposição), e sem nenhum apoio de Brasília, que não nos respondeu aos inúmeros memorandos solicitando capacitação de uma equipe de pregoeiros e a designação de um procurador federal para nossa Coordenação Regional.

O presidente da FOIRN, Abrahão França, falastrão irresponsável, falava "aos quatro cantos" que a FUNAI de São Gabriel estava bem representada por "um cego, um aleijado e um velho", em total desrespeito às condições humanas dessas pessoas! O "cego" agora é o Coordenador Regional, indicado (pasmem!) pela própria FOIRN de Abrahão; o "aleijado" é uma vítima de um acidente rodoviário, pessoa qualificada e experiente nas lides do campo, que poderia ter dado enorme contribuição aos nossos projetos de etnodesenvolvimento, não fosse o agravamento de suas condições de saúde; e o "velho" sou eu, ex-Coordenador Regional, que vim para São Gabriel da Cachoeira para dar minha contribuição e oferecer meus conhecimentos e experiências aos povos indígenas!

Se somos tratados assim, o que se esperar desses falsos líderes, que não reservam suas próprias palavras para motivações mais nobres? Se eles são assim tão competentes, por que não conseguiram gerar uma única ação através do Território Rio Negro da Cidadania Indígena, que eles dominam e coordenam, com apoio de Brasília? Se eles têm o apoio incondicional de Brasília, por que não conseguem sequer a nomeação de um indígena para a Coordenação Regional do Rio Negro, agora que afastaram o "velho"?

Creio que ainda teremos o dissabor de acompanhar por alguns anos a agonia dessa unidade jurisdicionada da FUNAI, até que a administração central tome consciência de que poder não se delega; poder é conquistado pela competência, pela qualificação profissional, pelo respeito aos valores éticos e morais de qualquer povo digno!