terça-feira, 10 de maio de 2011

IPHAN NEGA NOVO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

Elaíze Farias (*)

O tombamento do encontro das águas, em Manaus, é irreversível e não cabe mais recurso contra a decisão. A informação foi dada na segunda-feira (09) pela assessoria de imprensa do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e Artístico (Iphan).

O portal acritica apurou que, na semana passada, o governo do Estado, por meio da procuradora Sandra Couto, solicitou novamente a impugnação do tombamento.

O pedido aconteceu durante reunião do Conselho Consultivo do Iphan, no dia 4 de maio, durante discussão para aprovar tombamentos de bens de várias cidades brasileiras. Apesar de não haver nenhum bem do Amazonas na pauta, o superintendente do Iphan, Juliano Valente, também estava presente.

O pedido, contudo, foi indeferido pelo Conselho, que abriu uma exceção na pauta de discussão (a intervenção da procuradora estadual não estava na agenda), para analisar a solicitação.

A assessoria de imprensa do Iphan confirmou que aconteceu o pedido e que ele não foi acatado pelos conselheiros.

Procurada pela reportagem do portal acritica.com, Sandra Couto, que mora em Brasília, confirmou que fez o pedido, em nome do governo do Estado.

A procuradora afirmou que reiterou o fato do governo do Amazonas não ter participado das discussões do tombamento e de ter tido pouco tempo para se manifestar sobre o assunto.

Ela disse que somente o governador Omar Aziz indicará os encaminhamentos que serão tomados a partir de agora.

Diretrizes

O tombamento, contudo, não vai desencorajar o governo a continuar defendendo a construção do Porto das Lajes, cuja localidade fica nas proximidades do encontro das águas.

O passo agora, segundo a titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, é apresentar à presidência do Iphan uma “proposta prévia” de diretrizes para o tombamento.

A proposta será feita em conjunto entre SDS, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e superintendência regional do Iphan, segundo Nádia.

“O tombamento é fato consumado. O que a gente vai fazer é apresentar uma proposta para defender os interesse públicos e econômicos do Estado. Vamos trabalhar isto até esta semana e apresentar ao Iphan”, disse.

Segundo a secretária, somente com as “diretrizes” é que será possível saber o que pode e o que não pode ser construído na área tombada.

Perguntada se o principal objetivo é defender a construção do porto, Nádia disse “não só o Porto das Lajes mas qualquer empreendimento” que seja proposto para a área.

“Não somos contra o tombamento, mas contra os prejuízos econômicos para o Estado”, declarou.

Regras

A assessoria de imprensa do Iphan, contudo, negou que o tombamento por parte do Iphan esteja vinculado a possíveis diretrizes.

O que pode ocorrer, segundo a assessoria, é a análise de proposta de um determinado empreendimento para definir se ele se encaixa na área do bem tombado.

Conforme a assessoria, “cada caso é um caso”, e ele deve obedecer às regras já estabelecidas no relatório do tombamento. “É preciso apresentar o projeto e Iphan vai analisar se ele está de acordo”, informou a assessoria.

Tentativas

No mês passado, em audiência realizada com a ministra da Cultura, Ana de Holanda, uma comitiva que incluía Nádia Ferreira, representantes da Zona Franca de Manaus e o deputado Sinésio Campos (PT), pediu a redução para dois quilômetros da área tombada.

O pedido não foi aceito, mas a ministra acatou solicitação de análise do empreendimento do Porto das Lajes.

Em janeiro, o governo já havia entrado com uma ação na justiça contra o tombamento, mas depois reconsiderou a medida.

Segundo a assessoria de imprensa do Iphan, o projeto do Porto das Lajes já foi entregue à superintendência regional do órgão, mas ele tramita em esfera local, por enquanto. A decisão final será dada pelo Departamento de Patrimônio do Iphan, devido "à importância do bem", segundo a assessoria.

(*) É jornalista da equipe de a Crítica

Fonte:http://acritica.uol.com.br/amazonia/Tombamento-Encontro-Aguas-desfeito-indeferimento_0_477552471.html

10 comentários:

ISRAEL DOURADO disse...

Sinceramente os Movimentos Sociais prercisam se mobilizarem contra essa secretária da SDS, que fica se articulado em prol dos empresarios e contra os interesses do meio ambiente esta atitude demostra totalmente o desequilibrio dessa secretária espero que o IPHAN possa cumpri o seu papel.

Socorro o Meio Ambiente pede soccorro. Fora Nádia!!!

Juscélia Castro disse...

Valeu IPHAN

É por aí mesmo que as coisas devem andar. O interesse público tem que estar acima do privado, como diz a nossa gloriosa constituição.

E a luta continua ...

Agora temos que pensar na gestão do PATRIMÔNIO ENCONTRO DAS ÁGUAS.

Gerar emprego, renda e desenvolvimento para as comunidades locais.

Anônimo disse...

Não resta a menor dúvida que o imponente Estado do Amazonas está entregue nas mãos dos vendilhões do templo, tal qual aqueles que Cristo expulsou da porta do templo quando vivia entre os mortáis.
Quanto a essa quadrilha de colarinho branco composta por esse fajuto que suja o nome do IPHAN Juliano Covarde, essa horrorosa Nádia Ferreira que comercializa nossos Bens em nome da Zona Franca de Manaus, esse anão corrupto Sinésio Campos e alguns outros malfeitores que impestam o Amazonas, tem que haver autoridade de respeito para por fim na bandidagem desses desgraçados, antes que eles vendam o Teatro Amazonas. Esse tipo de bandido só não vende a própria mãe porque não vale nada, assim como eles. Chô vagabundos.

Anônimo disse...

Apoiado. Tem razão quando diz que o Amazonas está em mãos de traficantes de nossos patrimônios públicos. Essa cobra de saia, Nádia Ferreira durante a audiência Pública realizada na quadra da Colônia Antônia Aleixo,onde o grande público presente, cerca de 600 pessoas foram radicalmente contra a construção do porto das Lajes na margem do Encontro das Águas, essa cachorra com cara de bruxa cinicamente disse que, apesar da totalidade contrária ao tal empreendimento ela era favorável a esse desastre ambiental, porque era interesse do Governo do Amazonas. Essa vaca velha tem que ser remanejada p/ o Estado de origem dela, de onde deve ter sido banida por ser tão safada. Vai de reto Satanáz.

Anônimo disse...

É uma vergonha que o parlamento do Amazonas abrigue facínora da laia desse Dep. sem vergonha e sem limite na arte da bandidagem. Sinésio, te orienta cabra safado, todos que participaram da Audiência Pública aprovada pelo Ministério Público do Amazonas, onde todos os presente votaram contra o tal porto, tu safado estava lá se dizendo representante do Governo, embora teu papel no citado evento foi intimidar os comunitários da Colônia Antônio Aleixo que se manifestavam contrário a esse absurdo que queriam impor a eles, lembro que pribiste que esses comunitários exibissem para o público um vídeo que mostrava a ação criminosa do PROSAMIM que estava depositando toneladas de lixo em uma das principais nascentes do Lago do Aleixo, lixo esse retirado dos igarapés onde foram implantados os conjuntos do tal PROSAMIM. Cara, te aconselho a pensar melhor nas merdas que andas fazendo, caso contário em breve tu vai receber o mereces. Te cuida corrupto.

Anônimo disse...

Eu não queria estar na pele desses defensores da construção do porto no Encontro das Águas. Essa insistência duentia desses promotores da destruição ambiental já estrapolou o limite do suportável. Parem de insistir nesse absurdo tentando tornar aceitável o inaceitável. Reflitam se é que são capazes, não adianta meia dúzia de fulanos de tal, inclusíve o Governador do Amazonas ser favorável a esse impreendimento, o povo do Amazonas não permite isso e ponto. O povo que rala todos os dias, perde muito tempo por conta do péssimo tranporte coletivo de nossa cidade e esses governantes não dão a mínima para esse problema, agora esses mesmos sacanas, querem que o povo se comova com o "prejuízo" que empresários têm com a demora de suas mercadorias que chegam ao Distrito Industrial, vão se lascar seus filhos da mãe! Criem vergonha na cara e dexem o Encontro das Águas em paz. Essa história já deu o que tinha de dar. Se manquem.

