MANIFESTO DOS POVOS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI

Andre Mayuruna (foto) foi o lider indígenas delegado por sua base para participar das discussões sobre a Saúde Indígena, organizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileiras, nos dias 25 e 26, em Manaus, frente as articulações de implantação da Secretária de Saúde Indígena, recentemente criada pelo Presidente Lula, Decreto N. 7.336, de 19 de outubro de 2010 (DOU de 20/10/2010), para assistir às comunidades tal maltratadas pela famigerada FUNASA. Na oportunidade o líder indígenas manifestou sua indignação frente o modo como a tal Secretario, que mal começou, vem tratanto a saúde dos povos do Javari. Para isso lavrou o seu protesto lançando o manifesto que publicamos abaixo, devidamente assinado pelas lideranças desse território, que há anos vem sofrendo as perdas de seus parentes. Um verdadeiro genocídio, confira:

Nós, Povos Indígenas do Vale do Javari, através da nossa organização representativa UNIVAJA – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, vimos por meio desta, manifestar a nossa insatisfação sobre a posição do Excelentíssimo Sr. Antônio Alves de Souza, Secretário da SECRETARIA DE SAÚDE INDÌGENA – SESAI, no que se refere à tomada decisões egocêntricas e vertical, sem um conversa com os povos indígenas; os principais beneficiários das ações de saúde. Tal postura vai de contra as suas afirmações antes da criação da SESAI, que quando assumisse a direção da referida secretaria iria tomar suas decisões sempre com a participação e o consentimento dos povos indígenas.

No dia 18 de Novembro de 2010 foi publicada uma portaria nomeando a Enfermeira MARIA VERÔNICA VASCONCELOS, para assumir a chefia substituta do DSEI-JAVARI, pegando os povos indígenas de surpresa, de uma hora para outra, com a portaria na mão querendo mandar em tudo. Tudo isto num momento dramático para as populações indígenas, com a morte de vários pacientes, sobretudo, crianças da etnia kanamarí. A princípio, esta postura motivou as lideranças a ocupar a sede do DSEI/vale do Javari por acharem que essas posturas irão persistir a exemplo do que acontecia com a FUNASA.

Vale ressaltar que o Movimento Indígena já vem apresentando documentos sobre as providências que seriam tomadas para o Vale do Javari, assim como também por meio da CONDISI, na perspectiva de que houvesse um momento onde todos os problemas de saúde fossem discutidos conjuntamente com as equipes da SESAI/Brasília. Porém, não houve esta compreensão e as atitudes que vêm sendo tomadas não poderão contribuir com os inúmeros problemas que se agigantam, a cada dia, no Vale do Javari.

O assessor do Dr. Antonio Alves, Sr. Fernando prometeu visitar o Vale do Javari com urgência, mas não cumpriu e os indígenas ficaram aguardando, mais uma vez, por alguém que discutisse os reais problemas de saúde e do DSEI/Vale do Javari. Esta postura demonstra a falta de interesse da SESAI em conversar com as populações indígenas sobre os problemas que são de seus interesses.

Quando estavam articulando a criação da atual SESAI, havia o esforço em mobilizar os indígenas, com a finalidade de conseguirem o apoio para a aprovação das medidas legais e políticas para a criação da atual SECRETARIA. Os telefonemas eram constantes, as viagens a Brasília eram efetivaram a SESAI os atuais assessores e até mesmo o secretário acabou essa comunicação.

Diante o exposto, o Movimento Indígena do Vale do Javari vem reivindicar a presença do Secretário nacional da SESAI ou alguém que tenha autônima legal e poderes para tomar decisões, discutir com os povos indígenas os atuais problemas e desafios da saúde em suas aldeias e sobre a decisão em não aceitar a presença da funcionária que foi nomeada para assumir a chefia do DSEI/Vale do Javari, por achar que são medidas paliativas e incoerentes com os atuais problemas que se apresentam em nossa região. Exonerar a referida servidora e manter a atual chefia, em cumprimento ao período de 180 dias, até que seja implantada e nomeado o futuro do chefe para o DSEI/Vale do Javari.

Atalaia do Norte – AM, 19 de Novembro de 2010.