A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação realiza nesta semana duas audiências públicas nos estados para discutir a proposta do governo (PL 8035/10) . Serão realizados debates hoje (24), em Pernambuco, e, na sexta-feira (27), em Roraima.A audiência de Pernambuco, marcada para as 15 horas, será realizada na Assembleia Legislativa do estado. Foram convidados, além de parlamentares, representantes do governo estadual, de prefeituras, de diretores de escolas e trabalhadores da área de educação.
O debate em Roraima está marcado para as 9 horas. O evento também será realizado na assembleia legislativa. Foram convidados parlamentares e representantes do Ministério da Educação, do governo estadual e da Universidade Federal de Roraima.
No Amazonas, a Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado vem realizando Audiências nos municípios pólos do Estado com a participação dos trabalhadores da educação, pais de alunos, lideranças sociais e políticos locais. A primeira foi em Itacoatiara (no médio Amazonas), no dia 01 de abril, a segunda foi em Tefé (no médio Solimões), no dia 06 de maio, a terceira será no dia 03 de junho, às 10h, no Auditório da UEA, em Tabatinga (no alto Solimões), ainda este semeste a Comissão deverá realizar Audiência Pública em Maués (no baixo Amazonas), para levantar os problemas e seus encaminhamentos visando à elaboração de um Dossiê que possa servir de base para a formulação de políticas públicas em favor da nova qualidade da Educação no Amazonas.
Instalada em abril, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na
Constituição.
Conheça o Plano Nacional de Educação na integra: PL-8035/2010
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