RECONHECIMENTO DOS BENS TOMBADOS PELO IPHAN

Em recente publicação em sua página, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)faz o balanço de 2010 e relaciona entre os bens Tombados, o Encontro das Águas do Rio Negro e Solimões e o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, Amazonas, valorizando o patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento do Conselho Consultivo é determinante para a formalização do Ato do Tombamento, que é resultante de Notificação Pública feita por meio de Edital, permitindo aos interessados contestar ou não o Ato a ser consumado.

Em se tratando dos bens acima citados todos estão em processo de homologação. Cita-se em particular, o Encontro das Águas, que tem sofrido várias formas de agressão motivado por intesse privado tais como - Grupo Simões (coca-cola) Lajes (Log-In/Vale)e outros Agentes que se encontram infiltrados no governo do Amazonas, fazendo lobby junto ao Ministério da Cultura, em favorecimento ao capital privado, que visa construir um Terminal Portuário no frontal do Encontro das Águas, valendo das terras da União e de propriedade do Grupo coca-cola, que representa 30% do negócio celebrado com a Log-In Logística Intermodal, que no Amazonas é representada pela Lajes Logística S/A.

A disputa ganhou dimensão nacional e tanto os políticos das ribeiras como os que se encontram nas abas do planalto vem pressionando a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, para deixar fora o terreno da coca-cola, do Grupo Simões, onde eles pretendem construir o Porto das Lajes. Com isso, fica claro que tanto o governo do Estado do Amazonas como as empresas envolvidas na construção do modal não firmam compromisso com a questão ambiental e muito menos a responsabilidade social tão reclamada pelo Movimento S.O.S. Encontro das Águas ancorado nas comunidades do Lago do Aleixo e do seu entorno, que contou com o apoio da Arquidiocese de Manaus na mídia da Campanha da Fraternidade deste ano tendo por por slogan "Fraternidade e Meio Ambiente", em defesa da vida no planeta.

Bens reconhecidos pelo Conselho Consultivo em 2010

1. Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, Goiás2. Vila Serra do Navio, Amapá 3. Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu, Mato Grosso 4. Bens da Imigração Japonesa, São Paulo 5. Teatro Oficina, São Paulo6. Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, Amazonas 7. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, Amazonas 8. Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, Mato Grosso 9. Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, Rio de Janeiro 10. Centro Histórico de São Félix, Bahia 11. Conjunto arquitetônico e paisagístico de Santa Tereza, Rio Grande do Sul.12. Patrimônio Naval, como embarcações típicas do Maranhão, da Bahia, de Sergipe e do Rio Grande do Sul 13. Acervo do Museu do Mar, em São Francisco do Sul, Santa Catarina14. Igreja Positivista, cidade do Rio de Janeiro 15. Centro histórico de Natal, Rio Grande do Norte 16. Centro histórico de São Luiz do Paraitinga, São Paulo 17. Conjunto histórico de Paracatu, Minas Gerais18. Ampliação de tombamento do conjunto urbanístico e paisagístico de Cáceres, Mato Grosso 19. Festa de Sant’Ana de Caicó, Rio Grande do Norte.20. Extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico da Serra da Piedade, Minas Gerais.

Sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro de bens do patrimônio cultural brasileiro, é presidido por Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan. O colegiado é formado por especialistas de diversas áreas como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos do patrimônio cultural.

Fonte:http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=B6E5B9F7032A29D34A84D4C63835843B?id=15965&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia