Antônio Silveira R. dos Santos (*)O conhecimento tradicional constitui-se de práticas, conhecimentos empíricos e costumes passados de pais para filhos e crenças das comunidades tradicionais que vivem em contato direto com a natureza; ou seja é o resultado de um processo cumulativo, informal e de longo tempo de formação.
Constitui-se, assim, patrimônio comum do grupo social e tem caráter difuso, pois não pertence a este ou aquele indivíduo mas toda a comunidade, de maneira que toda a comunidade envolvida deve receber os benefícios de sua exploração. Porém, não é dessa maneira que tem sido explorada esta riqueza comunitária através da bioprospecção.
Muitos destes recursos acabam sendo obtidos através da exploração justamente dos conhecimentos tradicionais, os quais servem como indicadores de material apropriado à pesquisa, encurtando a procura dos pesquisadores.
Todavia este método ou processo deve observar princípios para que tenha credibilidade científica, política e econômica, notadamente no que diz respeito aos destinos dos benefícios auferidos, notadamente o princípio da equidade distributiva, que é aquele pelo qual os benefícios devem ser partilhados a todos os que participam, principalmente o país proprietário da biodiversidade explorada, o princípio da participação pública o qual garante a participação mais ampla possível da população envolvida em todos os seus segmentos e o princípio da compensação pelo qual a comunidade fornecedora da matéria prima ou do conhecimento deve receber compensações em dinheiro ou em bens.
Ademais, a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº2,de 1994, traz em seu Preâmbulo, entre outras coisas, que as Partes Contratantes devem reconhecer a estreita e tradicional dependência de recursos biológicos de muitas comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais, e que é desejável repartir equitativamente os benefícios da utilização do conhecimento tradicional. Ou seja, as comunidades locais (ribeirinhos, seringueiros etc) e as populações indígenas que fornecerem seus "conhecimentos tradicionais" relevantes para a conservação e exploração da biodiversidade devem receber benefícios, os quais devem ser distribuídos equitativamente.
Isto nos leva a concluir que como aderente da citada Convenção, o país que tiver acesso a exploração dos elementos de nossa biodiversidade através da utilização do "conhecimento tradicional" destas comunidades tradicionais e dos povos indígenas, deve proceder a bioprospecção observando os princípios supra elencados, em especial o princípio da repartição de benefícios, o que deverá estar inclusive previsto em lei.
É importante lembrar ainda que a Convenção sobre Diversidade Biológica determina que os países contratantes criem mecanismos de proteção e acesso aos recursos genéticos, o que está sendo tentado através de projetos que estão no Congresso Nacional, que deverão dispor sobre o controle ao acesso e esses recursos, importante para a proteção de nosso esplendido patrimônio ambiental e em especial o "conhecimento tradicional" de nossos indígenas e comunidades tradicionais.
Sem a preservação da biodiversidade e um processo consciente e sustentável de bioprospecção, não haverá garantia de sobrevivência da grande maioria das espécies de animais e vegetais, ante a interdependência, e sem ela a humanidade perderá fontes vitais de recursos para a sua sustentação, de forma que devemos desenvolver métodos e ações concretas para a sua preservação. Então o que fazer para isto?
Respondendo cientificamente estas questões o Museu de História Natural de Nova York inaugurou o Hall da Biodiversidade, fruto de estudos de anos e investimentos de milhões de dólares, o qual traz as últimas informações e conclusões científicas sobre o tema. A exposição apresenta os principais ecossistemas do globo com representantes de sua fauna apresentados em painéis riquíssimos com informações científicas de altíssimo nível técnico ao mesmo tempo que de fácil acesso ao público em geral, onde as ameaças à vida na Terra pela exploração excessiva dos recursos naturais também são mostradas. Uma impressionante tecnologia computadorizada coloca a disposição do visitante maiores detalhes sobre o que se expõe.
Só para se ter uma idéia da exuberância dos trabalhos apresentados, a vitrine denominada "Espectro da vida" expõe uma variedade enorme das espécies animais – 1.500, representando os grupos desde micróbios a mamíferos em nove ecossistemas principais da Terra.
A exposição inclui também o impressionante diorama representando a floresta tropical de Dzanga-Sangha, uma reserva na República Central da África, que segundo consta do folheto informativo é o maior diorama do mundo. Com 2,500 pés de área emprega um sistema de alta tecnologia de imagens e sons reproduzindo o comportamento de animais movendo-se assim como os efeitos de iluminação mostram as diferentes horas do dia na floresta. Toda a vegetação foi reproduzida detalhadamente folha por folha, galho por galho, dando impressão de se tratar de uma floresta verdadeira, aliás há inclusive a sensação de umidade, calor e cheiro.
Há ainda acesso por computadores ao BioBulletin com informações sobre eventos mundiais sobre biodiversidade e explanação sobre os processos de extinção das espécies. O painel "Resource Center" mostra as desastrosas atividades humanas, assim como as formas, métodos, diretrizes e caminhos para se tentar evitar a degradação da biodiversidade.
Em suma, a humanidade percebendo as consequências danosas de suas ações e conhecendo a importância da biodiversidade para o futuro da vida, começa uma caminhada contra o tempo e exposições como o Hall da Biodiversidade do Museu Americano de História Natural, que revelam o esplendor da diversidade da Terra e como preservá-la, devem ser divulgadas e principalmente visitadas para que possamos realmente refletir sobre o nosso futuro e das demais formas de vida do nosso belo planeta azul, sem sombra de dúvidas "a última Arca de Noé".
(*) É Juiz de direito/SP, criador do Programa Ambiental a Última Arca de Noé
(http://www.aultimaarcadenoe.com/)
email: antoniosilveira@aultimaarcadenoe.com
Fonte: Leia o texto na íntegra - http://www.ccuec.unicamp.br/revista/infotec/artigos/silveira.html
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