INVESTIGAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE "DROGAS"

Júlio Assis Simões*

O consumo de substâncias psicoativas popularmente referidas como “drogas” é fenômeno recorrente e disseminado em diversas sociedades humanas e em diferentes momentos de suas histórias. Do ponto de vista do campo de estudos da cultura e da política, no seu sentido mais amplo, a existência e o uso de substâncias que promovem alterações na percepção, no humor e no sentimento são uma constante na humanidade, remontando a lugares longínquos e a tempos imemoriais. Ao mesmo tempo, porém – e isso é crucial –, os múltiplos modos pelos quais essa existência e esses usos são concebidos e vivenciados variam histórica e culturalmente.

“Drogas” não são somente compostos dotados de propriedades farmacológicas determinadas, que possam ser natural e definitivamente classificadas como boas ou más.

Sua existência e seus usos envolvem questões complexas de liberdade e disciplina, sofrimento e prazer, devoção e aventura, transcendência e conhecimento, sociabilidade e crime, moralidade e violência, comércio e guerra.

Levando a sério o princípio de que definições e práticas relacionadas a “drogas” são produtos históricos e culturais, que remetem a modos particulares de compreensão, experimentação e engajamento no mundo, sujeitos a regularidades e padrões, mas também a variações e mudanças, os trabalhos reunidos na presente coletânea oferecem um alentador panorama dos esforços recentes de pesquisa e reflexão em torno das “drogas” no âmbito das ciências humanas entre nós. À parte mostrar um renovado e intensificado interesse na questão, especialmente por parte de jovens pesquisadores da antropologia, da sociologia, da ciência política e da história, uma importante contribuição desta coletânea reside certamente em arejar o debate, abrindo-o para pontos de vista mais complexos e matizados, capazes de desafiar e complementar criticamente os discursos médicos, farmacológicos, policiais e religiosos que se apropriaram da legitimidade de discorrer sobre o tema.

Longe de promover uma nova doutrina ou panacéia teórica, produtora de novos reducionismos e simplificações, seu espírito é o de incorporar perspectivas que confrontem o conhecimento convencional e algumas supostas certezas estabelecidas. Esse é um passo indispensável para a elaboração mais refinada dos próprios problemas teóricos e práticos que estão em jogo em terreno tão polêmico.

Poucos fenômenos remetem a tamanhas e intricadas redes de significações históricas e culturais comparáveis e, ao mesmo tempo, têm se prestado a formas extremadas de simplificação conceitual e manipulação política como o uso de “drogas”.

Deve-se ressaltar que mesmo entre os próprios especialistas das ciências biomédicas não há acordo no que diz respeito ao sentido preciso do termo “droga”.(1) Na linguagem mais técnica, “droga” serve para designar amplamente qualquer substância que, por contraste ao “alimento”, não é assimilada de imediato como meio de renovação e conservação pelo organismo, mas é capaz de desencadear no corpo uma reação tanto somática quanto psíquica, de intensidade variável, mesmo quando absorvida em quantidades reduzidas.

Nesse plano, estamos falando de substâncias tão diferentes como a cerveja, a cocaína, a jurema e o diazepam. “Psicoativo” é um dos termos cunhados para referir às substâncias que modificam o estado de consciência, humor ou sentimento de quem as usa – modificações essas que podem variar de um estímulo leve, como o provocado por uma xícara de café, até alterações mais intensas na percepção do tempo, do espaço ou do próprio corpo, como as que podem ser desencadeadas por alucinógenos vegetais, como a ayahuasca, ou “anfetaminas psicodélicas” sintéticas, como o MDMA, popularmente conhecido como ecstasy. Ao lado das significações atuais mais costumeiras de “medicamento” e de “psicoativo”, encontra-se nas línguas européias uma utilização mais antiga do termo para designar ingredientes empregados não só na medicina, mas também na tinturaria e na culinária, provenientes de terras estrangeiras distantes, como as especiarias do Oriente e, posteriormente, o açúcar, o chá, o café e o chocolate (Goody, 2001).

Na linguagem mais comum, por fim, “drogas” significam substâncias psicoativas ilícitas (maconha, cocaína, crack, heroína, LSD, ecstasy etc.), cujo uso é tido necessariamente como abusivo e que são alvo dos regimes de controle e proibição.

Compreensão distorcida

Nas sociedades contemporâneas, o uso de “drogas” assumiu as proporções de uma preocupação central no debate público, principalmente por sua representação unilateral como perigo para a saúde pessoal e coletiva e por sua associação imediata com a criminalidade e a violência urbana. Esse viés da ameaça à saúde, à juventude, à família e à ordem pública, que ainda organiza em grande parte a discussão do tema, promove uma distorção decisiva, já que tende a atribuir à existência de “drogas” o sentido universal de encarnação do mal e a tratá-lo como um problema conjuntural que poderia ser definitivamente eliminado por meio daproibição e da repressão.

Há, pois, pelo menos dois sérios inconvenientes com a acepção convencionalmente predominante que identifica o uso de “drogas” com o abuso de psicoativos ilícitos. Em primeiro lugar, ela confina a discussão ao âmbito da patologia da drogadição: “drogas” seriam substâncias usadas por “viciados” ou “dependentes” e, por conta disso, acarretam graves problemas à saúde pessoal e à ordem pública. Em conseqüência, a própria existência de “drogas” é tida unilateralmente como um perigo em si, uma ameaça à sociedade.

Compõe-se assim o cenário familiar da “guerra às drogas” com sua seqüela de estigmatização, violência, cinismo e estreiteza intelectual, numa espécie de espiral viciosa que naturaliza a ilegalidade e potencializa a repressão.

Não fosse desastrosa em suas diversas conseqüências, a “guerra às drogas” poderia ser considerada apenas uma idéia fútil. A fracassada tentativa de proibir a fabricação, o comércio e o transporte de bebidas alcoólicas nos EUA nos anos 1920 (conhecida popularmente como “lei seca”) deveria ser suficiente para mostrar a íntima conexão que se estabelece entre a proibição oficial e a violência social crescente: o negócio clandestino tornou-se fonte fabulosa de lucro, corrupção e crime, além de aumentar grandemente os riscos para os consumidores com a oferta de produtos adulterados e de má qualidade (Chesnais, 1981). Apesar disso, nossa legislação(2) continua a fazer vistas grossas às evidências de que o sofrimento e as mortes associadas pelas autoridades e pela mídia ao uso de “drogas” em nossas grandes cidades decorrem principalmente da clandestinidade que nutre o mercado e cria mundos de delinqüência, ligados tanto ao tráfico quanto à repressão, os quais freqüentemente se superpõem e se reforçam mutuamente como forças de extorsão (Misse, 2003; Rodrigues, 2003).(3)

Visão Reducionista

Embora a idéia da “redução de danos” venha ganhando terreno nos últimos anos, como
diretriz alternativa de políticas públicas relacionadas às “drogas”, o debate público entre nós ainda se pauta pela estreiteza proibicionista, que repudia e criminaliza o uso e o comércio de determinadas substâncias. Mesmo cientistas sociais respeitáveis, que se dedicam à discussão séria e aprofundada dos problemas de criminalidade e violência remetidos às “drogas”, freqüentemente deixam de dar o devido peso à questão da ilegalidade, como se esta fosse um dado óbvio, não-problemático e inquestionável. Manifestações ou ponderações em favor da descriminalização ou da legalização das “drogas” continuam sendo majoritariamente depreciadas e descartadas como levianas, irresponsáveis e moralmente suspeitas, em vez de serem seriamente contempladas como medidas cruciais de redução de danos.

A amnésia histórica que alimenta a retórica proibicionista de converter as “drogas” em malefício absoluto deixa de considerar que muitas delas tiveram um papel central na configuração do mundo que atualmente conhecemos. Foi em torno do comércio de “alimentosdroga” como o açúcar, o chá, o café, o tabaco e as bebidas alcoólicas, produtos exóticos convertidos em itens da dieta cotidiana de inúmeras populações, que se desenvolveu o moderno mercado mundial (Mintz, 1986; Sahlins, 2004).(4) Vários desses produtos se tornaram riquezas nacionais.

E a Cachaça Brasileira

Basta evocar o brasão do Império Brasileiro, ornado por dois ramos entrelaçados de café e tabaco, e acrescentar que o Brasil é atualmente um dos maiores produtores e exportadores mundiais de álcool de cana. Vale notar que publicações de divulgação científica que disseminam informações supostamente precisas e objetivas sobre os perigos das “drogas” ilícitas não deixam de difundir também matérias que louvam a excelência alcançada pela produção da cachaça brasileira e sua crescente aceitação no mercado internacional.

