A GRANDE JOGADA QUE AMEAÇA O ENCONTRO DAS ÁGUAS

A documentação que tornamos pública faz parte do inquerito instaurado no Ministério Público Federal do Amazonas para apurar os procedimentos dos empreendedores e de outros atores relativos ao projeto de construção do Terminal Portuário de uso Privativo Misto nas imediações do Encontro das Águas, fenomeno natural e cultural que muito significa para o povo do Amazonas. Nossos leitores podem conferir os termos do Contrato de Comodato celebrado entre as ampresas JUMA PARTICIPAÇÕES S.A. e a LAJES LOGÍSTICA S.A. datado 29 de feveiro de 2008, assinados pelo senhores Petrônio Augusto Pinheiro Filho e Rodrigo Baraúna Pinheiro, diretores da JUMA e por parte da LAJES assinam os diretores: Sérgio Suney Gabizo e Laurits Lima Hansen.

O Contrato de Comodato é a peça vestibular desse imbróglio em que se transformou o proceso de licenciamento do empreendimento em questão. Depois desse ato, contrata-se a LIGA CONSULTORES S.A. para elaborar os Estudos de Impactos Ambientais juntamente com o Relatório Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA) tudo feito em consonância com o órgão licenciador articulado com o Governo do Estado do Amazonas.

O EIA/RIMA em vez de ser de fato um estudo científico converteu-se em uma obra de alfaiate, ajustando a peça ao corpo conforme os interesses dos proponentes avalizados pelo poder público. O Contrato firmado tem por objeto - "o comodato do imóvel, pela comodante (Juma) à comodatária (Lajes)" - amparado pelas seguintes considerações:

"1. A COMODANTE e Log-In Logística Intermodal S.A. (LOG -IN), celebram em 29 de fevereiro de 2008, um Acordo de Investimento (Acordo de Investimento) para estabelecer direitos e obrigações relativos à construção e operação de um terminal portuáruo de uso privativo misto nas proximidades de Manaus, para restação de serviços de logística e armazenamento ao Pólo Industrial de Manaus (TPP);

2. A COMODATÁRIA foi constituída pela COMODANTE e a LOG-IN se tornou acionista desta, de forma a implemenatar o TPP;

3. A COMODANTE é proprietária de um imóvel situado na Alameda Cosme Ferreira, km 17, no Município de Manaus, Estado do Amazonas, com área de 596.464,64 m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do primeiro Ofício, sob a Matrícula 48.252, e registro no Livro No. 2, AV 2/48.252 (doravante denominado "imóvel");

4. Conforme previsto no Acordo de Investimento, após a aprovação do projeto do TPP pea Agência Nacional de Transporte Aquáviários - ANTAQ, o imóvel será utilizado para construção do TPP, conforme detalhado no Acordo de Investimentos, sendo certo que a COMODANTE deverá, após tal aprovação, capitalizar o Imóvel na COMODATÁRIA; e

5. A COMODANTE está disposta a ceder o Imóvel à COMODATÁRIA assegurando o uso e fruição do Imóvel pela COMODATÁRIA com objetivo de implantar e explorar o TPP em prazo compatível com cronograma do projeto a ser apresentado à ANTAQ."

No entanto, passado dois anos a Log-In, que é controlada pela VALE Mineradora, não efetivou seu objetivo que é a construção do TPP. Isso porque, os comunitários da Colônia Antonio Aleixo integrados ao Movimento S.O.S Encontro das Águas, acreditando na força do Minsitério Público, resolveu contestar contra a construção do TPP e denunciar também o quanto esta obra representa de ameaça para integridade do Encontro das Águas e toda a biodiversidade do lugar, compromentendo sensivelmente a qulidade de vida dos moradores do Lago do Aleixo, vizinhos do pretenso empreendimento, situado na Zona Leste de Manaus.

Participe você também desse Ajuri popular em defesa do nosso Encontro das Águas, manifestando sua indignação contra a força da grana que ergue e destrói coisas belas. Da feia fumaça que sobe apagando as estrelas. Não... não permita que tal dano aconteça, faça que viva o Encontro das Aguas no Amazonas e que as estrelas que nele refletem continuem sendo vistas pela presente e futuras gerações.