CONTRA O PORTO DAS LAJES

A semana que finda foi de intensa articulação do Movimento S.O.S. Encontro das Águas. Estivemos reunidos com a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas para encaminhar ações que venham fortalecer ainda mais a mobilização em defesa do Tombamento do Encontro das Águas. Processo este, que é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (IPHAN).

No Amazonas, a superintendência do IPHAN transformou-se no barracão da escola de samba do deputado Sinésio Campos (PT), que também é o líder do governo na Assembléia do Estado. Por isso, todo e qualquer projeto que contrarie o interesse do governador é barrado e passa a dormitar nas gavetas da instituição. É o que tem acontecido com o Tombamento do Encontro das Águas como monumento natural e cultural do Amazonas.

Com a mesma determinação, a direção do Movimento S.O.S. agendou audiência com o Ministério Público Estadual e com o Ministério Público Federal para tomar pé dos processos em curso. O resultado dessas audiências foi de grande importância para a consecução dos objetivos de nossa luta socioambiental contra as armadilhas judiciais enunciadas pela Vara do Meio Ambiente e Questão Agrária do Amazonas.

Estamos convencidos que no tapa ou no TACA (Termo de Ajuste de Conduta Ambiental) como acenou o Dr. Adalberto Carim, da Vara do Meio Ambiente da Justiça do Amazonas, não será a melhor forma para o julgamento da matéria, que por força de lei deverá ser apreciada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) centrada no Estudo de Impacto Ambiental seguido do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA), em cumprimento as recomendações do Ministério Público Estadual.

Fora do processo, a empresa Lajes Logística S/A controlada pela Log-In Logística Intermodal corre contra o tempo para pressionar a Justiça do Amazonas com publicação de pesquisa de opinião encomendada a favor da construção do Terminal Portuário das Lajes na área de influencia do nosso magnífico Encontro das Águas.

Valendo-se desse recurso a empresa Lajes comprou páginas inteiras dos jornais de Manaus para publicar a pesquisa encomendada pela empresa, pressionando as redações para não registrar as manifestações contra o projeto de construção do Porto das Lajes. No entanto, sabemos que para esse fim a estatística é um excelente garoto de recado.

Toda essa pirotecnia da Lajes é para ganhar no grito o licenciamento do empreendimento do Terminal Portuário do Encontro das Águas, que é competência do IPAAM e deve ser apreciado nos termos do EIA/RIMA de acordo com a Legislação Ambiental vigente. A empresa corre contra o tempo porque o governador Eduardo Braga (PMDB), que é um dos âncoras do projeto da Lajes, deverá se afastar do governo agora no final de março para sair candidato e o que se sabe é que os executivos da Log-In no Amazonas não depositam confiança no vice-Governador Omar Aziz, que assumirá o governo a partir do afastamento de Eduardo Braga, colocando em risco, segundo eles, a execução da obra nos moldes que foram negociado.

Foto: O ilusionismo da obra. No entanto, a realidade é outra