Anônimo disse...

Que bom ver que o povo do Amazonas não é submisso, não se deixa influenciar pela mídia comprada, pelas falsas promessas e propagandas enganosas. Sinto orgulho de fazer parte desse povo que se liga em tudo que diz respeito aos nossos valores históricos, culturais e principalmente ambientais. Somente quem é totalmente desenformado, alienado... concorda ou apoia uma ideia catrastrófica feito essa de construir a desgraça de tal porto neste sagrado lugar. Podem fazer parceria até com o capeta, mas essa desgraça jamais acontecerá. Vocês, que estão empenhados até o pescoço nesta ideia imunda, vão morrer doidos e não vão conseguir realizar tal calamidade ambiental. O Encontro das Águas é um dos mais importantes patrimônios do nosso Planeta. Deus está de olho em vocês. Dêem meia volta vou ver e se mandem p/ bem longe do Encontro das Águas.

Anônimo disse...

Ao ler esses comentários recordei de informação interessante que me foi passada durante uma reunião que participei na Colônia Antônio Aleixo, no início da campanha dos empresários para convencer aqueles moradores a aceitarem esse citado empreendimento. Vários moradores antigos e que sabem tudo da Colônia Antônio Aleixo, afirmaram que um dos objetivos da implantação desse porto exatamente naquele local que além de ser o ponto de início do Encontro das Águas e a boca do Lago do Aleixo, é que a família Petrônio, que se diz dona de toda a área de terra ao longo da estrada que dá acesso a Colônias Antônio Aleixo,acha que a margem do Encontro das Águas que faz frente a citada área de terra é propriedade dela e poi isso se acham no direito de vender a beira do rio por milhões de Reais. Foi aí que caiu a ficha. A isistência dos "poderosos" não é por desenvovimento do Amazonas, crescimento da Zona Franca poraria nenhuma. É pura especulação, grilagem de terra, o golpe só não deu certo porque se meteram com um povo humilde mas que não se deixa humilhar e porque ousaram dilapidar um grande tesouro Planetário Terrestre, o Encotro das Águas.

Anônimo disse...

Agora tá explicado a fixação, o fanatísmo desses bandidos de quererem a qualquer custo construir isso nesse local que tanto já foi falado, documentado... que não pode ser. Desgraçados, essas coisas têm que ser divulgadas p/ o povo todo saber, até então o papo dos interessados na construção desse maldito porto era pelo bem do desenvolvimento, da Zona Franca, Safados. Até eu que não sou fácil de cair em conversa p/ boi dormir cheguei a acreditar que essa gangue que apoia o porto maldito eram realmente pessoas de bem e estavam tentando fazer algo bom p/ nossa cidade, p/ nosso Estado. Filhos de uma égua, vocês não passam de um bando de ladrões dos Bens do Amazonas. Que decepção para quem ajudou eleger imundice como esse deputaduzinho de meia tigela Sinésio Campos. Que nojo eu sinto desses trástes. Nessa hora dá é vergonha de ser amazonense.

Anônimo disse...

Quer dizer que aquela imensa extensão de terra na lateral de toda a estrada da Colônia Atônio Aleixo, é dos caras que querem a construção do Porto das Lajes. Meu Deus, a que ponto chega a corrupção no Amazonas. É bom entrar com processo de solicitação juntos aos órgãos competentes p/ que esses grandes latifundiários grileiros dessa terra mostrem públicamente a documentação dessa imensidão de terra (documentação legal, nada forjado).
É por isso que durante as campanhas políticas, os nomes desses grandes tubarões de nosso Estado e capital são pintados de ponta a ponta no muro que proteje a área citada. São mesmo uns bandidos desgraçados.