terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

NOVOS ENCAMINHAMENTOS DA LUTA CONTRA O PORTO DAS LAJES

Em plena segunda-feira (15) de carnaval, o Movimento S.O.S. Encontro das Águas se reuniu no clube de mães da Colônia Antonio Aleixo, na Zona Leste de Manaus, para analisar os encaminhamentos do processo quanto ao licenciamento do Terminal Portuário das Lajes, que nesse momento encontra-se na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questão Agrária da Justiça do Amazonas (VEMAQA) sob a direção do Juiz Adalberto Antônio Carim.

As discussões iniciaram-se às 17h e prolongaram-se até as 21h, contando com a participação dos comunitários representados pelo segmento dos Direitos Humanos da Igreja Católica, pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), pela Associação dos Moradores da Colônia Antonio Aleixo, pelo Centro Social e Educacional da Colônia Antonio Aleixo (CESELA), pelo Núcleo de Cultura Política do Amazonas da Universidade Federal do Amazonas mais a representação da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado, bem como a direção do Centro de Estudo em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM), em cumprimento a pauta de trabalho centrada na análise dos fatos, na avaliação da conjuntura e na definição de novas estratégias de enfrentamento seguido de uma agenda de trabalho.

Quanto aos fatos, as lideranças locais informaram que estão sendo importunados mais uma vez pela empresa Lajes Logística S/A., que no momento está fazendo mais uma pesquisa de indução de demandas dos comunitários para futuramente beneficiar alguma candidatura política ou quem sabe incorporar no processo de negociação judicial, que almeja fazer.

Nessa perspectiva, a direção da mesa fez com que todos se pronunciassem exaustivamente sobre os pontos de pauta em análise. Feito isso, encaminhou-se em favor da retomada da luta a começar pelo Ministério Público Federal, assessorado pelo CEDAM. Assim como também junto ao Ministério Público Estadual com assessoramento da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado, que se comprometeu também fazer estreita articulação com a Comissão do Meio Ambiente da Câmara Federal.

Da mesma forma ficou acertado também se fazer agendamento de audiência com a VEMAQA para se inteirar do status do processo e compreender melhor os procedimentos adotados pela Justiça Ambiental do Estado.

Ficou aprovado também que o Movimento S.O.S. Encontro das Águas que congrega a força das comunidades irá fazer todo esforço junto ao Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (IPHAN) para acelerar o processo de Tombamento – Reconhecimento – do Encontro das Águas como patrimônio cultural e natural da humanidade.

Além das instâncias jurídicas, as lideranças comunitárias resolveram definir novas estratégias de enfrentamento seguido de uma agenda de luta, ampliando as articulações e as ondas de mobilização contra a construção do Porto das Lajes. Para esse fim, foi criado um Grupo de trabalho – GT de Criação e Comunicação – para intensificar ainda mais esse processo de salvaguarda do nosso magnífico Encontro das Águas.

Contudo, faz-se necessário repensar o processo de gestão comunitária visando o fortalecimento das organizações de base, criando condições materiais de legitimidade na direção de uma política de articulação que agrega novas forças e agentes capazes de participar de uma rede socioambiental fundamentada na cidadania organizada contra as corporações privadas e predadoras avalizadas quase sempre por governantes corruptos e políticos gatunos.

Finalmente, esclarecemos que por medida de segurança deixamos de publicar nessa oportunidade a Agenda de Trabalho do Movimento. Mas, se alguém quiser entrar na luta pode enviar mensagem solicitando as devidas informações e quem sabe, possa contribuir diretamente para ressonância do nosso grito pelo mundo em favor da proteção do Encontro das Águas, barrando uma vez por toda a vontade dos aventureiros de construir um Terminal Portuário nas imediações desse fenômeno natural que é um dos principais ícones da cultura do povo do Amazonas.

4 comentários:

pedro disse...

companheiros faço uma observação o sindicato dos pescadores de manaus/sindpaman-am filiado a cut-am,há muito tempo vem lutando lado a lado nas manifestações deste movimento e poucas vezes é citado a sua presença nesta luta,será que o movimento não precisa do mesmo.
pedro hamilton

pedro disse...

companheiros faço uma observação o sindicato dos pescadores de manaus/sindpaman-am filiado a cut-am,há muito tempo vem lutando lado a lado nas manifestações deste movimento e poucas vezes é citado a sua presença nesta luta,será que o movimento não precisa do mesmo.
pedro hamilton

Ademir Ramos disse...

A responsabilidade é unicamente de nossa editoria. Mas é inteiramente justo registrar a presença não só do Sindicato dos Pescadores, como Sindicato dos Jornalistas, Sindicatos dos Oleiros na presença do Elson Melo, Centros Acadêmicos, Partidos Políticos, além das liderenças comunitárias que participam efetivamente das articulações de Base e que se integram também no Movimento S.O.S. Encontro das Águas. Para efeito de política editorial o Movimento S.O.S. representa todos - pessoa física e jurídica....Assim sendo, vamos à luta contra esse monstrengo que é a construção do Porto das Lajes.

pedro disse...

NOBRE COMPANHEIRO CONCORDO MAIS SE O S.O.S REPRESENTA A TODOS PORQUE É CITADO SÓ ALGUMAS INSTITUIÇÕES,OU SITA TODOS OU APENAS O S.O.S.
PEDRO HAMILTON PRADO