terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

CONTESTAÇÃO DO MOVIMENTO S.O.S. JUNTO À JUSTIÇA AMBIENTAL

O professor Ademir Ramos, na qualidade de participante do Movimento S.O.S Encontro das Águas, em exercício de sua cidadania amazônica, protocolou pela manhã de hoje (9) na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questão Agrária da Justiça do Amazonas, protesto visando à desqualificação do professor José Alberto Costa Machado, enquanto perito da Inspeção Ambiental promovida pelo juiz Adalberto Carim Antônio. No enfrentamento em campo, o professor José Alberto Machado, quando questionado sobre tal comportamento esclareceu que foi convidado pelo juiz da Vara e que no momento ponderou alegando seu envolvimento com o projeto do Porto das Lajes. Mesmo assim, o Senhor Juiz manteve o convite - leia manifestação abaixo. Foto: no centro do professor José Alberto Machado, ladeado pelos diretores da Lajes - a direita: Lauritzs Hansem e a esquerda Sérgio Gabizo.


Desqualificação de perito e pede providência

Senhor Juiz,

Valho-me desse instrumento para contestar junto a essa Vara da Justiça, a condição do professor da Universidade Federal do Amazonas, José Alberto da Costa Machado, como perito, indicado por esta Instituição de Ensino de Nível Superior para analisar o EIA/RIMA da Laje, em disputa nessa Corte.

A Contestação justifica-se por razão de conhecimento público do compromisso desse profissional com a empresa Lajes Logística S/A relativo à construção do Porto das Lajes, nas imediações do nosso Patrimônio, que é o Encontro das Águas.

Ademais, o profissional em questão tem participado de programas de rádio e televisão, justificando o empreendimento como instrumento de redenção da política de exportação do Amazonas, valendo-se do argumento científico para promover a defesa ideológica do empreendimento. De modo algum defende-se com isso, a neutralidade da Ciência, no entanto, faz-se necessário considerar o imperativo da racionalidade sustentável, que são os conceitos e representações do concreto pensado na perspectiva das múltiplas determinações do objeto em estudo, demovendo os oportunistas do reducionismo mercantil referentes aos recursos ambientais, bem como dos pré-conceitos, pré-juízos e, sobretudo, primando pela responsabilidade social e ambiental tão reclamado nos autos.

Não satisfeito, confere-se também em Ata da Primeira Audiência Pública de Licenciamento Ambiental do Empreendimento Porto das Lajes, para apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Construção do Porto das Lajes, datado de 19 de novembro de 2008, a presença do indicado perito, José Alberto da Costa Machado, na qualidade de Coordenador Geral de Estudos Econômicos Empresariais da SUFRAMA, vociferando que:

“em nome da SUFRAMA se mostra a gravidade com relação a estruturas portuárias, caso não ocorra o equacionamento desta questão. Que há surpresa não ‘quase’ oposição ao empreendimento, mas que faz o alerta de que há necessidade de equacionamento da questão e que não é um fato simples mas que reflete na garantia da existência do PIM”.

Pelo exposto, conclui-se que, quando conveniente, o Dr. José Alberto Costa Machado recorre há uma das duas credenciais institucionais, adensando a estas, a condição de perito judicial no processo reclamado pela Lajes Logística S/A. para quem tem servido de garoto propaganda na mídia manauara.

Portanto, no exercício de minha cidadania, participando efetivamente do MOVIMENTO S.O.S. ENCONTRO DAS ÁGUAS protesto contra a indicação do professor José Alberto Costa Machado, reclamando suspeição do ato pericial promovido por ele nos autos do processo em análise. Solicito ainda, se for necessário, que se reformule o convite, dessa vez, destinado a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), que têm em seus quadros excelentes pesquisadores, mestre e doutores a promover a Pós-graduação no campo das Ciências Ambientais no Amazonas, com reconhecimento nacional.

Manifesto minha indignação e peço providência,

Excelentíssimo Senhor
Dr. Adalberto Carim Antônio
DD. Vara Especialista do Meio Ambiente e Questões Agrárias
Manaus/AM.

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