Se é verdade que os especialistas biomédicos reconhecem que nem todo usuário de “drogas” é necessariamente um “dependente”, o virtual monopólio que sua autoridade científica exerce sobre o tema reforça a representação socialmente predominante da “droga” como um perigo em si mesma. Na linha de raciocínio que prioriza o conhecimento dos compostos, de suas propriedades bioquímicas e de seus efeitos, toda substância psicoativa pode levar a manifestações de dependência, desde que seu uso se converta para o sujeito numa prioridade e alcance uma centralidade muito maior do que outros comportamentos ou desejos.

Ocorre, porém, que quaisquer compostos, sejam eles chamados de medicamentos ou “drogas”, podem causar danos severos: uma dosagem de três gramas de aspirina pode ser letal para um adulto.

Remédio ou Veneno?

Não é demais recordar que “fármaco”, conforme a etimologia, é um termo que serve para designar tanto remédios quanto venenos. Assim, mesmo se nos limitamos ao terreno das substâncias e suas propriedades farmacológicas, não cabe falar em “drogas” significando tóxicos ou venenos em abstrato, mas de certas proporções segundo uma medida (Escohotado, 1997).

Além do mais, é preciso levar em conta que a restrição artificial da disponibilidade de determinadas substâncias por meio da proibição contribui para o crescimento do seu valor simbólico e, dessa maneira, pode conduzir justamente ao estreitamento e à intensificação do foco de interesse e atenção dos consumidores, afora lhes aumentar a exposição a sérios riscos pelo envolvimento com o mundo do crime (Grund, 1993). Sem dúvida é importante conhecer os produtos e suas propriedades, mas esse é apenas um dos eixos da questão. É preciso levar em conta também a relação humana com tais produtos, as motivações e os sentidos ligados à produção e ao uso de substâncias específicas.

É aqui,também, que a abordagem das ciências humanas pode fazer sua contribuição distintiva. Desse ponto de vista, a consideração das propriedades bioquímicas e de seus efeitos sobre a psique e organismo, num sentido mais amplo, não esgota a compreensão das motivações e dos sentidos ligados à produção e ao consumo de determinados psicoativos.

Há que se reconhecer, antes de tudo, que o usuário tem um papel ativo na busca e no consumo. Pessoas sempre utilizaram “drogas”, pelos motivos mais diversos, nas circunstâncias mais variadas, e não há razões para supor que deixarão de fazê-lo. É crucial, portanto, compreender a interpretação que os sujeitos dão à experiência com as “drogas”, de seu estado, da motivação que os impele a um consumo repetido de determinada substância, dos sentidos e razões pelas quais a consideram importante ou indispensável para satisfação de determinadas metas e necessidades.

No Campo das Culturas

Além disso, em que pese especificidades subjetivas e individuais, o uso de qualquer substância é condicionado e estruturado por forças culturais e históricas mais amplas. Assim, por exemplo, embora o álcool esteja relacionado com graves problemas sociais – não só pelas seqüelas físicas e mentais acarretadas por seu uso abusivo, mas também pela sua conexão com a violência doméstica e com acidentes de trânsito –, as idéias e práticas culturais associadas ao álcool vão muito além dessa dimensão negativa. À parte sua importância econômica, as bebidas alcoólicas entre nós são fermento da sociabilidade e das celebrações.

Vale lembrar que o Livro do Eclesiastes, no Antigo Testamento, descreve o vinho como “gozo do coração e alegria dos homens” e que o Novo Testamento o consagra como a representação do sangue de Cristo (Carneiro, 2005).(5) Não é, pois, apenas em contextos que consideramos “exóticos” que religião e psicoativos podem se relacionar e se completar.

Ainda mais Complexo

A questão se torna ainda mais complicada se levarmos em conta que a definição de uma substância como “droga” ou medicamento, como nota o sociólogo Howard Becker, depende em última análise não de suas propriedades farmacológicas, mas do modo como o Estado decide tratá-la (Becker, 2001). A história da proibição de substâncias como a maconha, o ópio e a cocaína mostra uma confluência complexa de processos de estigmatização de populações e de conflitos geopolíticos entre potências capitalistas e coloniais na expansão de formas de controle internacional compulsório e cooperativo destinado a erradicar todos os usos de psicoativos que não fossem considerados médicos ou científicos (Scheerer, 1993).(6)

A medicalização e a criminalização do uso “leigo” de determinadas substâncias foram os principais meios pelos quais as sociedades modernas construíram o “problema das drogas”.7 Podemos observar, por outro lado, que não faltam argumentos de base farmacológica que possam sustentar propostas de proibição ou proscrição de substâncias legais e lucrativas como o tabaco e o álcool. Tampouco é pequena a lista de produtos proscritos que há pouco tempo eram anunciados e consumidos de forma massiva como medicamentos eficazes.

