quinta-feira, 28 de junho de 2012


OS ACUSADOS DO MENSALÃO VÃO A JULGAMENTO

A vontade de participar dessas discussões tem ampliado cada vez mais os contatos nas redes sociais. No campo jurídico, os estudantes e professores criaram um Movimento Universitário em Defesa do Estado de Direito. A proposta dos militantes do Movimento é não só estudar a ação penal, mas analisar também as estratégias jurídicas adotadas pelas bancas dos advogados que dizem respeito à defesa dos seus constituintes frente às acusações formuladas nos autos pela Promotoria. O julgamento do Mensalão, a começar a partir do dia 02 de agosto, deve mobilizar a sociedade civil para que se apodere das informações na perspectiva de ajuizar sua participação na avaliação das práticas políticas governamentais  caracterizada pelo vício da corrupção. Não há dúvida nenhuma que o julgamento dos envolvidos respingará diretamente nas eleições, visto que os denunciados criminalmente fazem parte do quadro do PT e eram agentes do governo Lula, que na época declarou  nada saber sobre a trama urdida da ilicitude. Na Corte a disputa será acirrada, mas não podemos perder de vista que isso só é possível porque o Brasil vive a plenitude e a legitimidade de suas instituições Democráticas Republicanas. Saiba mais: http://tudosobreomensalao.com.br/
Amainaram - literalmente a tempo - as tensões que ameaçavam toldar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo relatado pelo colega Joaquim Barbosa, entregou anteontem o seu parecer, com o que os trabalhos poderão começar no dia 2 de agosto, com apenas um dia de atraso em relação à data prevista no cronograma definido pela Corte no começo do mês. "Fiz das tripas coração", desabafou o ministro, "para respeitar o que foi estabelecido." Ele chegara a afirmar que poderia deixar para o fim do mês a devolução dos autos. Mas, na semana passada, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tomou a iniciativa incomum de pedir ao revisor, em ofício, que se apressasse para que o calendário fosse cumprido.
Devido aos prazos regimentais que precisam ser obedecidos - notadamente o intervalo de 48 horas entre a notificação ao procurador-geral da República e aos 38 réus da ação penal e a abertura do julgamento - e dado que a Corte estará em recesso durante o mês de julho, o juízo não começaria antes de 6 de agosto. Isso impediria que a importante decisão do Supremo fosse tomada pelo colegiado pleno de 11 membros, uma vez que o julgamento, que não tem data para terminar, entraria setembro adentro e, no dia 3 desse mês, o ministro Cezar Peluso será obrigado a se aposentar por completar 70 anos. É bem verdade que Peluso poderá proferir o seu voto antes de se ir. Além disso, por razões políticas e técnicas, seria descabido que a presidente Dilma Rousseff indicasse o seu substituto, e o Senado o referendasse, com o julgamento inconcluso. Sem falar que, em novembro, Ayres Britto também cairá na compulsória.
Lewandowski ficou agastado com o ofício de Britto, do qual, queixou-se, ficou sabendo pela imprensa e retrucou que jamais retardou ou antecipou o julgamento de um processo, "sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção". Consignado o protesto - e deixando passar um dia além da data desejada pelo colega -, comunicou afinal na terça-feira o término do trabalho que o ocupou durante seis meses. Britto, de seu lado, teve a sensata ideia de não publicar uma edição extra do Diário da Justiça para compensar a segunda-feira perdida e manter o cronograma em dia. O STF já adotou esse recurso em outras ocasiões, e o seu presidente chegou a admitir a possibilidade. Desistiu depois de conversar com outros ministros, "para não ensejar alegações de casuísmos e, por consequência, de nulidade processual".
O caminho, portanto, está desimpedido - e aplainado - para a mais alta Corte do País se pronunciar sobre a participação de cada acusado no escândalo da compra de votos de deputados federais, levada a cabo pelo PT em benefício do governo Lula e denunciada já lá se vão sete anos. Passados nove meses da revelação, pouco antes de sair o relatório da CPI dos Correios, com as suas escabrosas conclusões sobre o esquema de corrupção, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao STF 40 envolvidos com a "sofisticada organização criminosa" chefiada, segundo ele, pelo então ministro da Casa Civil José Dirceu. Em agosto do ano seguinte, o Supremo aceitou a denúncia. Em 2011, o atual procurador Roberto Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 réus remanescentes. (Um morreu e outro se livrou da ação prestando serviços comunitários.)
Sem ignorar o impacto político sem precedentes do julgamento - embora sejam precipitados os prognósticos de que este pesará no desfecho das eleições municipais de outubro próximo -, há de se presumir que, para chegar aos seus veredictos, caso a caso, os magistrados do mensalão se pautarão pelos autos, o senso de justiça e o princípio da independência. Pressões as mais diversas, como a indecorosa investida do ex-presidente Lula no mês passado para adiar o julgamento, fazem parte das servidões de seu ofício. Mas o que pode beneficiar os réus são outros fatores: a prescrição dos delitos pelos quais forem condenados, se receberem penas leves, e o retrospecto de demora da Corte em concluir ações contra políticos condenados em anos recentes - e que, por isso, ainda não começaram a pagar por seus atos.

2 comentários:

José da Mota disse...

Parte 2: Outra parte, voltando ao passado recente repetindo parágrafos que escrevi em outro comentário e até artigos que arrisquei, em meu semi-analfabetismo, sobre o mensalão "como uma tentativa de golpe de estado" no Brasil e dizia, eu, em minha precária quantia de conhecimento da política. Que só não aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal e principalmente "Gilmar Mendes" se não me engano ainda procurador Geral da União ou já como ministro, juntos, acordaram a tempo e impediram o impeachiment de Lula. Porque até a maioria dos petistas já haviam caído no conto do vigário do mensalão e ameaçavam se rebelar contra o governo.
Hoje, aLguns petistas, desavisados ou influênciados por uma pequena parcela de petistas bloguistas, excluindo espiões infiltrados e traidores , mas incluindo principalmente os que conscientemente por razões meramente pessoais e alteram os rumos desta história por outras intrigas e rusgas principalmente com Gilmar Mendes, e também outros ministros do Supremo Tribunal Federal. Blogueiros indignados que levam outros a tanto, quando deixo comentário dizendo a verdade, que o PT lhe deve gratidão eterna, ao Gilmar Mendes, como à todo o Supremo Tribunal Federal. E deveria agradeço-los com honrarias em nome da pátria, porque sustentaram corajosamente nossa soberania, os três poderes e a democracia.
Pois a rasteira havia sido dada e sorrateiramente rápida, e caso alguém não ficasse de pé logo como o STF e Gilmar Mendes, a derrubada do governo era certeira, estaria concretizada. E alguns blogueiros sujos ou progressistas seja qual nome se dêem ou lhes dêem, atiram à torto e à direita, só que, pela culatra, contra si e o próprio movimento a que fazem parte.
O Golpe Branco que preparam com o mensalão para o Brasil é a médio prazo, primeiro buscarão destruir Zé Dirceu, para enfraquecer Lula seu primeiro alvo, por consequência enfraquecendo ou trazendo Dilma para o lado deles. Como enfraquecer e desmoralizar Lula se ele é um homem forte e íntegro? Enfraquecendo o PT e toda a esquerda que o acompanha, primeiramente nas eleições municipais. Como? Com a artimanha marqueteira que usarão durante a votação do mensalão do PT.
Por amor a pátria não podemos permitir um movimento político golpista como este promovido pelos vende-pátria. Precisamos nos mobilizar, enviar e-mail para o STF e congresso alertando-os para este risco, menor que seja, havendo, o Brasil deve ter todo o cuidado porque nas Américas nós somos o alvo prinicipal, a galinha dos ovos de ouro.
Como já dizia o velho doutor Pignati lá no interiorzão do Mato Grosso: :"Abram o olho companheiros".
José da Mota.

José da Mota disse...

1: "Golpe Branco armado para o Brasil." Você leitor pode estranhar a princípio as palavras que vou usar, mas não se preocupe porque vou explicar da maneira mais simples até porque sou simples, também não gosto de textos complicados. Mas o golpe branco que planejam para o Brasil é pior do que o que foi dado no Fernando Lugo no Paraguai e tão sério que merece um pouco a mais de nosso esforço para compreende-lo.
Não é hora de fugir da "Realpolitic" pejorativamente (vou explicar mais adiante) e nem do maquiavelismo pejorativamente (também vou explicar mais adiante) e ficar com dedinhos, ofendido e cheio de não me toques. É hora de falar sério. O Brasil é a Galinha dos ovos de ouro das Ámericas e a votação do mensalão apressadamente é a derrubada de nossa democracia a médio prazo, arranjado pelos vende-pátria. Não será bom nem para situação e pior ainda para a oposição. Pois no fim seria uma guerra à mão armada.
Vou por partes porque o momento é crítico para todos nós. Primeiro explicando o que é a Realpolitic "pejorativamente", Realpolitic é alemão e quer dizer Realítica Política, diplomacia, a prática em detrimento de noções ideológicas, já o termo usado pejorativamente, quer dizer políticas que são coercitivas, imorais ou maquiavélicas "pejorativamente", por que Maquiavel escreveu um livro O Príncipe, considerado cabeceira de cama de todos os Reis e políticos porque os ensina a governar em várias hipoteses de principados, direções que um governo pode tomar em situações que surjam de surpresa com atitutos boas ou más para manter o seu principado. E Maquiavel e Nietsche defendem a "Realpolitic" pejorativa como um tipo de realismo político, maquiavélico no pejorativamente que "Realpoliticmente dizendo" não é, pejorativamente, é o real da política como o "Realpolitic" pejorativamente não é, pejorativamente, é o real. E é o que esta arriscando a acontecer no Brasil, políticas coercitivias, imorais e maquiavélicas.
Estamos no auge do Maquiavelismo e da Realpolitic em seu uso pejorativo, em pleno vapor. A arapuca esta armada.