PROJETO JARAQUI DISCUTE
“CARTA DA AMAZÔNIA”
A iniciativa popular é coordenada pelo
Projeto Jaraqui, que se reúnem todos os sábados a partir das 10 horas, na Praça
Heliodoro Balbi (Praça da polícia), no Centro Histórico da capital do Estado do
Amazonas. Na pauta, a discussão sobre a “Carta da Amazônia”, debate aberto na
praça e na rua, contrariando a conduta dos governadores da Amazônia e seus
agentes que se encontram em Manaus, entre portas fechadas para decidir sobre o
futuro da Amazônia.
A coordenação do Projeto Jaraqui vai discutir à inclusão
social e preservação efetiva dos recursos naturais motivada por políticas
públicas, com credibilidades das ações de governo, em respeito aos povos
indígenas e demais comunidades tradicionais, centrada no manejo florestal com
marcos regulatórios que respeitem o zoneamento ecológico, com certificação dos
produtos florestais, áreas econômicas especiais para exportação, incorporação
de tecnologia para produção de frutas em consonância a cadeia produtiva, bem
como, o manejo do pescado e pequenos animais seguidos das práticas tradicionais
do extrativismo da floresta, respeitando, sobretudo, a vocação de cada
ecossistema.
A discussão na Praça vai contemplar também políticas públicas
em atenção às cidades sustentáveis, retomando as ações e metas definidas na
Agenda 21, examinando a competência dos Estados, Municípios e da União na
consecução de políticas públicas, que assegure o meio ambiente saudável e a
qualidade de vida das pessoas que vivem e moram na Amazônia.
A questão principal, entre outras, está na gestão desse
patrimônio, que passou a ser encarado como capital verde ou economia verde.
Esse processo deve ser feito de forma transparente, assegurando as comunidades
locais, a participação direta nos benefícios, respeitando as culturas dos povos
e preservação da biodiversidade presente no território Amazônico.
A “Carta da Amazônia” discutida pelos governadores está
estruturada da seguinte forma: Princípios, propostas, Bases para
sustentabilidade, Reforma Agrária e Regularização fundiária, Regularização
ambiental, Terras indígenas e Unidades de Conservação, Desmatamentos e
queimadas, Recursos hídricos e saneamento ambiental, Infraestrutura e
logística, Planejamento regional, políticas públicas e incentivos fiscais,
saúde e meio ambiente, Educação ambiental, Ciência, tecnologia e inovação,
Economia florestal, Manejo florestal madeireiro, Manejo da fauna,
Reflorestamento, Biotecnologia, Serviços ambientais, Agricultura, pecuária,
pesca, aquicultura e energia.
Para os coordenadores do Projeto Jaraqui, o mais importante é
definir políticas públicas de governança ambiental amparadas nos conselhos de
desenvolvimento local, promovendo um amplo diálogo com as organizações sociais
e os movimentos populares antes, muito antes, das determinações oficiais
autoritárias. O fato é que a Amazônia requer novos investimentos em ciência,
educação, cultura, tecnologia, inovação, gestão de conhecimento, entre outras
frentes.
Discussão: CARTA DA AMAZÔNIA
Coordenação: Projeto Jaraqui
Local: Praça Heliodoro Balbi (praça da polícia), em
Manaus.
Horário: Sábado – Das 10 às 12 horas
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