O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lamentou na quarta-feira (05), ao sair do Plenário da Câmara, o adiamento da votação dos destaques do projeto Ficha Limpa para a próxima terça-feira . Para ele, a obstrução ao projeto Ficha Limpa na noite de quarta-feira tem uma leitura clara para toda a sociedade. "É o último suspiro de um paciente agonizante, ou seja, os deputados que não tem compromisso com a ética, os deputados fichas sujas, resolveram retaliar para que o projeto não vigore já nas próximas eleições de outubro".Ophir Cavalcante fez questão de destacar que a tática adotada pelos deputados fichas sujas durante todo o processo, na Comissão de Constituição e Justiça e no próprio Plenário, foi de dar tiros de festim. "Essa minoria queria afastar a sociedade do Legislativo, tentando fazer acreditar que o projeto não seria aprovado em nenhuma hipótese".
Para o presidente da OAB a sociedade resistiu, os deputados na sua grande maioria demonstraram um compromisso com os anseios da população e o Ficha Limpa hoje já é uma realidade.
CÂMARA FEDERAL
A Agência Câmara informou também que os líderes partidários decidiram deixar a votação dos nove destaques restantes ao Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros) para a próxima terça-feira. Em seguida, a sessão foi encerrada. Depois de duas vitórias que mantiveram partes importantes do texto, os defensores do substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) temiam que a queda do quórum dificultasse as próximas votações.
O substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado ontem pelo Plenário, torna inelegível a pessoa condenada em decisão colegiada da Justiça, mas permite que ela apresente um recurso com efeito suspensivo para viabilizar a candidatura. O recurso, porém, será julgado com prioridade.
SENADO FEDERAL
A Agência Senado noticiou que um grupo de senadores (foto) se reuniu com representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ontem, quarta-feira (5), para traçar uma estratégia de votação rápida e consensual no Senado do substitutivo do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) ao projeto "Ficha Limpa". O Plenário da Câmara aprovou o texto na terça-feira (4), mas os deputados deixaram para votar os destaques na quarta. A intenção dos senadores é que o projeto chegue ao Plenário do Senado sem novas alterações e seja aprovado até meados de junho.
Assim, no entendimento dos parlamentares, as regras para impedir candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância (por mais de um juiz) por crimes graves, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas, poderiam valer ainda para as eleições deste ano. - Essa é uma demonstração de que o Senado se junta à voz e ao desejo de milhões de brasileiros que clamam por ética e coerência na política - comentou o senador José Nery (PSOL-PA), organizador do encontro.
Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o retrocesso, segundo ele, seria o acolhimento de emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impede o registro de candidaturas apenas em caso de condenação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor de projeto de lei (PLS 249/08) que determina a inelegibilidade de condenados já em primeira instância, Pedro Simon teve o nome cogitado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para relatar o projeto "Ficha Limpa" na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Suplicy se dispôs a fazer essa recomendação ao presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mas o representante do Rio Grande do Sul disse ser "muito apaixonado pela bandeira" para assumir essa relatoria.
De uma forma geral, os senadores presentes à reunião concordaram que o substitutivo de José Eduardo Cardozo não é o ideal, mas foi o possível de ser aprovado no momento. Essa impressão também é compartilhada pelo advogado Marcelo Lavènere Machado, representante da Comissão de Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e integrante do MCCE.
Lavènere avalia até que alguns destaques, se aprovados, ajudariam a endurecer o substitutivo. Mas prefere defender a derrubada de todos para não atrasar a tramitação no Senado. O movimento só estaria disposto a abrir mão dessa aprovação rápida, conforme argumentou, caso seja incorporado algum destaque que descaracterize o projeto "Ficha Limpa". José Nery também admitiu que, nesta hipótese, o Senado tentaria mudar a proposta.
Também participaram da reunião os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Serys Slhessarenko (PT-MT), Jefferson Praia (PDT-AM) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário