A todos (as) comprometidos com o Tombamento do Encontro das Águas que queiram monitorar o processo, em julgamento na capital federal, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) - veja o espelho abaixo - deverá seguir os seguintes procedimentos: 1) acesse a página http://www.trf1.jus.br/ 2) clique em consulta processual da primeira região, seguidamente clique processos em Segunda Instância - Tribunal Regional Federal da 1a. Instância - uma página abrirá, solicitando o número do processo para pesquisa - 0024827-61.2010.4.01.0000 . Feito isso, você terá acesso ao Agravo de Instrumento (AI) impetrado pela empresa Lajes Logística S/A, que é controlada pela poderosa Vale do Rio Doce, podendo também manifestar sua indignação contra a manipulação do processo em pauta, esperando que seja devidamente apreciado, sem subterfúgio, pelo eminente desembargador Carlos Moreira Alves, enquanto Juiz Relator da matéria. As Contra Razões foram apresentadas pelo Ministério Público Federal do Amazonas, aguardando julgamento na Sexta Turma do TRF.
Consulta Processual - W2
Nova Numeração: 0024827-61.2010.4.01.0000
Grupo: AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto: Licenças - Atos Administrativos - Administrativo
Autuado em: 03/05/2010
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Processo Originário: 21799020104013200/AM
Histórico de Distribuição
03/05/2010 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Partes
Tipo Ent OAB Nome Caract.
LAJES LOGISTICA S/A
ADVOGADO DF0019680A VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
ADVOGADO RJ00053830 RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DF00024253 RODRIGO MELO MOREIRA LIMA
ADVOGADO DF00030908 ALESSANDRA CASTELLO BRANCO PORTES
ADVOGADO DF00030338 MARCELO HENRIQUE GONÇALVES RIVERA MOREIRA SANTOS
ADVOGADO DF00028531 RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER
102 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROC/S/OAB EDMILSON DA COSTA BARREIROS JR
Movimentação
Data Fase Descrição Complemento
12/07/2010 09:46:43 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2440416 CONTRA-RAZOES
23/06/2010 09:10:14 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2436343 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/
REGIMENTAL)
21/06/2010 10:44:00 130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
18/06/2010 19:00:00 150200 AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO (MPF)
15/06/2010 09:56:00 250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
11/06/2010 08:08:00 111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
09/06/2010 12:12:00 111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 11/06/2010. Destino: DIPOD 7/L
04/06/2010 18:20:00 160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO AGRAVANTE- RODRIGO MELO MOREIRA
04/06/2010 15:30:00 140950 FAX EXPEDIDO À ORIGEM.
04/06/2010 14:09:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA C/ DECISÃO DEFERINDO EFEITO SUSPENSIVO.
04/06/2010 11:38:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
26/05/2010 15:07:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
21/05/2010 16:55:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
20/05/2010 17:26:24 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2419143 PETIÇÃO
18/05/2010 13:33:08 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2409854 PETIÇÃO
11/05/2010 13:33:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA PARA JUNTAR
PETIÇÃO.
11/05/2010 08:34:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
10/05/2010 16:52:00 240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/05/2010 09:13:00 70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/05/2010 09:11:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
03/05/2010 18:31:21 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
03/05/2010 18:26:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Incidentes
Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) 2436343
Petições Petição Dt.Entr. Dt.Junt. Tipo Complemento
2409854 06/05/10 18/05/10 PETIÇÃO
2419143 20/05/10 20/05/10 PETIÇÃO (LAJES LOGÍSTICA)
2436343 18/06/10 23/06/10 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) (MPF)
2440416 28/06/10 12/07/10 CONTRA-RAZOES
Documentos Anexos
Documentos Digitais Anexos
Não há documentos digitais para este processo.
Consulta Processual - W2
Nova Numeração: 0024827-61.2010.4.01.0000
Grupo: AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto: Licenças - Atos Administrativos - Administrativo
Autuado em: 03/05/2010
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Processo Originário: 21799020104013200/AM
Histórico de Distribuição
03/05/2010 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Partes
Tipo Ent OAB Nome Caract.
LAJES LOGISTICA S/A
ADVOGADO DF0019680A VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
ADVOGADO RJ00053830 RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DF00024253 RODRIGO MELO MOREIRA LIMA
ADVOGADO DF00030908 ALESSANDRA CASTELLO BRANCO PORTES
ADVOGADO DF00030338 MARCELO HENRIQUE GONÇALVES RIVERA MOREIRA SANTOS
ADVOGADO DF00028531 RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER
102 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROC/S/OAB EDMILSON DA COSTA BARREIROS JR
Movimentação
Data Fase Descrição Complemento
12/07/2010 09:46:43 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2440416 CONTRA-RAZOES
23/06/2010 09:10:14 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2436343 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/
REGIMENTAL)
21/06/2010 10:44:00 130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
18/06/2010 19:00:00 150200 AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO (MPF)
15/06/2010 09:56:00 250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
11/06/2010 08:08:00 111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
09/06/2010 12:12:00 111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 11/06/2010. Destino: DIPOD 7/L
04/06/2010 18:20:00 160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO AGRAVANTE- RODRIGO MELO MOREIRA
04/06/2010 15:30:00 140950 FAX EXPEDIDO À ORIGEM.
04/06/2010 14:09:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA C/ DECISÃO DEFERINDO EFEITO SUSPENSIVO.
04/06/2010 11:38:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
26/05/2010 15:07:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
21/05/2010 16:55:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
20/05/2010 17:26:24 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2419143 PETIÇÃO
18/05/2010 13:33:08 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2409854 PETIÇÃO
11/05/2010 13:33:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA PARA JUNTAR
PETIÇÃO.
11/05/2010 08:34:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
10/05/2010 16:52:00 240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/05/2010 09:13:00 70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/05/2010 09:11:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
03/05/2010 18:31:21 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
03/05/2010 18:26:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Incidentes
Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) 2436343
Petições Petição Dt.Entr. Dt.Junt. Tipo Complemento
2409854 06/05/10 18/05/10 PETIÇÃO
2419143 20/05/10 20/05/10 PETIÇÃO (LAJES LOGÍSTICA)
2436343 18/06/10 23/06/10 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) (MPF)
2440416 28/06/10 12/07/10 CONTRA-RAZOES
Documentos Anexos
Documentos Digitais Anexos
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