Decisões governamentais sobre controle, legalização ou proibição obedecem diferencialmente a considerações de ordem política e administrativa de âmbito local e internacional, assim como envolvem também disputas que opõem organizações profissionais concorrentes (ou segmentos destas) no âmbito do próprio aparelho estatal. A comparação internacional, enfim, é especialmente importante para mostrar que as políticas oficiais de drogas jamais se limitam à dimensão das propriedades farmacológicas. Para ilustrar esse ponto, basta contrastar a posição das agências de controle norte-americanas com as experiências praticadas atualmente na Holanda.(8)

As considerações feitas até aqui devem ser suficientes para ressaltar que o propalado problema das “drogas” remete, de fato, ao problema mais amplo dos códigos de aceitação e de rejeição de determinadas substâncias, das condições pragmáticas nas quais se dá a definição, aplicação e transformação de categorias classificatórias por meio das quais a existência, a concepção e os usos de determinadas substâncias ganham sentido e eficácia na vida social.

A Droga como tema Relevante

Uma determinada substância química se torna uma “droga” em um determinado contexto de
relações entre atividades simbólicas e o ambiente, em que operam saberes e poderes. O efeito é resultado do modo como tal ou qual produto atua no sentido de orientar, organizar, educar e expressar uma determinada sensibilidade. Constituídas por variadas interpretações, paixões e interesses, as “drogas” são (ou deveriam ser) um tema por excelência das ciências humanas.

Por conta disso, não deixa de ser intrigante que as ciências sociais no Brasil dêem relativamente pouca atenção à problemática das “drogas”. Esse não parece ser um tema de pesquisa plenamente legitimado no âmbito das ciências sociais entre nós. No momento em que escrevemos estas linhas, nenhuma das grandes associações brasileiras que congregam pesquisadores em antropologia, sociologia ou ciência política mantém grupos de trabalho regulares em torno da questão. Parte importante dos estudos disponíveis deriva da publicação de trabalhos apresentados em seminários, simpósios e encontros realizados nas décadas de 1980 e 1990, os quais, mesmo de uma perspectiva crítica, tendem a privilegiar o ângulo do perigo social representado pelas “drogas”, seja por sua conexão com patologias individuais e problemas de saúde coletiva, como a ameaça da AIDS, seja por conta do aumento da insegurança, da criminalidade e da violência relacionadas ao tráfico(9).

Nota-se nessas publicações, mesmo assim, que a presença de cientistas sociais costuma ser menor, em comparação com psicólogos, psicanalistas, educadores e especialistas em direito e saúde coletiva. Estudos que abordam o tráfico e suas conexões sociais e políticas, dentre os quais se destacam os trabalhos pioneiros de Alba Zaluar e de pesquisadores a ela associados (Zaluar, 1994a, 2004) compõem uma literatura que vem crescendo aos poucos desde os anos 1990.(10)

Uma linhagem promissora de estudos, bem representada nesta coletânea, é formada por aqueles que não apenas tangenciam o tema, mas procuraram enfrentá-lo diretamente explorando a diversidade de seus significados sociais, seja por meio de etnografias circunscritas de experiências de uso, seja pelo esforço de análise histórica dos discursos que se articulam em torno das “drogas”.

Nas ciências sociais brasileiras, as referências pioneiras são os trabalhos de Gilberto Velho, realizados nos anos 1970, sobre o uso de “drogas” como parte de um estilo de vida e uma visão de mundo característicos de segmentos das classes médias urbanas (Velho, 1981, 1998),(11) com base no clássico estudo de Howard Becker sobre o processo de construção de usuários de maconha entre músicos de jazz nos EUA (Becker, 1966).

Ainda nos anos 1970, uma coletânea organizada por Vera Penteado Coelho reuniu estudos sobre usos de psicoativos em sociedades indígenas (Coelho, 1976), tema que vem sendo retomado recentemente à luz de novas perspectivas na história indígena e na etnologia.(12)

O uso urbano de maconha especificamente foi objeto de etnografias e reflexões em trabalhos que vieram à luz nos anos1980,(13) no momento da irrupção da Aids e do endurecimento da política internacional de repressão às “drogas” a partir das pressões norte-americanas. Mais recentemente, etnografias sobre usos de diferentes substâncias psicoativas em contexto urbano têm explorado novas possibilidades teóricas e interpretativas.(14)

As pesquisas sobre ayahuasca, que se intensificaram a partir dos anos 1990,(15) foram especialmente importantes para rearticular os estudos socioantropológicos sobre “drogas” com reflexões sobre religião, bem como para estimular a discussão em torno do reconhecimento de modalidades de uso controlado de determinadas substâncias(16).

Mais Recentemente

Vemos também em vários estudos recentes um significativo esforço de refinamento conceitual buscando revisar modelos analíticos influentes,(17) como o interacionismo simbólico e a psicanálise, pelo recurso a contribuições da etnologia e do chamado “pós-estruturalismo” francês.

Todos esses temas, enfoques e reflexões comparecem nesta coletânea, permitindo vislumbrar os rumos tomados pela investigação e reflexão sobre “drogas” no campo mais amplo das ciências humanas no Brasil. Se o conjunto de trabalhos ainda é reduzido em vista da significância da questão, esta amostra permite-nos rejubilar diante da variedade e da qualidade dos estudos já desenvolvidos e manter as melhores expectativas pelo que está por vir.

Notas

(*) Professor do Departamento de Antropologia da USP e pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP).

1. Ver os capítulos de Fiore e de Marras, nesta coletânea. Ver também Fiore, 2007.
2. Sobre a recente legislação brasileira relativa às “drogas”, ver o capítulo de Karam, nesta coletânea.
3. Ver também, a respeito, Zaverucha e Oliveira (2007).
4. Ver, também, o artigo de Vargas, nesta coletânea.
5. Sobre a importância histórica do vinho para as populações mediterrâneas, ver o capítulo de Guarinello, nesta coletânea.
6. Ver o capítulo de Rodrigues, nesta coletânea. O documentário Grass, dirigido por Ron Mann, traz, igualmente, informações sobre a proibição da maconha nos EUA.
7. Novamente ver, a este respeito, o artigo de Vargas, nesta coletânea.
8. A Holanda tolera o comércio e o consumo de substâncias psicoativas tidas como “leves”, notadamente a maconha. Embora não seja um processo de legalização, visto que as substâncias continuam proscritas, não há repressão policial quando a venda e o consumo dessas substâncias seguem determinados padrões e ocorrem em lugares específicos.
9. Por exemplo, ver: Bastos e Gonçalves (1993); Mesquita e Bastos (1994); Zaluar (1994); Ribeiro e Seibel (1997); Baptista e Inem (1997); Baptista; Cruz e Matias (2003); Tavares e outros (2004); Acselrad (2005). Deve-se ressalvar que estas coletâneas abrem espaço, ainda que minoritário, para trabalhos que exploram diversos significados sociais sobre uso de drogas e põem em relevo o ponto de vista dos usuários.
10. Para um balanço recente desses estudos, orientado para a defesa de um “modelo explicativo” da dinâmica do tráfico na ciência política, ver Oliveira e Zaverucha (2006).
11. Ver, também, a entrevista de Gilberto Velho concedida a Maurício Fiore, nesta coletânea.
12. Ver os capítulos de Sztutman e de Dias, nesta coletânea. Ver, também, Messeder (2004).
13. Por exemplo: Maria Sabina (1985); Henman e Pessoa Jr. (1986); Ronca (1987); MacRae e Simões (2004).
14. Ver os capítulos de Lima e Labate, de Almeida e Eugenio, e de Cavalcante, nesta coletânea.
15. A este respeito cito particularmente: MacRae (1992); Labate e Sena Araújo (2004); Labate (2004); Labate e Goulart (2005).
16. Ver os capítulos de MacRae e de Goulart, nesta coletânea.
17. Ver os capítulos de Vargas, de Carneiro, de Rodrigues, de Fiore, de Sztutman, de Marras e de Henman, nesta coletânea.

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Fonte: http://www.neip.info/