quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

QUANDO A VERGONHA ABATE O DEPUTADO SINÉSIO

O Deputado Sinésio Campos, líder do governo do Amazonas, movido por suspeitos interesses das empreiteiras oportunistas, que buscam a todo custo ganhar a construção das obras referentes ao projeto da Copa do Mundo 2014, comprometeu o governador Omar Aziz, nesta segunda-feira (6), quando se valeu do poder de liderança para convocar uma Audiência Pública, com firme propósito de afrontar a Direção do Iphan Nacional quanto ao Tombamento do Encontro das Águas e do Centro Histórico de Manaus. O tiro saiu pela culatra e quando se viu o reizinho estava nu, falando fino, silenciado junto com seus comparsas frente à atitude do Diretor do Patrimônio Material do Iphan, Dalmo Vieira Filho, que veio de Brasília para participar do evento. Em sua manifestação o Agente Público do Iphan dirigiu-se ao Deputado, tecendo os devidos esclarecimentos e formulando as seguintes questões, que calou de vez tanto a mesa diretiva como a plenária. Saiba os senhores que: “ estamos discutindo o futuro da cidade de Manaus que queremos para nós, nossos filhos e netos. A cidade é a maior das realizações culturais e coletivas da humanidade. Um ente a partir do qual toda a história da humanidade foi radicalmente alterada. Quando ela passou a se estruturar, tudo mudou completamente. Dalmo Vieira fez algumas indagações sobre a questão como por exemplo: Qual é a cidade de nosso tempo? Qual é a cidade do Brasil para o século XXI? Qual é o modelo que nós seguimos? Isso é essencialmente a questão para sabermos onde está o setor que interage o Iphan, pois trabalhamos com a matéria-prima da herança que recebemos”. Dito isto, o silêncio se traduz em vergonha e enlutou a Assembléia Legislativa do Estado, onde ficou lavrado nos anais da Casa e na memória do povo, o dia 06 de dezembro de 2010, como Dia da Vergonha, quando brilhou a vontade soberana dos amazonenses, em favor da proteção do patrimônio cultural e histórico de nossa gente.
O tombamento do Centro Histórico de Manaus foi o assunto debatido, na segunda-feira (06), durante a realização da Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Amazonas, solicitada pelo deputado Sinésio Campos (PT), líder do governo da ALE-AM, para discutir seus impactos sobre o desenvolvimento econômico de Manaus.

O deputado Vicente Lopes (PMDB) presidiu a audiência, acompanhado do deputado Sinésio Campos (PT), autor da propositura. Integraram ainda a Mesa Dalmo Vieira Filho, diretor de Patrimônio e Material do Iphan; Juliano Marcos Valente Marcos de Souza, superintendente do Iphan; Jorge Henrique de Freitas Pinho, procurador, representando a PGEA; Vera Edwards, representando a Secretaria de Estado da Região Metropolitana de Manaus (RMM); Manoel Paiva, representando a Seplan; Oreni Campelo Graça, diretor-presidente da Amazonastur; engenheiro Domingos Sávio Sampaio, representando a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos; Orlando Câmara, diretor de Turismo, representando a Manaustur; Regina da Costa Pinto, representando a Implurb; Fábio Marques, representando o Ipaam; Zadir Araújo da Silva Júnior, Coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura, representando o CREA/AM.

A audiência foi realizada devido a preocupação com os possíveis impedimentos da execução de projetos de transportes de massa (monotrilho) do governo do Estado e o (BRT) da Prefeitura de Manaus, além dos efeitos do possível tombamento do Centro Histórico de Manaus. A proposta de tombamento está na pauta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deve ter sua decisão anunciada entre os dias 9 e 10 de dezembro, durante reunião do seu Conselho Consultivo, que será realizado no Palácio Gustavo Capanema, no Estado do Rio de Janeiro.

O deputado Sinésio Campos disse que estava preocupado com os efeitos do Tombamento do Centro Histórico de Manaus, haja vista o ocorrido no Encontro das Águas, tombado como Patrimônio Nacional, criando embaraços à construção do Porto das Lajes. Segundo o parlamentar, esta Casa participou de várias plenárias, inclusive com as comunidades, tratando dessa matéria sobre o tombamento do Encontro das Águas.

O que lhe causou estranheza é que vários pontos levantados naquele momento não foram levados em consideração. “Gostaria que todos os senhores que se fazem presentes, nesta reunião, verificassem a situação de abastecimento, inclusive, de alimentos em Manaus, por não termos um porto, sem querer fazer aqui uma defesa velada ou sem base, do Porto das Lajes, que na verdade acabou sendo prejudicado em relação ao tombamento, mas que precisa ter uma discussão mais profunda sobre o assunto”, destacou.

Sinésio Campos, que é líder do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas e autor da propositura que solicitou a audiência, afirmou que não é contra a preservação do patrimônio histórico, mas esperava que isso não significasse o engessamento para o desenvolvimento sócio-econômico de Manaus e do Amazonas.

O centro histórico de Manaus, segundo dados do Iphan, compreende a área que vai da rua Leonardo Malcher até a orla do rio Negro. Se toda essa área for tombada pelo Conselho Consultivo, essa área do centro de Manaus receberá o título de Cidade Histórica Nacional. Além do Conselho Consultivo do Iphan, o cerimonial da ALE encaminhou convite à Prefeitura de Manaus, Governo do Amazonas, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Amazonas, secretarias de Estado da Região Metropolitana de Manaus, Ipaam, Ministério dos Transportes, diretor de tombamento do Iphan Nacional, Dalmo Vieira, e secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan).

Segundo o superintendente do Iphan, Juliano Marcos Valente, a ação do deputado Sinésio Campos é louvável no sentido de proporcionar uma ampla discussão sobre a questão. Existe uma perspectiva a mais de o Iphan ampliar a sua discussão junto com o governo do Estado, Prefeitura Municipal de Manaus e outros órgãos. Para Valente, todos os órgãos envolvidos no processo sabem que o Iphan não têm se enclausurado, não têm feito uma política de bastidores, pelo contrário, têm desenvolvido uma política institucional de maneira que todas as suas proposituras tenham sido, de forma clara, discutidas com a sociedade. Essa discussão, segundo Valente, gera uma preocupação plausível: a de que o tombamento gera o engessamento.

O tombamento é uma ferramenta de regulamentação da qual os órgãos se utilizam para que esse instrumento seja efetivamente de planejamento e gestão. Aqui o tombamento no plano conceitual cumpre uma tarefa de preservação do patrimônio, porém, isso não se leva para o âmbito do mero engessamento. “Estão tombando o centro histórico em detrimento da cidade de Manaus. Como é que fica o tombamento do Centro Histórico e a harmonização com um outro plano da cidade, pois quando se tomba algo, se faz pela relevância de sua história. O fato de se estar metodologicamente tombando o centro da cidade de Manaus, não quer dizer que estamos ignorando o sentido mais elevado da história no contexto nacional. Estamos tombando o centro histórico por uma questão metodológica, mas isso não significa dizer que a cidade esteja sendo tombada. Estamos tombando a relevância do papel da identidade e da memória dessa cidade no contexto nacional”, assinalou.

Segundo Dalmo Vieira Filho, diretor do Patrimônio Material do Iphan (Brasília), estamos discutindo o futuro da cidade de Manaus que queremos para nós, nossos filhos e netos. A cidade é a maior das realizações culturais e coletivas da humanidade. Um ente a partir do qual toda a história da humanidade foi radicalmente alterada. Quando ela passou a se estruturar, tudo mudou completamente. Dalmo Vieira fez algumas indagações sobre a questão como por exemplo: Qual é a cidade de nosso tempo? Qual é a cidade do Brasil para o século XXI? Qual é o modelo que nós seguimos? Isso é essencialmente a questão para sabermos onde está o setor que interage o Iphan, pois trabalhamos com a matéria-prima da herança que recebemos.

Fonte: http://www.aleam.gov.br/noticia_materia.asp?id=5913

2 comentários:

Anônimo disse...

Professor Aldemir,
Gostei da colocação sobre a vergonha do deputado Sinecio. Deseja ser porta voz dos interesses econômicos na cidade. Nisto é fiel escudeiro de sus patrões. Pe. Guillermo Cardona Grisales

Anônimo disse...

Mais uma vez o NCPAM tem contribuído com o direito de publicidade em deixar claro aos cidadãos manauenses o que ocorre nos bastidores do poder. Parabéns !

Juscélia Castro.